DOE 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº176  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2024
ato pelo Sr. Valdir Matos do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da construção de uma sala de aula, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/18309, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/18309 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei 
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto 
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro 
de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MORRINHOS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela 
Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$  83.800,00 (Oitenta 
e Três Mil e Oitocentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.05.449051
.54400.1 – 182007 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Luiza Amélia de Araújo Arcanjo - CONTRATANTE - Valdir 
Matos do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.110191/2024-25/IG-1337916
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Lions Jangada, estabelecida à Rua Camélia, nº 352, Bairro Cristo Redentor, 
Município de Fortaleza/CE, CEP Telefone (85) 3101 5076, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rafael Oliveira Freitas CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA 
FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO - COOPADES, localizada Vila Cacimba Funda, 000, Zona Rural, Aracati/Ce, Cep 62.800-000, 
inscrita no CNPJ sob n.º 32.524.122/0001-73, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Samea Kely do Nascimento de Oliveira Vilar. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 003/2024, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a 
Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 240 (duzentos e quarenta) dias e de execução deste contrato 
será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.125,00 (Oito mil, cento e vinte e cinco reais) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Rafael Oliveira Freitas- CONTRATANTE – Samea Kely do 
Nascimento de Oliveira Vilar – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Goretti Braga dos Santos, 02-Heveline Domingos do Nascimento Florencio. 
Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001069108/2024 25 IG 1326845
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS - CREDE 
17 - Município de Umari/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0653-32, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Roberto Valdery Teixeira Filho 
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SUL DO CEARÁ – COOPESUL, situada à Rua Joana Alves de 
Queiroz, n.º 4 6 0 , município de Lavras da Mangabeira, CEP 63.300-000 inscrita no CNPJ sob n.º 52.780.503/0001-20, representado neste ato pelo Sr. 
Francisco Araújo Gonçalves. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 20240001 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas 
que seguem FORO: Umari/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  89.701,31 (Oitenta e nove mil, setecentos e um reais e trinta e um centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 4972. DATA 
DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATADA - Francisco Araújo 
Gonçalves e TETSEMUNHAS: 1 - CICERA FERREIRA DA COSTA 2 - SAMUEL BELEM FERNANDES, Fortaleza 12 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001094024/2024 20 IG 1336354
CONTRATANTE: EEEP Eusébio de Queiroz - Eusébio - CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0555-31, neste ato representada(o) pelo Arianny 
Nascimento de Sousa CONTRATADA: VICTOR HUGO MENEZES - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº55.813.373/0001-73, representado neste ato pelo 
Victor Hugo Menezes Rocha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços gráficos, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/19026, Termo de Participação nº 2024/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19026 e Termo de Participação nº 2024/0014, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual 
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Eusébio - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinc) dias, contado da data de publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, , contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  1.518,50 (Hum mil, Quinhentos e Dezoito Reais 
e Cinquenta centavos pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 
16403. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Arianny Nascimento de Sousa CONTRATADA - Victor 
Hugo Menezes Rocha e TETEMUNHAS: 1 - Italo Norberto Marinho 2 - Mickaelly Nascimento de Sousa, Fortaleza 12 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001101752/202403 - IG - 1337895
CONTRATANTE: A ESCOLA de Ensino Médio Padre Coriolano, estabelecida a Rua Ten. Joaquim Nogueira de Queiroz, nº 51, Bairro Centro, Município de 
Pacajus/CE, Telefone ( 85 ) 3348-7009, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0401-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA 
-ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13 com sede à Rua 102 Nº 211 CONJ. JARDIM PASSARE - Fortaleza CE, CEP 60.865-790, representado 
neste ato pelo Sr. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20932 e Termo de Participação nº 
20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação