DOE 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº176 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2024
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 32.686,20 (Trinta e dois mil seiscentos e oitenta e seis reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ OSSIAN RICARTE - CONTRATANTE – ELANO SIQUEIRA FIUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIA
SARA ANDRADE PAIXÃO, 02-. Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.048799/202423 IG: 1333144
CONTRATANTE: A EEEP SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS, CREDE 1- Maranguape-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0256-
24, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. CICERO RODRIGUES DE SOUZA CONTRATADA: L E CONS-
TRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.080.102/0001-58, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. LEONARDO
RIOS CAJAZEIRAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16459, Termo de Participação nº 20240015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16459, Termo de Participação nº 20240015 e Termo de
Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16459 e Termo de Participação
nº 20240015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de
dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual
Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: MRANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na
forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal
n° 14.133/2021. 4.2. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem
de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$
51.737,68 (cinquenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 1259. DATA DA ASSINATURA: 09 DE SETEMBRO DE 2024
SIGNATÁRIOS: CICERO RODRIGUES DE SOUZA - CONTRATANTE, LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Mykerson Sousa Costa, 02- Paulo Sérgio Camuça Barbosa. Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001102745/202411 - IG - 1337645
CONTRATANTE: A(O) EEM DRA ALDACI BARBOSA, situada(o) na AV VAL PARAÍSO, 155 – JANGURUSSU – FORTALEZA-CE , inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0530-83, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MORGANA REBOUÇAS DE QUEIROZ
E SILVA CONTRATADA: DUETTO SOLUÇÕES COMERCIAIS EM ÁGUAS E SERVIÇOS DE MEDIÇÃO LTDA, com sede na Rua SETE
QUEDAS, CEP: 61.656-260, Fone: (83)9617-3400, inscrita no CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo Sr(a) STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS ENGARRAFADO, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21094, Termo de Participação nº 0020/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21094 e Termo de Participação nº 0020/2024, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO NO DOE, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de
340 (trezentos e quarenta) dias, contado da PUBLICAÇÃO NO DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.039,00 (Seis Mil e Trinta e Nove Reais) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 – 1270. DATA DA ASSINATURA: 04
de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: MORGANA REBOUÇAS DE QUEIROZ E SILVA - CONTRATANTE - STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001100627/202478 - IG - 1338141
CONTRATANTE: A EEFM Padre Rocha, situada na rua Cel. Alves Teixeira, nº 525, Bairro Joaquim Távora, Município de Fortaleza, Ceará, CEP 60.130-000,
Telefone: (85) 3101-5075, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0449-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Srta. Régia Lima Leitão CONTRATADA: OURO VERDE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na rua Monaco, nº 321, sala 04, Parangaba,
Fortaleza, Ceará, CEP 60.710-590, e-mail ouroverdecommercial@gmail.com, telefone 85 98897 6040, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.333.345/0001-
68, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Marcos Tadeu Costa Sampronha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a contratação de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21993, Termo de
Participação nº 14/2024, Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/21993 e Termo de Participação nº 14/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado
da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 31.938,80 (trinta e um mil, novecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA
ASSINATURA: 06 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Régia Lima Leitão - CONTRATANTE - Marcos Tadeu Costa Sampronha, - CONTRATADA e
TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001071000/2024 01 IG 1338334
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS - CREDE 01 - Maracanaú - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0218-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MARIA ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTOROCHA
CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Limpeza e
Conservação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21969eTermo de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21969eTermo de Participação
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