DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700297
297
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
18
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
5
31
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
18
80
0
77
0
48
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
5
49
80
0
194
0
113
43
39
22
0
0
PORTO MAUA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
75
0
31
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
56
44
0
99
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
56
44
0
99
0
75
0
31
0
0
0
PORTO VERA CRUZ
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
45
0
30
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
13
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
25
36
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
67
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
25
36
0
80
0
45
0
30
0
0
0
PORTO XAVIER
Estadual Urbana
0
0
0
0
152
49
162
42
242
30
8
29
Estadual Rural
0
0
0
0
40
0
36
25
26
15
0
0
Municipal Urbana
17
201
56
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
110
94
157
160
104
69
0
0
0
0
Estadual e Municipal
17
201
166
94
349
209
302
136
268
45
8
29
POUSO NOVO
Estadual Urbana
0
0
0
0
32
0
39
0
38
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
8
39
7
36
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
5
58
27
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
8
39
7
36
37
58
66
0
38
0
0
0
PRESIDENTE LUCENA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
129
0
53
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
121
0
70
4
86
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
8
123
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
121
0
70
12
209
129
0
53
0
0
0
PROGRESSO
Estadual Urbana
0
0
0
0
59
0
57
0
157
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
33
0
10
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
80
68
0
93
0
73
0
0
0
0
0
Municipal Rural
6
0
38
0
59
0
55
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
6
80
106
0
244
0
195
0
157
0
0
0
PROTASIO ALVES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
78
0
36
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
34
23
15
116
13
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
34
23
15
116
13
78
0
36
0
0
0
PUTINGA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
91
0
30
50
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
38
0
23
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
29
46
39
16
120
17
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
4
0
17
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
33
46
56
16
158
17
114
0
30
50
0
0
QUARAI
Estadual Urbana
0
0
0
0
918
87
708
52
616
75
48
49
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
558
421
44
335
20
212
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
67
7
20
21
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
558
421
44
1.320
114
940
73
616
75
48
49
QUATRO IRMAOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
48
0
13
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
36
0
45
0
88
21
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
36
0
45
0
88
69
0
13
0
0
0
QUEVEDOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
71
0
61
0
49
0
0
4
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
45
0
62
0
56
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
45
0
133
0
117
0
49
0
0
4
QUINZE DE NOVEMBRO
Estadual Urbana
0
0
0
0
69
0
62
0
99
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
30
84
55
24
125
0
106
0
0
0
0
0
Municipal Rural
15
0
15
0
50
0
17
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
45
84
70
24
244
0
185
0
99
0
0
0
REDENTORA
Estadual Urbana
0
0
0
0
63
0
102
0
40
30
16
28
Estadual Rural
0
0
161
0
442
0
381
0
297
0
33
73
Municipal Urbana
0
82
78
29
195
0
78
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
43
49
0
80
0
43
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
125
288
29
780
0
604
0
337
30
49
101
RELVADO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
57
0
53
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
15
26
16
19
77
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
15
26
16
19
77
0
57
0
53
0
0
0
RESTINGA SECA
Estadual Urbana
0
0
0
0
279
0
291
0
320
0
21
29
Estadual Rural
0
0
0
0
38
0
19
0
0
0
0
0