DOE 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº176  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2024
do presente instrumento é a aquisição de Material de Proteção e Segurança, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19472, Termo de 
Participação nº 2024/15, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2024/19472 e Termo de Participação nº 2024/15, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, 
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tabuleiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 
(trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.407,00 ( cinco mil quatrocentos e sete reais). pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339030.50000.0 – 16464. DATA DA ASSINATURA: 06 DE 
SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Neide de Moura Targino , CONTRATADA-Benjamin Braun Chaves e TESTEMUNHAS 
01-Adeirton Freire Moreira , 02-Eridene Bezerra da Silva. Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001099786202412/PRE-RESERVA : 1337288
CONTRATANTE: A EEMTI Estado do Paraná,Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0484-03, neste ato representada pela Maria de Nazaré 
Guedes Araújo CONTRATADA: MIDAS PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.293.532/0001-28, repre-
sentado neste ato pelo Sr(a) Marcos Rodrigues de Lemos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE 
TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20922, Termo de Participação nº 2024/0020, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20922, 
Termo de Participação nº 2024/0020 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/20922 e Termo de Participação nº 2024/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 
26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual 
em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos 
do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) 
dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela contratado(a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em 
sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (Trezentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 06 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Maria de Nazaré Guedes Araújo , CONTRATADA-Marcos Rodrigues de Lemos e TESTEMUNHAS 01-Ediberto Silva do Nascimento 
, 02-Gláucia Maria Cordeiro da Silva. Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001095886202470/PRE-RESERVA : 1338223
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP AVELINO MAGALHÃES,Tabuleiro do Norte - 
CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0234-19, neste ato representada pela Maria Neide de Moura Targino CONTRATADA: IDEAL SERVIÇO E 
COMÉRCIO LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.663.450/0001- 30,representado neste ato pela Vera Bezerra Felix. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a aquisição de Material de Proteção e Segurança, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19472, Termo de Partici-
pação nº 2024/15, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/19472 e Termo de Participação nº 2024/15, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tabuleiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e 
sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.580,00 (seis mil, quinhentos e oitenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339030.50000.0 – 16464. DATA DA ASSINATURA: 06 DE SETEMBRO 
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Neide de Moura Targino , CONTRATADA-Vera Bezerra Felix e TESTEMUNHAS 01-Adeirton Freire 
Moreira , 02-Eridene Bezerra da Silva. Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001066852202478/PRE-RESERVA : 1338439
CONTRATANTE: A(O) EEM ANA BEZERRA DE SÁ, Eusébio - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0410-77, neste ato representada(o) pelo 
CINTIA DA SILVA FERREIRA CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO,inscrita no CPF/CNPJ sob onº 48.394.531/0001-
32, representado neste ato pelo MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15630, Termo de Participação nº 
2024/0025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/15630 e Termo de Participação nº 2024/0025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Eusébio - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos daLei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 35.867,01 (trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e sete reais e um centavo). pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 
09 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CINTIA DA SILVA FERREIRA , CONTRATADA-MARIA LEIDIANE CAMELO 
DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-MONICA MARIA OLIVEIRA DA SILVA , 02-VALESKA SÁ DO AMARAL CARVALHO. Fortaleza, 11 
de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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