DOE 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº176  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109476/2024-13/IG-1327840
CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA , situada(o) na Avenida Jesus, Maria e 
José,Nº 2990 Bairro Jardim dos Monólitos,Município de Quixadá/Ce,Telefone (88) 3412-53-17, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0290-26, dora-
vante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Carlos de Oliveira CONTRATADA: HSMSHOP 
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA, com sede na Rua Mozart Pinheiro de Lucena Nº 2393 Bairro Quintino Cunha 
Municipio Fortaleza, Fone: (85) 9.85524860, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.410.276/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado 
neste ato pelo Sr. Helder Sampaio de Magalhães. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 05/2024, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 05/2024, Termo de Participação nº 2024/0005 e Termo de Refe-
rência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2024 e Termo de Participação nº 2024/0005, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/Ce. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) após a publicação no D.O.E, na forma do art. 105 
c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 
( Duzentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 640,00 (Seiscentos 
e Quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.339030.50000.0-12580. 
DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Carlos de Oliveira - CONTRATANTE – Helder Sampaio de Magalhães – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Marta Maria de Sousa, 02-Marly Oliveira Lima Fernandes . Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.102528/2024-21/IG: 1339008000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ ESCOLA CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, situada na 
Av. José Alves de Figueirêdo, S/N, Bairro Centro, Municipio de Crato CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0626-60, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. Maria Marlene Bezerra dos Santos CONTRATADA: COPERGA COML GAS PEREIRA DE 
MORAIS LTDA, com sede na Rua dos Cariris, nº 109, Bairro Centro, Município de Barbalha/CE, CEP: 63.090-019, Fone: (88) 3532- 1100, inscrita no 
CPF/CNPJ sob o nº 63.560.007/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás e outros Materiais Engarrafados, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/21037, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21037 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual 
nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.098,00 (Dois mil e noventa e oito reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339030.50000.0 - 8886. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria 
Marlene Bezerra dos Santos - CONTRATANTE – JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEILA NOEMIA 
ALENCAR RIBEIRO, 02- AFONSO PIERRE DE SOUSA LEONEL. Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.077601/2024-19/IG: 1335829
CONTRATANTE: A EEMTI Dom José Tupinambá da Frota, situada na Avenida Comandante Maurocélio Rocha Pontes, 350, bairro: Derby, CEP: 62.042-
280, Sobral CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0097-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª Evódia Pires Lopes 
CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA -ME, com sede na Travessa Benjamin Cavalcante, nº 123, Neném Plácido, CEP: 62.327-385, Tianguá CE, 
Fone: (88) 994916623, inscrita no CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Kayllon Manoel 
Oliveira da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/14087, Termo de Participação nº 12/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14087 e Termo de Participação nº 12/2024, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
7.490,00 (Sete mil, quatrocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1
44.20976.11.339039.50000.0 – 12585. DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Evódia Pires Lopes - CONTRATANTE – 
Kayllon Manoel Oliveira da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lorena Maria Araújo Ribeiro, 02- Daiane Matias dos Santos. Fortaleza, 13 
de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.040929/2024-80/IG: 1333812
CONTRATANTE: COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA situada(o) na RUA ARAQUÉM 1100 PAEQUE POTIRA-CEP 61650-460 TEL. 3101.2691 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0134-56 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOSÉ OSSIAN RICARTE 
CONTRATADA: ESF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com sede na Rua Belarmino José 432, Icaraí – Caucaia-Ce, CEP: 61.624-495, Fone: (85) 
98509.4406 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.416.433/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ELANO SIQUEIRA 
FIUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Merenda Escolar (PNAE), nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº2024/04259 Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04259 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) 
a partir da sua publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente 
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento