DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700298
298
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Municipal Urbana
57
120
197
0
307
0
212
0
0
0
0
0
Municipal Rural
11
20
102
0
132
34
127
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
68
140
299
0
756
34
649
0
320
0
21
29
RIO DOS INDIOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
46
0
36
0
76
0
0
4
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
43
13
35
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
4
0
102
0
70
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
43
17
35
148
0
106
0
76
0
0
4
RIO GRANDE
Estadual Urbana
0
0
10
0
1.856
355
2.479
66
4.064
219
134
253
Estadual Rural
0
0
2
0
29
0
25
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
970
127
2.726
5
5.762
395
3.853
87
0
0
836
0
Municipal Rural
9
0
315
9
767
93
269
51
0
0
69
0
Estadual e Municipal
979
127
3.053
14
8.414
843
6.626
204
4.064
219
1.039
253
RIO PARDO
Estadual Urbana
0
0
0
0
1.160
0
875
0
690
79
0
36
Estadual Rural
0
0
0
0
123
0
88
0
84
0
0
0
Municipal Urbana
14
581
441
0
90
0
32
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
64
186
0
326
29
235
10
0
0
0
0
Estadual e Municipal
14
645
627
0
1.699
29
1.230
10
774
79
0
36
RIOZINHO
Estadual Urbana
0
0
0
0
86
0
109
0
129
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
142
0
85
21
104
56
8
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
19
0
32
19
37
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
142
19
85
144
123
202
8
129
0
0
0
ROCA SALES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
63
0
166
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
87
0
150
106
41
65
0
0
0
19
0
Municipal Rural
0
0
34
0
239
35
183
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
87
34
150
345
76
311
0
166
0
19
0
RODEIO BONITO
Estadual Urbana
0
0
0
0
183
0
142
0
133
0
0
16
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
120
30
151
0
158
0
94
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
38
0
48
7
28
8
0
0
15
0
Estadual e Municipal
120
30
189
0
389
7
264
8
133
0
15
16
ROLADOR
Estadual Urbana
0
0
0
0
21
0
44
0
50
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
22
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
23
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
48
0
80
7
14
12
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
23
48
0
101
7
80
12
50
0
0
0
ROLANTE
Estadual Urbana
0
0
0
0
210
0
205
0
485
0
26
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
601
0
374
417
319
650
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
56
24
52
122
62
110
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
657
24
426
749
381
965
0
485
0
26
0
RONDA ALTA
Estadual Urbana
0
0
0
0
220
0
275
0
132
44
0
0
Estadual Rural
0
0
31
0
88
0
59
0
25
0
0
0
Municipal Urbana
87
128
135
0
93
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
24
0
107
0
65
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
87
128
190
0
508
0
399
0
157
44
0
0
RONDINHA
Estadual Urbana
0
0
0
0
64
0
71
0
169
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
2
0
2
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
49
66
61
24
172
0
127
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
49
66
61
24
238
0
200
0
169
0
0
0
ROQUE GONZALES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
73
0
51
58
42
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
42
0
41
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
79
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
101
0
220
0
147
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
79
101
0
262
73
188
51
58
42
0
0
ROSARIO DO SUL
Estadual Urbana
0
0
0
0
1.098
0
900
0
892
48
54
64
Estadual Rural
0
0
0
0
8
0
9
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
127
47
672
0
490
0
417
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
6
0
105
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
127
47
678
0
1.701
0
1.326
0
892
48
54
64
SAGRADA FAMILIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
19
0
98
0
73
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
66
26
31
112
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
66
26
31
131
0
98
0
73
0
0
0
SALDANHA MARINHO
Estadual Urbana
0
0
0
0
47
0
48
0
50
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
66
55
0
108
0
38
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
66
55
0
155
0
86
0
50
0
0
0
SALTO DO JACUI
Estadual Urbana
0
0
0
0
180
0
286
0
211
29
0
22
Estadual Rural
0
0
19
0
25
0
18
0
0
0
10
0
Municipal Urbana
56
97
171
20
321
0
105
0
0
0
0
0