DOE 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº176 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2024
DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - MANUTENÇÃO NA UNIDADE
PRISIONAL DE ENSINO, CAPACITAÇÃO E TRABALHO DE HORIZONTE - UPECT, AV. CELSO DA SILVA ASSUNÇÃO, 990, NO MUNICÍPIO
DE HORIZONTE – CE- Município: HORIZONTE - Distrito operacional: 2º D.O - ARACOIABA Conforme contrato nº 044/2024 celebrado com a empresa
KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 10 setembro 2024.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2019
NUP: 43022.008434/2024-98
I – ESPÉCIE: DÉCIMO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA R. FURLANI ENGENHARIA LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada
por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro, portador da cédula de identidade nº
200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901;
IV – CONTRATADA: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.496.357/0001-87, doravante denominada Contratada, neste
ato representada legalmente pelo Sr. RUBEN SÉRGIO FURLANI, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº. 013.314.263-91, portador do
RG nº. 90002136550 SSP/CE ; V – ENDEREÇO: estabelecida na Av. Juscelino Kubitscheck, nº. 4001 – Gal/Esc, bairro Passaré, CEP 60.861-635, Fortaleza/
Ce; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se no art. 190 c/c art. 193, II, “a”, da Lei n.º 14.133/2021, no disposto no processo
administrativo n.º 43022.000639/2024-25, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 017/2019, seus
aditivos, bem como com o art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 2.1. O presente instrumento
tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº017/2019, cujo objeto é a restauração da Rodovia CE085, trecho: Entr. CE556
(Itarema) – Entr. BR403 (Acaraú), com extensão de 24,29 km; 2.2. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 12
de setembro de 2024.; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 10/12/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 10/09/2024;
XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO ( SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e RUBEN SÉRGIO
FURLANI (REPRESENTANTE CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº285/2023
I – ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2023/SOP NUP nº. 43022.008211/2024-21., que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. II - CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro
Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de
Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da administração direta municipal, inscrito no CPF/MF sob
o nº. 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua: Professor Carvalho, nº 3175, aptº. 502, bairro Joaquim Távora, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE.
III – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 73.694.788/0001-57, CGF sob o nº
06.446.885-2, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, doravante denominada
Contratada, neste ato representado por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador
do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62, residente e domiciliado na Rua: Professor Wilson Aguiar, nº 380, aptº. 1302, bairro
Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-205. IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se, quanto à prorrogação, no art.
190, Lei nº. 14.133/2021 e alterações, no Art. 57, §1º, inciso VI, §2º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o presente processo
administrativo supramencionado, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição V – FORO: Fortaleza – Ce; VI – OBJETO: O aditivo
ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e de vigência do Contrato Nº285/2023, cujo objeto consiste em SERVIÇOS COMUM
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO, PREVENTIVA E CORRETIVA, EM PRÉDIOS PÚBLICOS – EEMTI PROFESSORA
BALBINA JUCÁ DE ALBUQUERQUE, FORTALEZA-CE, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS
DE REPOSIÇÃO, ZONA OESTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE
SERVIÇO DA SEINFRA 27.1, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. 1.2. O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir
do dia 05/08/2024, findando em 03/12/2024. 1.3. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos, findando em 04/05/2025.
VII VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO VIII DA VIGÊNCIA 04/05/2025. IX DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas X DATA:
11/09/2024 XI SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SOP) E FRANCISCO
LENNON BARBOSA MARTINS (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº291/2023
I – ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291/2023/SOP NUP nº. 43022.008302/2024-66., que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. II - CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro
Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de
Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da administração direta municipal, inscrito no CPF/MF sob
o nº. 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua: Professor Carvalho, nº 3175, aptº. 502, bairro Joaquim Távora, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE.
III – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 73.694.788/0001-57, CGF sob o nº
06.446.885-2, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, doravante denominada
Contratada, neste ato representado por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador
do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62, residente e domiciliado na Rua: Professor Wilson Aguiar, nº 380, aptº. 1302, bairro Edson
Queiroz, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-205. IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se, quanto à prorrogação, no art. 190,
Lei nº. 14.133/2021 e alterações, no Art. 57, §1º, inciso I, IV e VI, §2º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o presente processo
administrativo supramencionado, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição. V – FORO: Fortaleza – Ce; VI – OBJETO: O aditivo
ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e de vigência do Contrato Nº291/2023, cujo objeto consiste em SERVIÇOS COMUNS
DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS,
NO BBS 1ª COMPANHIA DE BUSCA E SALVAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS
E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE SERVIÇOS DA SEINFRA 27.1, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRA-
TADA. 1.2. O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do dia 20/08/2024, findando em 18/11/2024. 1.3. O
prazo de vigência fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos, findando em 04/05/2025. VII VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO
VIII DA VIGÊNCIA 04/05/2025. IX DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas X DATA: 11/09/2024 XI SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE
CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SOP) E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA)
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2024
NUP: 43022.008380/2024-61
(IG: 1339489000)
I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA PHD SISTEMAS DE ENERGIA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; II - CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-
30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, GIOVANNI DE CASTRO PACHECO
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