DOE 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº176  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.084852/2024-50/IG-1327324000
CONTRATANTE: E.E.E.P. GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA, situada(o) na a Av. X, S/N, Bairro Jereissati II, Município de 
Maracanaú, Telefone (85) 3371-2979, inscrita no CNPJ 07.954.514/0223-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela 
Diretora Sra. Larissa Pereira de Castro França CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA, com sede na Endereço: Rua professor 
Anacleto, 26, Parquelândia, Fortaleza, Cep: 60.450-360, Fone: (85) 3036-1516, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10 doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pela FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é 
a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/16342 e Termo de Participação nº 2024/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos 
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16342 e Termo de Participação nº 2024/0019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16342 e Termo de Participação nº 2024/0019, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado do(a) a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual 
é de300 (trezentos dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 890,00 
(oitocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.500
00.0- 16403 . DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Larissa Pereira de Castro França - CONTRATANTE – FRANCISCA 
MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JEAN CLEIDSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA, 02-VIRNA DO 
CARMO CAVALCANTE SILVA . Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.074864/2024-76/IG-1324365
CONTRATANTE: EEM Governador Adauto Bezerra, situada na Av Presidente Castelo Branco, S/N, Bairro Santa Tereza, Município de Juazeiro do 
Norte/CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0601-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor o Sr. Edilberto 
Gonçalves de Oliveira CONTRATADA: NILSON BENTO DA SILVA, com sede na Rua Antonio Xenofonte, nº 641, CEP: 63119-160 Bairro: Vila Alta, 
Cidade: Crato/CE, Fone: (88)9 9927-8867, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.186.945/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado 
neste ato pelo Sr. Nilson Bento da Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO 
- GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13138, Termo de Participação nº 20240003, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/13138, Termo 
de Participação nº 20240003 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/13138 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da publicação 
no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.320,00 (mil e trezentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Edilberto Gonçalves de Oliveira - 
CONTRATANTE – Nilson Bento da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-GESSICA ALCANTARA LOURENCO, 02-LUCAS TOMAS DE 
AQUINO TORRES. Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105769/2024-21/IG: 1338470
CONTRATANTE: A EEM Ananias do Amaral Vieira, situada(o) na Rua Cel. José Aderaldo – 549 – Centro - Mombaça-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0675-48, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo sr. Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: F 
F DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. , com sede na Av. Antonio Nonato de Carvalho Nº 223 – Bairro Tejubana - Mombaça-Ce, CEP: 63.610-000, Fone: 
(88) 99967-1501, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.759.722/0001- 65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco 
de Assis de Oliveira Lima Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Água, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/22058, Termo de Participação nº 2024/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22058 e Termo de Participação nº 2024/0021, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual 
nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.990,90 (Quatro mil novecentos e noventa reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339030.50000.0 - 20391. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE – Francisco de Assis de Oliveira Lima Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001111506/2024 51 IG 1338295
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - CREDE 01 - 
Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0213-94, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio Ramos CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY - COOAPI - município de Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06, representado 
neste ato pelo(a) Sra. Marcileir Nepomucena Nogueira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 20240002 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados