DOE 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº176  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2112/2024, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
PASSA.
TOTAL
LEONARDO TORRES 
MARQUES
PROFESSOR ASSISTENTE, D
300018.3-4
25/09/2024 a 25/09/2024
MOMBAÇA/ IGUATU/MOMBAÇA
½
31,61
97,33
ISAIAS BATISTA DE LIMA
PROFESSOR ASSOCIADO, O
006460.1-6
26/09/2024 a 28/09/2024
TAUA/ FORTALEZA TAUA
02 e ½
179,52
508,10
FERNANDO ROBERTO 
FERREIRA SILVA
PROFESSOR ADJUNTO, M
006848.1-3
26/09/2024 a 28/09/2024
IGUATU/ FORTALEZA IGUATU
02 e ½
381,17
709,75
*** *** ***
PORTARIA N°2122/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos; 31032.008395/2024-21;31032.008396/2024-75;31032.008397/2024-10-NUP, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado 
no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes 
diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 11 de setembro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2122/2024, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
TOTAL
PAULO AUGUSTO DE ARAUJO CORDEIRO
ENGENHEIRO CIVIL, 18
010640.1-0
15/10/2024 a 16/10/2024
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA
01 e ½
197,15
PAULO AUGUSTO DE ARAUJO CORDEIRO
ENGENHEIRO CIVIL, 18
010640.1-0
17/10/2024 a 18/10/2024
FORTALEZA/ CANINDE/ FORTALEZA
01 e ½
197,15
PAULO AUGUSTO DE ARAUJO CORDEIRO
ENGENHEIRO CIVIL, 18
010640.1-0
22/10/2024 a 23/10/2024
FORTALEZA/ LIMOEIRO DO 
NORTE/ FORTALEZA
01 e ½
197,15
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº 108, de 12 de junho de 2024, Série 3, ANO XVI, que publicou a Portaria Nº 0605/2024, referente à ASCENSÃO FUNCIONAL por 
meio de PROGRESSÃO, do docente JÚLIO CÉSAR DINOÁ DO NASCIMENTO, matrícula nº 3000141-9, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e 
Letras do Sertão Central – FECLESC da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência L para a referência M, da Classe Adjunto. 
Onde se lê: [...] com vigência a partir de 12/01/2023 [...] Leia-se: [...] com vigência a partir de 30/10/2022 [...] Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº039/2024 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do artigo. 56 do Decreto Estadual nº 35.742 de 01 de novembro de 2023, e CONSIDERANDO a importância 
de possibilitar a continuidade dos atos administrativos essenciais no âmbito do Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Estado do Ceará – NUTEC, 
RESOLVE DESIGNAR o Diretor Financeiro e de Gestão Interna do NUTEC, CHARLES NOBRE PEROBA, Matrícula nº 30016513, para substitui-lo, 
respondendo, interina e cumulativamente sem prejuízo de suas atribuições no período de 16 de setembro a 30 de setembro de 2024 em virtude de Férias. 
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza – CE, 09 de setembro de 2024.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA 104/2024 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo de de NUP: 
27001.005234/2024-75, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º, inciso I da Lei Complementar nº 272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 
30/12/2021, ao servidor EDUARDO SOARES DE OLIVEIRA, matrícula n.º 3000034-X, ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, 
Referência 1, lotado na Secretaria da Cultura, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 30% (trinta por cento) sobre o seu vencimento base, referente à 
obtenção do título de Mestre em Estudos Arquitetônicos Avançados, Pós-Graduação “Stricto Sensu” a partir de 05 de julho de 2024. SECRETARIA DA 
CULTURA, Fortaleza-CE, 13 de agosto de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DE ASSENTOS DA SOCIEDADE CIVIL PARA O BIÊNIO 2024-2026 
DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL DO CEARÁ (CEPC).
A SECRETÁRIA DA CULTURA do Ceará (Secult-Ce), resolve divulgar o resultado final da eleição para escolha de representantes de assentos da sociedade 
civil para o biênio 2024-2026 do Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará (CEPC). A seguir, nome dos REPRESENTANTES TITULARES e 
SUPLENTES eleitos por assento. Dança: Valéria Maria Silton Pinheiro (Titular) ; William Deimyson Pereira da Silva (Suplente). Teatro: Raimundo Moreira 
da Costa (Titular); Henrique Araújo Costa (Suplente). Teatro de bonecos: Francisco Andreisson Alves Quintela (Titular); Edvan Silva Barbosa (Suplente). 
Performance: Pedra Preciosa de Oliveira da Silva (Titular); Francisca Vitória Vaz Almeida (Suplente). Literatura: Maria Lucirene Façanha(Titular); Nádia 
Domingos de Aguiar (Suplente). Audiovisual e dos jogos: Marilena Lima (Titular); Arison Heltami Rodrigues Uchôa (Suplente). Áreas técnicas: Klebson 
Alberto Queiroz de Oliveira (Titular); Lara Leoncio Pereira (Suplente). Produção cultural: Gabriel Ferreira Matos (Titular); Cícero Santos da Silva (Suplente). 
Design: Alessandra do Nascimento Pereira (Titular); Diego Normandi Maciel Dutra (Suplente). Moda: Fábio de Andrade Caracas (Titular) Francisco Javier 
Garcia Nuñez (Suplente). Rede Cearense Cultura Viva: Alexandre Lucas Silva (Titular); Iris Oliveira Dias (Suplente). Tradições Populares: José Lucas de 
Oliveira Sousa (Titular); Maria Rosemeire Furtado Oliveira (Suplente). Rede de Bibliotecas: Fernando Braga Ferreira (Titular); Jose Talles da Silva Soares 
(Suplente). Rede de Museus: Nágila Gonçalves Lima(Titular); Antônio Carlos Melo Alves(Suplente). Hip Hop: Welder Ferreira de Carvalho (Titular); Luciano 
Barbosa Apolinário (Suplente). Arte e Cultura DEF: Gislana Maria do Socorro Monte do Vale (Titular); Juvillian Carneiro Costa (Suplente). Povos ciganos: 
Elusia Fontenele Soares (Titular); Marcelo Sales Cavalcante (Suplente). Povos do campo, águas e florestas: Auciêne dos Santos Lima (Titular); Francisco 
Vivaldo Alves de Sousa (Suplente). Expressões afro-brasileiras, de matriz africana e quilombolas: Miguel Ferreira Neto (Titular); Mirella de Fatima Pereira 
de Andrade Pinheiro (Suplente). Culturas LGBTQI: Eric Magda Lima (Titular); Antonilza Farias Ferreira (Suplente). Sertão de Sobral, Serra da Ibiapaba, 
Litoral Norte e Sertão de Crateús: Kieza Fran Nascimento (Titular); Marcelo Araújo Alves (Suplente). Litoral Oeste/Vale do Curu, Litoral Leste e Região 
Metropolitana de Fortaleza: George Luiz Freitas Barroso (Titular); Jorge Luiz Costa da Silva (Suplente). Sertão de Canindé, Sertão Central e Maciço do 
Baturité: Raimundo Nonato da Silva Tôrres (Titular); Belchior Torres do Nascimento (Suplente). Cariri, Centro Sul, Sertões dos Inhamuns e Vale do Jagua-
ribe: José Gilsimar de Oliveira Gonçalves (Titular); Livio Diego Duarte Brandão (Suplente). Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA - PRESIDENTE DO CEPC
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1379/2024
NUP: 27001.006862/2024-78 - IG: 1339472000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – 
SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, 
neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula no 3000013-7, residente e domiciliada nesta 
Capital e a(o) agente cultural:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
BRUNO GARCIA BASTOS PIMENTEL, CPF ***.211.993-**
ENDEREÇO
Cidade 2000, Fortaleza, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº 3473-8, Conta Corrente nº **.441-*