DOE 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº176 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2024
Distrito Operacional de SOBRAL, na Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a Distância – CODED, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Endereço: Rua Iolanda P. C. Barreto, 316, Derby
Clube, no município de SobralCE. 1,00 Prazo de Execução: 03 (três) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme Cláusula
Oitava, Item 8.2., estabelecida no Contrato Nº 495/2024. Valor Global dos Serviços: R$ 196.966,71 (cento e noventa e seis mil, novecentos e sessenta e seis
reais e setenta e um centavos) Emitido em: 03 de setembro de 2024. Eliana Nunes Estrela CONTRATANTE FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS
CONTRATADA DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº154/2020/NUP 22001.092832/2024-52 IG: 1339696 SACC: 1146224
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2020 - CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, este ato representada pela Secretária
da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE,;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
01.963.943/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES, brasileiro, portador do RG nº
95010032734 SSPDS/CE, e do CPF nº 344.360.577-04.; V - ENDEREÇO: Fortaleza/ Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 154/2020, publicado no D.O.E de 03.11.2020, regulamentado no artigo 57, Inciso II, § 2°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de
execução e informar valor complementar ao contrato que tem objetivo o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das
Escolas Estaduais da Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no grupo 03, 07 e 08 Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: Importante salientar que o valor complementar para custear as despesas com a conti-
nuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 2.358.720,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e oito
mil, setecentos e vinte reais), em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/COALE/CEALE, em 27/08/2024, fls. 34-35, e IG nº 1339696
constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado,
ficam a vigência e execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 10 de outubro de 2024 a 09 de outubro de 2025, podendo ser rescindido o
contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência implante a modalidade de auto gestão nos serviços de alimentação, sendo que a CONTRATADA
seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias conforme justificativa exarada no DESPACHO/COALE, datado em 27/08/2024, págs. 34-35, constante
dos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 12 de Setembro
de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, JOSÉ ALVES RODRIGUES -
CONTRATADO(A) - EMPRESA NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Testemunhas: 1. ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS 2.
AUREA LUCIA MACHADO DIAS Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.101003/202478 IG: 1339987
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 31/2023,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E 18ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 18, Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0614-
26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) LUCIANA MARIA BRITO
RODRIGUES; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: TS INFRA.URB ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 39.759.249/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) João Lucas Barros Temoteo; V - ENDEREÇO:
CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 16/2023 publicado no
DOE de 14/11/2023 e de acordo com o processo nº 22001.101003/2024-78 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que
tem por objetivo REFORMA DO AUDITÓRIO, BANHEIROS, DEPÓSITOS E SALAS DE REUNIÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 13 de novembro de 2024 até o dia 10 de
fevereiro de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 90 (noventa) dias, a partir de 17 de agosto de 2024 até o dia 14 de novembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 DE SETEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRA-
TANTE, João Lucas Barros Temoteo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAIMUNDA VERONICA MOREIRA, 02 - OCELIA MOREIRA DIAS.
Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.109252/202410 IG: 1339134
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA NUMERAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 09/2023
ADITIVO Nº 02; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEMTI SÃO JOSÉ DOS
ARPOADORES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0430-10, neste ato representada pela sua Diretora a Sra. ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDES
DE MESQUITA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA F ARAÚJO LTDA CNPJ n.º 31.178.983/0001-84, neste
ato representada pelo Sr. HELANO FERREIRA DE ARAÚJO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato 09/2023, publicado no DOE de 14/06/2023, oriundo da modalidade licitatória CARTA CONVITE n.º 03/2023 , de acordo
com a justificativa exarada no Processo nº 22001.109252/2024- 10 regulamentado no da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a NUMERAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, que trata do acréscimo de valor,
vigência e prazo de execução do contrato 09/2023, que tem objetivo a REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS BANHEIROS DOS ALUNOS, E REFORMA
ELÉTRICA E DA SALA MULTIMEIOS, em favor da escola EEMTI SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES.CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO
DA NUMERAÇÃO DO ADITIVO do SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2023. Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor
da Escola, datada em 03/09/2024, para corrigir a NUMERAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO do CONTRATO 09/2023, que trata do REFORMA E
AMPLIAÇÃO DOS BANHEIROS DOS ALUNOS, E REFORMA ELÉTRICA E DA SALA MULTIMEIOS. Onde se lê: TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 09/2023 Leia-se: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2023 ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09
de Setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDES DE MESQUITA - CONTRATANTE, HELANO FERREIRA
DE ARAÚJO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUANA DE SOUZA GOMES, 02- EMANNUELLY DE ALMEIDA LEAO. Fortaleza, 11 de
setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 153/2024/NUP 22001.092443/2024-27 IG: 1325076 SACC: 1334910
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
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