DOE 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº176 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2024
das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Coordenadoria Regional de
Desenvolvimento da Educação – CREDE 1, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 32 (EEMTI EUNICE WEAVER – MARANGUAPE), do Termo de Referência,
do Termo de Participação nº 20240112/Cotação Eletrônica nº 2024/13856, e Termo de Dispensa de Licitação nº 112/2024 e na proposta do CONTRATADO,
os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o Termo de Participação nº 20240112/Cotação Eletrônica nº 2024/13856, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 112/2024 os preceitos do direito
público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com cláusula
resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 939.032,00 O valor total da contratação é de R$ 939.032,00
(novecentos e trinta e nove mil e trinta e dois reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
Luiziane Maria Sotero Rodrigues Secretária da Educação NUTRÊ ALIMENTAÇÃO LTDA Contratante Contratada e Testemunhas: 1. ALEXANDRE
VIDAL DE SOUSA 2. ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº478/2024/22001.096740/2024-41 - IG: 1330912 - SACC: 1335914
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: R BATISTA DE OLIVEIRA - ME,
CNPJ nº 19.282.194/0001-93, estabelecida na Av. Dario Rabelo, sn, Santo Antonio - CEP: 63.502-253 IGUATU - CEARA, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pela Sra. RAIMUNDA BATISTA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços
de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de
Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDES 18, 19 e 20, e alunos que estejam em
intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no
Grupo 22 (EEMTI GABRIEL BEZERRA DE MORAIS – FARIAS BRITO), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240106/Cotação
Eletrônica nº 2024/13728, e Termo de Dispensa de Licitação nº 106/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento,
independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240106/Cotação
Eletrônica nº 2024/13728, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 106/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94
tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 813.350,00 (oitocentos e treze mil trezentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339039.1.5009100 000.0 22100022.12.362.144.20974.02.33
9039.1.5009100 000.0. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIANA NUNES ESTRELA CONTRA-
TADA - RAIMUNDA BATISTA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 01- ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA, 02- GLEILSON BARBOSA DA SILVA.
Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.101198/2024-56/IG: 1337570
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO, situada na Av. Cel. Vicente Alexandrino de Sousa, 04, Bairro Tauazinho,
Município de Tauá-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0730-09, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Fabiana Martins
de Sousa CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, com sede na Avenida Santos Dumont, 1687, SALA 07, Bairro: Aldeota, Cidade/UF:
FORTALEZA/CE, CEP: 60.150-161, Fone: (85) 98822-2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros
– Técnicos e Profissionais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20693, Termo de Participação nº 014/2024, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20693 e Termo de
Participação nº 014/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339039.50000.0-7805. DATA DA ASSINATURA:
05 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Fabiana Martins de Sousa - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Cristiane Gonçalves dos Santos, 02- Maria do Socorro Lira de Medeiros Lima. Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.036213/2024-88/IG-1334999
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO MOTA FILHO, situada(o) na
Avenida Franklin Cavalcante, s/n, Bairro Monte Castelo, Município de Tamboril/CE, Telefone (88) 3617 1134, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0276-78 ,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr. Francisco Andreazo Lopes Lima CONTRATADA: FRAN-
CISCO C.M. NETO LTDA, com sede na rua Senador Paula, 359, centro, Santa Quitéria CEP: 62.280- 000, Fone: (88) 99687-2581, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 45.923.262/0001-66, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO CARLOS MARTINS NETO. OBJETO:
3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de água mineral para consumo humano na EEEP. Antonio Mota Filho, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03104, Termo de Participação nº 2024/001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03104, Termo de Participação nº 2024/001 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03104 e Termo de Participação nº 2024/001, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tamboril
- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial do Estado, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 39.804,90 (trinta e nove mil, oitocentos e quatro reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339030.50000.0 - 12624. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS:
Francisco Andreazo Lopes Lima - CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS MARTINS NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARCELO
SALES CALISTO, 02-FRANCISCA JULIANA AZEVEDO DE SOUSA MELO. Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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