DOE 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº176 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2024
20/2024 e Termo de Participação nº20/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 20/2024 e Termo de Participação nº20/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 200,00 (duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20970.09.339039.50000.0 - 20359 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: FERNANDO SÍLVIO
FERNANDES - CONTRATANTE – Maria Gabrielle Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIO EVANDRO DE ALMEIDA
JUNIOR, 02-FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO. Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001098157/202475 - IG - 1337047
CONTRATANTE: A(O) CEJA JOAQUIM GOMES BASÍLIO, situada(o) na Rua Genésio Ricarte, nº 637, Bairro São Francisco, Município de Brejo Santo/
CE, Telefone (88) 3531-4832, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0563-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo seu(sua) diretor(a) geral, Sr.(a) FRANCISCO RONILDO ARRUDA FERREIRA CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR,
com sede na RUA JARDIM OLINDA, 652, Conjunto Marechal Rondon, Caucaia – CE, CEP: 61.652-640, Fone: (85) 99637-4848, inscrita no CNPJ sob o nº
13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Serviços Técnicos Profissional na área de Assessoria Contábil (Serviços Contábeis), nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19899, Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19899 e Termo de Participação nº 2024/0010, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BREJO SANTO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (DUZENTOS) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 190,00 (CENTO E NOVENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339030.50000.0 – 8886. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO RONILDO ARRUDA FERREIRA - CONTRATANTE - ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHA
01 - FRANCISCA EMANUELA DE SOUSA SIVA - TESTEMUNHA 02 - JOANA DAR’C DE SÁ MARCELINO - Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.064578/2024-01/IG-1326522
CONTRATANTE: EEMTI Estado do Paraná, situada na Rua Alberto Magno 123, Bom futuro - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0484-03,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria de Nazaré Guedes Araújo CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL
LTDA, com sede na Av. Santos Dumont 1687, sala 07 - Aldeota, CEP: 60150-160, Fone: (85) 3224-2025, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-
18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento
é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/12152, Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/12152, Termo de Participação nº 2024/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12152 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebi-
mento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais). pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174 . DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro
de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria de Nazaré Guedes Araújo - CONTRATANTE – André Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-Ediberto Silva do Nascimento, 02-Gláucia Maria Cordeiro da Silva . Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.101211/2024-77/IG-1338346
CONTRATANTE: CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS-UNIDADE MARACANAÚ, situado na Av. Carlos Jereissati, nº 100, Lj 312/313, Centro, Mara-
canaú/Ceará, CEP: 61.900-010, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0806-41, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo diretor
Herberto Araújo Souza CONTRATADA: MIDAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, com sede na Rua Humberto Lomeu,nº 3303,Bairro
Granja Portugal, Fortaleza/Ce. Cep: 60540-492, tel: 8531112958 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.293.532/0001-28, doravante denominado CONTRA-
TADO, representada neste ato pelo Sr. MARCOS RODRIGUES DE LEMOS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
de terceiroslimpeza e conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20653 e Termo de Participação nº 014/2024,, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20653 e Termo
de Participação nº 014/2024,e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/20653 e Termo de Participação nº 014/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da
publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0- 8878. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Herberto
Araújo Souza - CONTRATANTE – MARCOS RODRIGUES DE LEMOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Keiliane Gomes Silva, 02-Maria
Fabiana Camilo Morais. Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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