DOE 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº176 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2024
de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.496,00 (Dois mil quatrocentos e noventa e seis reais). pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 8843. DATA DA ASSINATURA:
05 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ONOFRE FAUSTO MELO FILHO , CONTRATADA-MARIA GLAUCIMEIRE
LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Francisco Fábio Eufrásio De Sousa , 02-PatríciaRodrigues Teixeira. Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001099192202410/PRE-RESERVA : 1337493
CONTRATANTE: A(O) EEMTI CORONEL APOLIANO, Senador Sá- CE,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0310-04,neste ato representada(o) pelo
LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRATADA: FRANCISCO S LIMA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, representado
neste ato pelo Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de limpeza e Conservação, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20742/2024 e Termo de Participação nº 20/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 20742/2024 e Termo de Participação nº 20/2024 e Termo de Referência..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20742/2024 e Termo de Participação nº 20/2024, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Senador
Sá- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da publicação no diário oficial do Estado
do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.260,00 (Mil duzentos e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585. DATA DA ASSINATURA: 09 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO , CONTRATADA-Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS 01-JEAN CARLOS DOMINGOS , 02-MARIA
DO LIVRAMENTO ARAUJO. Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001099288202470/PRE-RESERVA : 1338595
CONTRATANTE: A EEFM CONSTANÇA TÁVORA,inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0722-07,neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral Sr. João
Paulo da Guia Alves CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.333.345/0001-68 , represen-
tado neste ato pelo Sr. Marcos Tadeu Costa Sampronha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2024/21903 e Termo de Participação nº 20240011, Termo de Referência
e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica (COEP) nº 2024/21903, Termo
de Participação nº 20240011 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
(COEP) nº 2024/21903 e Termo de Participação nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contado após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado após a publicação no
Diário Oficial do Estado (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 41.449,50 (Quarenta e um mil, Quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 12666 221000
22.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 10 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Paulo
da Guia Alves , CONTRATADA-Marcos Tadeu Costa Sampronha e TESTEMUNHASS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001111340202473/PRE-RESERVA : 1334277
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE MATOS, Município de Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0139-
60,neste ato representada(o) pelo Diretor(a), Sr.(a) LUCIANO DO NASCIMENTO SARAIVA CONTRATADA: L R H COMERCIO E SERVICOS
UNIPESSOAL LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.547.120/0001-89,representado neste ato pelo Sr.(a) ARTEMIZA GÓIS DE OLIVEIRA ARRUDA
DA SILVIA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/15496, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15496, Termo de Participação nº 2024/0004, e Termo de Referência.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15496 e Termo de Participação nº 2024/0004 e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.(Inserir o prazo e o respectivo início da sua contagem “assinatura ou publicação”.) PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.166,00 (Quatro Mil Cento e Sessenta e Seis Reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 11 DE SETEMBRO DE
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LUCIANO DO NASCIMENTO SARAIVA , CONTRATADA-ARTEMIZA GÓIS DE OLIVEIRA ARRUDA DA
SILVIA e TESTEMUNHAS 01-SAMILA DO NASCIMENTO MATOS , 02-KARINA RUTH DA CUNHA RODRIGUES. Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.110625/2024-97/PRÉ-RESERVA: 1337449
CONTRATANTE: A EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA, situada na Avenida XXV, nº450, Bairro Jereissati II, Município de Pacatuba/
CE, Telefone: (85) 3384-7262, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0263-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor
escolar, Sr. Tiago Rodrigues Gonçalves CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA, com sede na Rua Nogueira Acioli, nº996, Sala 01 – Centro – Fortaleza/
CE, CEP:60.110-140, Fone: 85996305890, inscrita no CNPJ sob o nº28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de limpeza e conservação, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/20927, Termo de Participação nº20240030, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/20927, Termo de Participação nº20240030 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20927 e Termo de Participação nº20240030, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
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