DOE 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº176  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001079875/202442 - IG - 133806
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, situada no Sítio Queimadas, SN, Carmelópolis, Campos 
Sales – CE, CEP: 63.150-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0834-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela sra. 
LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR, com sede na Jardim Olinda, 652, Conjunto 
Marechal Rondon, Município de Caucaia - CE, CEP: 61.652-640, Fone: (85) 3294-5019, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante 
denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/14798, Termo de Participação nº 20240024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14798 e Termo de Participação nº 20240024, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual 
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: ÁUSULA 
QUARTA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação 
em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 
100,00 (cem reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 
20424. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA - CONTRATANTE - ZACARIAS 
DOS SANTOS CHAVES JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Katia Keylly Feitosa da Silva - TESTEMUNHA 02 - José Felipe de Lima 
Silva - Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001081697/202410 - IG - 1337821
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI VICENTE DE PAULO 
DA COSTA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0179-58, situada na Avenida Manoel Daniel da Silveira, s/n, Bairro Juritianha, no Município Acaraú, CEP 
62580-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) IRACY FERREIRA 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à Rua: 864, número: 169, Bairro 
Conjunto Ceará, CEP 60.532- 420, Fortaleza/CE; representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de consultoria Técnica em Contabilidade, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/15659 e Termo de Participação nº 20240008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15659 e Termo de Participação nº 20240008, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E 
SESSENTA) dias corridos, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  390,00 
(Trezentos e Noventa Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.
50000.0 - 8859. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: IRACY FERREIRA - CONTRATANTE - ANDRÉ LUIS MELO 
DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - MARIA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUSA - TESTEMUNHA 02 - CAMILA CARLA 
DA SILVA - Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001112472/202412 - IG - 1338603
CONTRATANTE: A EEM VIVINA MONTEIRO, situada na Rua Dr Inácio Dias, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0638-01, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra: Talita Lima da Silva CONTRATADA: M G C DE ALMEIDA GOMES-ME, com sede na Rua: Luiz 
Jacinto nº 340, CEP: 63.300-00, Lavras da Mangabeira-CE, Bairro: Caixa d” Água Fone: (88) 9.9724-9452 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-
24, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra: Marfisa Gabriella Correia de Almeida Gomes. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21627, Termo de Parti-
cipação nº 2024/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/21627, Termo de Participação nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto 
nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 
2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e 
Sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forneci-
mento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  5.418,10 (Cinco mil quatrocentos e dezoito reais e dez centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.50000.0 - 8897. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro 
de 2024 SIGNATÁRIOS: Talita Lima da Silva - CONTRATANTE - Marfisa Gabriella Correia de Almeida Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 
01 - Maciel Francisco da Silva - TESTEMUNHA 02 - Aurifrania Nunes de Sousa - Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001070735/202417 - IG - 1338065
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JULIA ALENQUER FONTENELE, situada(o) na Avenida Firmino 
Crisóstomo, nº1944, Bairro Centro, Município de Pindoretama/CE, CEP 62860-000 Telefone (85)3375-4190, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0553-70, 
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS 
CONTRATADA: PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA, com sede na Travessa Vila da imprensa - nº1225, Bairro - Caponga, Município 
de Cascavel/CE, CEP: 62850-000, Fone: (85) 3375-1064 e (85) 99927-0259, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.278.930/0001-19, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
contratação de GÁS ENGARRAFADO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12548, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/12548 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto FORO: PINDORETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE