DOE 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº176 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2024
O prazo de execução do objeto contratual é de 330(trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 8.160,00 (Oito Mil Cento e Sessenta
Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 5032. DATA
DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: FIRMINO TAVARES NETO - CONTRATANTE - RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO, - CONTRATADA e
TESTEMUNHA 01 - Esmeraldina Marques Medeiros Neta - TESTEMUNHA 02 - Ana Cristina Mendes Fernandes - Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001059214/2024 09 IG 1332854
CONTRATANTE: EEMTI ANTÔNIO MARQUES DE ABREU - CREDE 01 - Município de Maranguape / CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0249
- 03 - neste ato representada(o) pelo Aderlange Carvalho Moura CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Município de Amon-
tada - CE - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85 , representado neste ato pelo FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/09309, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09309 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maranguape / CEo. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e senta e cinco) dias, contado do(a) Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 39.836,00 (trinta e
nove mil e oitocentos e trinta e seis reais ) pagos em CONFORMIDDE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aderlange Carvalho
Moura CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - GLENNDA MAGDA RODRIGUES AMARA 2 - FERNANDA MACIEL
CAVALCANTE PRATA, Fortaleza 13 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.102887/2024-88/IG-1338418
CONTRATANTE: EEMTI Assis Bezerra, situada(o) na Rua Praça da Matriz, S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0316-08, doravante denominada(o)
CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Cristina Lemos Souza CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, com sede na Rua Dr.
Francisco de Assis Brasileiro, nº 222, Bairro: Herval, CEP: 63.900-000, Fone: (88) 99754-4855, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.221.638/0001-00, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Gessica Oliveira Nunes Paiva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação
de Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 11/2024, Termo de Participação nº 11/2024, Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 11/2024, Termo de Participação
nº 11/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2024 e Termo
de Participação nº 11/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.3
39039.50000.0 - 24179. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Cristina Lemos Souza - CONTRATANTE – Gessica Oliveira
Nunes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Carlos Roberto Leite Costa, 02-Antônia Edineuma Ribeiro Lopes. Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.104747/2024-44/IG-1338229
CONTRATANTE: EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, situada(o) na Rua Padre João Scopel nº113,Bairro Centro Ibaretama-ce, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514.0268/68 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada (o) pelo Sr. Maria do Céo de Freitas Alves CONTRATADA:
GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , com sede na R PROFESSOR ANACLETO , nº 26 , PARQUELANDIA , Município de Fortaleza,
CEP 60.450-360 , Fone: (85) 3036-1516 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo Francisca Milena Carneiro de Oliveira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS –
SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21866, Termo de Participação nº 20240016, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21866 ,
Termo de Participação nº 20240016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/21866 e Termo de Participação nº 20240016 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá-
veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ibaretama-ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
da publicação , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equi-
valente. VALOR GLOBAL: R$ 737,00 (setecentos e trinta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 24179. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria do Céo de Freitas
Alves- CONTRATANTE – Francisca Milena Carneiro de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA,
02-FRANCISCO BRUNO DA SILVA VENTURA. Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.112360/2024-61/IG-1338392
CONTRATANTE: EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, situada na AV. MANOEL MODESTO DE ALMEIDA, S/N, MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-
Ce, Inscrita(o) no CNPJ nº 07954514/0287-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. diretor FERNANDO SÍLVIO
FERNANDES CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES- ME, com sede Rua Francisco Ferreira Sampaio N° 1994, bela vista
Canindé- CE CEP: 62.700-000, Fone: (85) 99614-0070, inscrita no CNPJ sob o nº 34.279.898/0001-09, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.279.898/0001-09,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Maria Gabrielle Ferreira Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a
contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20/2024 e Termo de Participação
nº20/2024 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº
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