DOE 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº176 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2024
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: a EMPRESA FORTE COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Bairro: Centro – CEP 62.540-000 –
Amontada/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, Brasileiro, Empresário, inscrito
no CPF sob nº 086.624.708-40 e RG nº 2018124966-3 SSP/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas
aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Superintendência
das Escolas Estaduais de Fortaleza (SEFOR 1), e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato, no
Grupo 21 (EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE – – Fortaleza) do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240098, da Cotação Eletrônica nº
2024/13580 e Termo de Dispensa de Licitação nº 98/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de
sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240098 / Cotação Eletrônica nº
2024/13580, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 98/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n°
14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 178.100,00 O valor total da contratação é de R$ 178.100,00 (Cento e setenta e oito mil e cem reais) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0 . DATA DA ASSINATURA:
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante FRANCISCO AGENOR GOMES Forte Comércio de Alimentos Ltda
Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS 2. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº217/2024/22001.093112/2024-12 - IG: 1324256 - SACC: 1336477
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº
216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Centro- CEP 62.540-000 Amontada/Ceará,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral
e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Superintendência Estadual das Escolas de Fortaleza – SEFOR 3, e alunos que estejam em
intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no
Grupo 24 (EEMTI SÃO JOÃO PIAMARTA – FORTALEZA), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240101/Cotação Eletrônica nº
2024/13716 e Termo de Dispensa de Licitação nº 20240101 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente
de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240101/Cotação Eletrônica
nº 2024/13716, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 101/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze), contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 331.600,00 (Trezentos e trinta e um mil, e seiscentos reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de
2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO, 02- ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA. Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 302/2024/NUP 22001.110941/2024-69 IG: 1330447 SACC: 1337381
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA NEVAL COMERCIAL
DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 01.963.943/0001-82, estabelecida na AV. Hidelbrando de melo, nº 1627, Bairro Jardim Guanabara, Fortaleza/
Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF sob
nº 344.360.577-04 e RG nº 950.100.327-34 SSP-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes: . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos
das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de
Desenvolvimento da Educação CREDEs 7, 8 e 9, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 10 - (EEMTI JOÃO DE MESQUITA BRAGA – SANTA QUITÉRIA),
do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240113/Cotação Eletrônica nº 2024/13463 e o Termo de Dispensa de Licitação 113/2024 e na
proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240113/Cotação Eletrônica nº 2024/13463, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação
113/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais
legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses,
contados da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 204.680,00 O
valor total da contratação é de R$ 204.680,00 (duzentos e quatro mil, seiscentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.04.339039.1.5009100000.0 22100022.12.36
2.144.20974.06.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.07.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.08.339039.1.500910000
0.0 22100022.12.362.144.20974.10.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.12.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 11 de
Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA JOSÉ ALVES RODRIGUES Secretária da Educação Empresa NEVAL COMERCIAL
DE ALIMENTOS LTDA - ME Contratante Contratado e TESTEMUNHAS: 1 . ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA 2. ALANA FLAVIA FERNANDES
DOS SANTOS Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº321/2024/22001.100676/2024-19 - IG: 1330447 - SACC: 1336742
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº
216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL
DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 01.963.943/0001-82, estabelecida na AV. Hidelbrando de melo, nº 1627, Bairro Jardim Guanabara, Fortaleza/
Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo
Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação CREDEs 7, 8 e 9,
e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabe-
lecidas neste contrato, no Grupo 29 - (EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA – BEBERIBE), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº
20240113/Cotação Eletrônica nº 2024/13463 e o Termo de Dispensa de Licitação 113/2024 e na proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte
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