DOE 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº176 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2024
Eletrônica nº 2024/20932 e Termo de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instru-
mento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.554,00 (NOVE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro
de 2024 SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO - CONTRATANTE - IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001108376/202470 - IG - 1336713
CONTRATANTE: A EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHO, situada(o) na AV. LAMARTINE NOGUEIRA, N° S/N, BAIRRO SÃO JOSÉ, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0021-79, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. DÉCIO SABI CONTRATADA: YURI
ARAUJO MONTEIRO, com sede na RUA JOSÉ MARIA VERAS, N° 2267, BAIRRO CENTRO, CAMOCIM – CE, CEP 62400-000, Fone: (88) 99975-
0973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo YURI ARAUJO MONTEIRO.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição Serviços de Terceiros – Serviços Gráficos, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/16676, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16676 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: VIÇOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.
08.339039.50000.0 – 28089. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: DÉCIO SABI - CONTRATANTE - YURI ARAUJO
MONTEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1069097/2024 83 IG 1336792
CONTRATANTE: ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO - CREDE 05 - Croatá - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0776-
91, neste ato representada (o) pelo José Lucas Araújo do Nascimento CONTRATADA: LOJAS FALC PAPELARIA EIRELI - Guaraciaba do Norte/CE
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.405.119/0001-56, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ALEXANDRE LOPES CAVALCANTE. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (FESTIVIDADES E HOMENAGENS), nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05428, Termo de Participação nº 20240006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05428 e Termo de Participação nº 20240006, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Croatá -
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde quea autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (cem) dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e
quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.339039
.50000.0 - 12598. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ LUCAS ARAÚJO DO NASCIMENTO
CONTRATADA - FRANCISCO ALEXANDRE LOPES CAVALCANTE e TESTEMUNHAS: 1 - CLAUDEMIR JUNIOR BEZERRA DO AMARAL
2 - DIOGENES DE MELO FILHO, Fortaleza 12 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001078315/202471 - IG - 1337473
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI VICENTE DE PAULO DA
COSTA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0179-58, situada na Avenida Manoel Daniel da Silveira, s/n, Bairro Juritianha, no Município Acaraú, CEP 62580-
000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Iaracy Ferreira CONTRATADA:
COMERCIAL GS3 LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.834.603/0001-69, com sede á Rua Conj. Stênio Rios, nº 330 – Riacho, Itarema – CE,CEP:
62.590-000, Fone: (88) 99282865, doravante denominada(o) CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 22024/14617 e Termo de Participação nº 20240007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 22024/14617 e Termo de Participação nº 20240007,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ACARAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado do(a) publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias corridos, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equi-
valente. VALOR GLOBAL: R$ 4.563,00 (Quatro mil, Quinhentos e Sessenta e Três Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Iaracy
Ferreira - CONTRATANTE - Maria Gleiciane de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - MARIA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUSA - TESTE-
MUNHA 02 - CAMILA CARLA DA SILVA - Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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