DOE 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº176 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2024
362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro SIGNATÁRIOS: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO
- CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA APARECIDA DOS SANTOS
SOUSA, 02-EVILENE DE SOUSA PINTO . Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.039774/202439 IG: 1337708
CONTRATANTE: A(O) EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0702-55, doravante denominada(o) CONTRA-
TANTE, neste ato representada(o) pelo Julçara Cavalcante Cruz CONTRATADA: LE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
26.080.102/0001-58, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS. OBJETO: . O objeto do presente
instrumento é a contratação de obras e serviços de engenharia, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº
2024/001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 001/2024, Termo de Participação nº 2024/001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação nº 2024/001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Fortaleza- Ce. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência é de 60 ( SESSENTA ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento
contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos
termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (TRINTA)
dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em
sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 58.821,41 (CINQUENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE UM REAIS E QUARENTA E UM
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.
54400.1 – 180854.. DATA DA ASSINATURA: 09 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Julçara Cavalcante Cruz - CONTRATANTE, LEONARDO
RIOS CAJAZEIRAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MERCIA KESLLEY OLIVEIRA DE LIMA, 02 - FRANCISCO MICHEL ALVES
BARROS. Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.096458/2024-64/IG-1337482
CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS, situada na Rua Prefeito
José Ananias Vasconcelos, S/N, Bairro João Alfredo de Araújo, Município de Santana do Acaraú/ CE, Telefone (88) 3644 - 6230, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0013-69, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Senhor JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE
ALENCAR CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, com sede na Rua General Castelo Branco, 120, Bairro Cidade dos Funcioná-
rios, CEP: 60822-040, Município de Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Senhor JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE
TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20004, Termo de Participação nº 20240022,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20004,
Termo de Participação nº 20240022 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2024/20004 e Termo de Participação nº 20240022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santana do Acaraú – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forneci-
mento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.250,00 (hum mil e duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 – 24183 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro SIGNATÁRIOS:
JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR- CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-_
MIGUEL ANGELO LOPES AGOSTINHO, 02- FRANCISCO QUECIO PEREIRA. Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.080696/2024-58/IG-1337237
CONTRATANTE: EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, situada(o) na Rua Olga de Souza n°80, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0663-04 , dora-
vante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco Cliudeilson Pinheiro CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA
inscrita no CNPJ sob o nº49.762.368/0001-86 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a)LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA.
OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrô-
nica nº, 2024/15093 Termo de Participação nº2024/013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/15093 , Termo de Participação nº2024/013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15093 e Termo de Participação nº2024/013,e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Deputado Irapuan Pinheiro- Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) DIAS, contado do(a) a partir da Publicação do Diário Oficial -DOE na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
365(trezentos e sessenta e cinco dias) DIAS,a partir da Publicação do Diário Oficial- DOE, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forneci-
mento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.125,60 (cinco mil cento e vinte cinco reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 24179 . DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro
de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Cliudeilson Pinheiro- CONTRATANTE – LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-LAECIO CANDIDO SILVA BRITO, 02-MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA. Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001086404/202491 - IG - 1338041
CONTRATANTE: A EEMTI CARMINHA VASCONCELOS, situada(o) na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 309, Bairro Centro, Município de Morrinhos/
CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0257-05, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Luiza Amélia
de Araújo Arcanjo CONTRATADA: DYLLTECH ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua 23 de Maio, Nº 920, Térreo baixo, Bairro Paulo Malaquias,
CEP: 62.190-000, Fone: (88) 98191 3579, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.411.822/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
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