DOE 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº176  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2024
Os prazos de vigência e de execução contratual serão de 48 (quarenta e oito) meses, a partir do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 
R$ 370.060,08 (Trezentos e setenta mil e sessenta reais e oito centavos), pagos em Conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3120
0002.12.364.241.20613.11.339039.1.5009100000.0 e 31200002.12.364.241.20613.08.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: Sobral,22 de 
agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Francisco Carvalho de Arruda Coelho Vice-reitor da UVA e Fernando José Coutinho Martins Procurador da 
Empresa Simpress Locação e Serviços LTDA.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 030/2024
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU CONTRATADA: EMPRESA JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de dedetização geral contra ratos, escorpiões, baratas, formigas e outros insetos, 
em especial o Aedes Aegyptis e cupins nas áreas internas e externas do Campus da UVA em São Benedito-CE – Item 2, nas condições estabelecidas neste 
contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a 
Cotação Eletrônica n° 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução 
deste Termo de Contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação,. VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00 
(Três mil e oitocentos reais) pagos em conforme clausulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (28255) 31200002.12.364.241.20613.08.339039.
1.5009100000.0.. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 16 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Carvalho de Arruda Coelho Vice-Reitor da UVA 
CONTRATANTE e Jesus Albino Vieira Crispa Júnior Titular CONTRATADO.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA N°105/2024-GR - O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o que consta do Processo nº 31012.000085/2024-04, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE 
MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora CLÁUDIA MARIA MOURA PIERRE, ocupante do cargo de Professor, 
classe Associado, referência O, matrícula 430495.1.8, lotada no Departamento de Ciências Sociais, do percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem 
por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do PÓS-DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, com vigência a partir de 31 DE JANEIRO DE 2024. 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), 01 de abril de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
REITOR
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº25/2022
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI– URCA CONTRATADO: AMBIENTAL CRATO CONCESSIONÁRIA 
DE SANEAMENTO SPE S.A OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº25/2022, na data de 24 de setembro de 2024, 
que foi celebrado em 13 de outubro de 2022, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022-URCA, referente à prestação de serviço de fornecimento 
de água tratada e coleta de esgoto das dependências da URCA. A presente rescisão é motivada pela celebração de novo contrato com a empresa, substituindo 
o referido FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 79, inciso II, da lei federal nº 8.666/93 DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2024 FORO: Crato/
CE SIGNATÁRIOS: CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Presidente da URCA; ANDRÉ MACEDO FACÓ - Representante Legal; 
FERNANDO SOARES VIEIRA LIMA - Representante Legal Crato/CE, 06 de setembro de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA 1192/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.007091/2023-65, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao 
docente CARLOS CESAR DE OLIVEIRA LACERDA, Professor Assistente, mat. nº 3000290-3, lotado na Faculdade de Educação e Ciências Integradas 
do Sertão de Canindé - FECISC, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA 1396/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.007201/2023-99, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, à 
docente VIRNA RIBEIRO FEITOSA CESTARI, Professor Adjunto, mat. Nº 3000252-0, lotada no Centro de Ciências da Saúde - CCS, com vigência a 
partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1467/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.002651/2024-76, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 
27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora MARIA OCENÉIA 
DOS SANTOS ROCHA Professor Assistente, referência D, matrícula nº 0064991-0, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 
80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 27/03/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – 
FUNECE, em Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1470/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.002714/2024-94, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 
27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor OTÁVIO AUGUSTO 
DE OLIVEIRA LIMA BARRA, Professor Assistente, referência D, matrícula nº 3000423-X, lotado nesta Fundação, após obtenção do Título de Doutor, de 
60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 01/04/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1817/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 31032.007605/2024-63/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAFAEL LOPES GOMES, ocupante do cargo 
Professor Adjunto, J, matrícula nº 300639.1-0, desta Fundação, a viajar no trecho fortaleza / sao paulo (gru) / fortaleza, no período de 15/09/2024 a 19/09/2024, 
a fim de Apresentação de trabalho científico no 24º Simpósio Brasileiro em Segurança da Informação e de Sistemas Computacionais, concedendo-lhe 4.5 
diárias, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), no valor total de R$ 1.596,78 (um mil e quinhentos