DOE 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº176  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001104177202492/PRE-RESERVA : 1338076
CONTRATANTE: A(O) EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, São Gonçalo do Amarante - Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0293-79, neste ato 
representada(o) pelo Francisca Charleny Lima Sales Castro CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
41.322.314/0001-98, representado neste ato pelo Sr.(a) Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material 
de Limpeza e Produção de Higienização, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21810, Termo de Participação nº 0028/2024, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21810, Termo 
de Participação nº 0028/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/21810 e Termo de Participação nº 0028/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: São Gonçalo do Amarante - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado do(a) a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 1.864,00 (Hum mil oitocentos e sessenta e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 – 20404 - PROGRAMA DE DESEN-
VOLVIMENTO ENSINO MÉDIO.. DATA DA ASSINATURA: 05 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Charleny 
Lima Sales Castro , CONTRATADA-Fernando Ferreira de Lima e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001077309202404/PRE-RESERVA : 1336877
CONTRATANTE: A EEM Governador Adauto Bezerra, Município de Juazeiro do Norte/CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0601-01,neste ato 
representado pelo seu Diretor o Sr. Edilberto Gonçalves de Oliveira CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CPF/CNPJ 
N° 35.438.916/0001-02 ,representado neste ato pelo Sr Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19486, Termo de 
Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/19486, Termo de Participação nº 20240005 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19486 e Termo de Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da 
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio 
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.056,00 (sete mil e cinquenta e seis reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339030.50000.0 - 8886 . DATA 
DA ASSINATURA: 02 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Edilberto Gonçalves de Oliveira , CONTRATADA-Helton Jhon 
Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.102347/2024-02/PRÉ-RESERVA: 1337676
CONTRATANTE: A EEMTI PROFA ADALGISA BONFIM SOARES, situada na Rua 103,265 CEP 60.763- 520 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0514-
63, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Escolar Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: LUCIANA SALES 
DA SILVA ME , com sede na Avenida Bulevar I CJ São Cristovão, N° 453, Bairro Jangurussu, Fortaleza CE CEP: 60.866-280, Fone: (85) 99118-3741, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.494.394/0001-10 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Luciana Sales da Silva. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGEM, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/21150, Termo de Participação nº 20240010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21150, Termo de Participação nº 20240010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21150 e Termo de Participação nº 20240010, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado 
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.178,99 (quatro mil cento e setenta e oito 
reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.33903
9.50000.0 - 24174 . DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE – Luciana Sales da 
Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcia Mayza Guimarães de Souza, 02- Lúcia Maria Lima Maciel. Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001095810202444/PRE-RESERVA : 1338088
CONTRATANTE: AESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0034- 93, 
neste ato representada pelo Sr. ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-
40, representado neste ato pela Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de Aquisição de Serviço de festividades e homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19432, Termo de Participação nº 
20240040, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2 É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/19432, Termo de Participação nº 20240040 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/19432 e Termo de Participação nº 20240040, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e 
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem