DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700294
294
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual e Municipal
0
658
46
446
1.216
137
960
0
448
0
0
14
NOVA PRATA
Estadual Urbana
0
0
0
0
460
0
441
0
687
0
0
17
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
603
450
0
696
0
428
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
61
0
193
0
135
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
603
511
0
1.349
0
1.004
0
687
0
0
17
NOVA RAMADA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
45
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
30
38
0
133
0
86
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
30
38
0
133
0
86
0
45
0
0
0
NOVA ROMA DO SUL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
78
0
75
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
85
30
23
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
140
0
34
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
85
30
23
140
0
112
0
75
0
0
0
NOVA SANTA RITA
Estadual Urbana
0
0
0
0
51
0
87
0
794
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
30
0
85
0
53
0
0
31
Municipal Urbana
0
398
208
369
1.467
178
1.337
0
0
0
252
0
Municipal Rural
0
0
62
69
149
183
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
398
270
438
1.697
361
1.509
0
847
0
252
31
NOVO BARREIRO
Estadual Urbana
0
0
0
0
79
0
83
0
99
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
42
40
21
16
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
67
0
139
11
90
4
0
0
0
0
Estadual e Municipal
42
40
88
16
218
11
173
4
99
0
0
0
NOVO CABRAIS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
95
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
65
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
37
33
190
0
151
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
65
37
33
190
0
151
0
95
0
0
0
NOVO HAMBURGO
Estadual Urbana
0
0
0
0
703
0
5.063
0
6.119
69
66
19
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
323
0
244
0
7
0
Municipal Urbana
1.826
1.795
3.905
84
8.344
2.260
2.545
419
0
0
286
0
Municipal Rural
24
25
203
0
416
284
183
55
0
0
0
0
Estadual e Municipal
1.850
1.820
4.108
84
9.463
2.544
8.114
474
6.363
69
359
19
NOVO MACHADO
Estadual Urbana
0
0
0
0
60
0
122
0
64
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
30
0
33
0
37
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
17
0
45
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
30
0
50
0
142
0
122
0
64
0
0
0
NOVO TIRADENTES
Estadual Urbana
0
0
0
0
44
0
34
0
54
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
8
58
38
0
0
77
39
12
0
0
25
0
Municipal Rural
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
12
0
Estadual e Municipal
8
58
38
0
45
77
73
12
54
0
37
0
NOVO XINGU
Estadual Urbana
0
0
0
0
18
0
50
0
34
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
28
0
49
0
66
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
5
0
0
9
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
28
5
49
18
75
50
0
34
0
0
0
OSORIO
Estadual Urbana
0
0
0
0
698
173
1.089
138
1.361
142
70
122
Estadual Rural
0
0
6
0
14
0
9
0
0
0
190
135
Municipal Urbana
30
445
668
43
1.533
0
635
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
36
147
0
439
0
222
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
30
481
821
43
2.684
173
1.955
138
1.361
142
260
257
PAIM FILHO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
15
0
77
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
41
49
60
0
121
0
102
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
41
49
60
0
121
0
117
0
77
0
0
0
PALMARES DO SUL
Estadual Urbana
0
0
0
0
263
0
196
0
162
0
0
18
Estadual Rural
0
0
2
0
4
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
238
218
0
367
0
252
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
26
79
0
167
44
190
0
0
0
26
0
Estadual e Municipal
0
264
299
0
801
44
638
0
162
0
26
18
PALMEIRA DAS MISSOES
Estadual Urbana
0
0
0
0
1.244
142
936
152
806
49
77
157
Estadual Rural
0
0
0
0
3
0
4
0
249
0
0
0
Municipal Urbana
0
429
494
89
202
91
100
0
0
0
47
0
Municipal Rural
0
0
52
35
139
78
118
43
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
429
546
124
1.588
311
1.158
195
1.055
49
124
157
PALMITINHO
Estadual Urbana
0
0
0
0
185
0
187
0
147
24
0
11
Estadual Rural
0
0
0
0
60
0
57
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
189
113
37
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
35
0
191
2
35
22
0
0
24
0
Estadual e Municipal
0
189
148
37
436
2
279
22
147
24
24
11