DOE 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº176 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2024
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 44.717,60 (Quarenta e quatro mil, setecentos e dezessete reais e sessenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA
DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcos Antônio Ramos CONTRATADA - Marcileir Nepomucena
Nogueira e TESTEMUNHAS: 1 - Estefânia Rodrigues França 2 - Heline Cristina Rodrigues Barbosa, Fortaleza 13 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001087985/2024 88 IG 1337997
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM Padre Rocha - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0449-20, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Régia Lima Leitão CONTRATADA: COOAPI - COOPERATIVA AGROPE-
CUARIA PITAGUARY, Município de Pacatuba, Ceará, inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06, representado neste ato pela Presidente a Sra. Marcileir
Nepomucena Nogueira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 19209/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 19209/2024 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 22.620,12 (vinte e dois mil, seiscentos e vinte reais e doze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 10
de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Régia Lima Leitão CONTRATADA - Marcileir Nepomucena Nogueira e TESTEMUNHAS:
1 - ATILA JULIANA CESAR 2 - FRANKLIN AUGUSTO SOARES DA SILVA, Fortaleza 13 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001098402/2024 44 IG 1337117
CONTRATANTE: EEMTI JOÃO MATTOS - FORTALEZA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0487-56, neste ato representada(o) pelo Maria
do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: G MATOS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.180.857/0001-82, representado neste ato
pelo Gustavo Henrique de Matos Carvalho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação dos serviços gráficos e editoriais, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19979, Termo de Participação nº 13/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19979 e Termo de Participação nº 13/2024, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos
e trinta e cinco), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00 (MIL E
TREZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.0
3.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do Socorro Nogueira de Paula
CONTRATADA - Gustavo Henrique de Matos Carvalho e TESTEMUNHAS: 1 - ANGELA FERNANDA BENTO FERREIRA 2 - ANDREA CRISTINA
BARBOSA DE MATOS, Fortaleza 13 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001104533/2027 78 IG 1332985
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ DE ALENCAR, Município de Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0536-79, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MAURILIO DA SILVA SOUSA CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA – COOPAFORT sob n.º CNPJ: 43.171.786/0001-12 - CAUCAIA - CE representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01\2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 01\2024 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 62.732,00(SESSENTA E DOIS MIL E SETECENTOS E TRINTA E DOIS
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.5000
0.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MAURILIO DA SILVA SOUSA CONTRATADA
- LEANDRO DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA AURELIA ANDRADE DA ROCHA 2 - GREICY KELLY DA SILVA, Fortaleza
13 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001101233/2024 37 IG 1336837
CONTRATANTE: CEJA GUILHERME GOUVEIA - CREDE 04 - Município de Granja/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0307-09, neste
ato representado pela Diretora Escolar a Sra Sueli Magalhães Oliveira Andrade CONTRATADA: GRANGAZ LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
28.975.806/0001-14, representado neste ato pelo Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de
Consumo ( Gás Engarrafado), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20825 e Termo de Participação nº 2024/14,Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20825 e Termo
de Participação nº 2024/14, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta dias), contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual
é de 240 (duzentos e quarenta dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 2.880,00 ( dois mil e oitocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20970.05.339030.50000.0 - 1253. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sueli
Magalhães Oliveira Andrade CONTRATADA - Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - ANDRÉA DOS REIS DA COSTA 2 - JOSÉ EMANUEL
CARVALHO SOUSA, Fortaleza 13 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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