DOE 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº176 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2024
nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24de-
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Maracanaú - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E., na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente a teste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$
4.962,00 (quatro mil novecentos e sessenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA
ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTOS ROCHA CONTRATADA - FRANCISCO SOARES LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - JOHNNY KLEY SOUZA
MOURA 2 - MARIA IVONETE DOS SANTOS, Fortaleza 11 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001101165202414/PRE-RESERVA : 1338064
CONTRATANTE: A(O) EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA,São Gonçalo do Amarante - Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0293-79, neste
ato representada(o) pelo Francisca Charleny Lima Sales Castro CONTRATADA: A DE L PORTO, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.602.721/0001- 00,
representado neste ato pelo Sr.(a) Alan de Lima Porto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais
(contabilidade), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20644, Termo de Participação nº 0026/2024, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20644, Termo de Participação nº 0026/2024
e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20644 e Termo de Parti-
cipação nº 0026/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto.
FORO: São Gonçalo do Amarante - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da
sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 468,00 (Quatrocentos e sessenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 24174 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ENSINO MÉDIO.. DATA DA
ASSINATURA: 05 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Charleny Lima Sales Castro , CONTRATADA-Alan de Lima
Porto e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de setembro de 2024
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001084256202470/PRE-RESERVA : 1336384
CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS, Município de Caucaia/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0142-66, neste ato
representada por Francisca Larisse Nascimento de Moura CONTRATADA: L R H COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA,inscrita no CNPJ
sob o nº 44.547.120/0001-89, representado neste ato pelo Sr. Artemiza Góis de Oliveira Arruda da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16118 e Termo de Participação nº 2024/0014, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16118 e Termo
de Participação nº 2024/0014 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/16118 e Termo de Participação nº 2024/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contado da sua Pubricação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 10.787,00 (Dez mil, Setecentos e Oitenta e Sete Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 09 DE SETEMBRO
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Larisse Nascimento de Moura , CONTRATADA-Artemiza Góis de Oliveira Arruda da Silva e
TESTEMUNHAS 01-João Ary de Alencar Lima , 02-Jailson do Nascimento de Oliveira. Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001100924202468/PRE-RESERVA : 1337602
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO,Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0624-06,neste ato representada pela Sra. Maria Wilka Gonçalves dos Santos CONTRATADA: COPERGA COML GÁS PEREIRA DE
MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.560.007/0001-88, representado neste ato pelo Sr. José Roberto Pereira de Morais. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás Engarrafado, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21507, Termo de
Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/21507, Termo de Participação nº 2024/0009 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21507 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir
da data de publicação no DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 2.760,00 (Dois mil setecentos e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339030.50000.0 - 8886. DATA DA ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Wilka Gonçalves dos Santos , CONTRATADA-José Roberto Pereira de Morais e TESTEMUNHAS
01-Dianne Maria Xenofonte de Araujo , 02-Jessica Marques da Silva. Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001110504202445/PRE-RESERVA : 1338223
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP AVELINO MAGALHÃES,Tabuleiro do Norte -
CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0234-19, neste ato representada pela Maria Neide de Moura Targino CONTRATADA: FLOR CIRÚRGICA
COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.493.768/0001-60, representado neste ato pelo Benjamin Braun Chaves. OBJETO: O objeto
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