DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700296
296
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual Urbana
0
0
0
0
49
0
71
0
91
41
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
0
0
0
102
0
86
0
0
0
0
Municipal Rural
0
87
0
129
0
151
0
87
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
87
0
129
49
253
71
173
91
41
0
0
PINHAL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
65
0
79
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
96
0
74
125
38
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
67
0
0
0
1
0
Estadual e Municipal
0
96
0
74
125
38
132
0
79
0
1
0
PINHAL DA SERRA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
15
0
63
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
4
0
21
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
39
23
22
122
0
0
63
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
5
0
6
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
39
28
22
132
0
36
63
63
0
0
0
PINHAL GRANDE
Estadual Urbana
0
0
0
0
64
0
62
0
68
0
1
9
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
42
0
54
0
33
22
98
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
10
0
64
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
42
0
64
0
161
22
160
0
68
0
1
9
PINHEIRINHO DO VALE
Estadual Urbana
0
0
0
0
63
0
66
53
89
21
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
71
0
41
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
73
0
87
0
94
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
44
7
48
69
0
54
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
117
7
135
203
94
161
53
89
21
0
0
PINHEIRO MACHADO
Estadual Urbana
0
0
0
0
115
0
145
0
231
0
0
26
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
127
121
46
329
0
287
0
0
0
31
0
Municipal Rural
0
0
8
23
23
78
23
72
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
127
129
69
467
78
455
72
231
0
31
26
PINTO BANDEIRA
Estadual Urbana
0
0
0
0
68
0
92
0
46
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
58
28
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
23
0
58
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
58
51
0
126
0
92
0
46
0
0
0
PIRAPO
Estadual Urbana
0
0
0
0
58
0
56
0
51
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
23
18
10
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
11
0
40
0
12
15
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
23
29
10
98
0
68
15
51
0
0
0
PIRATINI
Estadual Urbana
0
0
0
0
516
0
311
0
299
0
35
49
Estadual Rural
0
0
0
0
68
0
37
0
127
0
0
0
Municipal Urbana
23
184
216
0
79
0
46
0
0
0
19
0
Municipal Rural
0
0
39
28
139
113
138
148
0
0
0
0
Estadual e Municipal
23
184
255
28
802
113
532
148
426
0
54
49
PLANALTO
Estadual Urbana
0
0
0
0
169
0
115
0
211
0
0
0
Estadual Rural
0
0
36
0
112
0
98
0
33
0
3
0
Municipal Urbana
21
181
77
63
294
0
262
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
16
0
15
19
21
6
0
0
0
0
Estadual e Municipal
21
181
129
63
590
19
496
6
244
0
3
0
POCO DAS ANTAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
79
0
53
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
66
57
0
39
74
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
66
57
0
39
74
86
0
53
0
0
0
PONTAO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
74
0
0
3
Estadual Rural
0
0
6
0
6
51
0
37
0
0
0
0
Municipal Urbana
18
34
51
14
111
0
88
0
0
0
0
0
Municipal Rural
2
0
7
0
25
0
28
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
20
34
64
14
142
51
116
37
74
0
0
3
PONTE PRETA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
70
0
32
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
22
0
28
0
61
30
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
22
0
28
0
61
30
70
0
32
0
0
0
PORTAO
Estadual Urbana
0
0
0
0
131
0
348
0
1.290
0
0
31
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
357
663
64
1.809
147
1.120
0
0
0
45
0
Municipal Rural
0
0
33
11
108
17
110
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
357
696
75
2.048
164
1.578
0
1.290
0
45
31
PORTO ALEGRE
Estadual Urbana
0
34
36
65
29.563
2.570
26.493
469
23.676
962
883
1.677
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
11
1.786
1.929
2.249
14.882
3.217
11.645
1.599
394
0
3.616
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
11
1.820
1.965
2.314
44.445
5.787
38.138
2.068
24.070
962
4.499
1.677
PORTO LUCENA
Estadual Urbana
0
0
0
0
117
0
47
43
39
22
0
0