DOE 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº176  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001045004202425/PRE-RESERVA : 1335626
CONTRATANTE: A(O) E.E.M.T.I – CLÁUDIO MARTINS,FORTALEZA - CE,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0418-24, neste ato representa-
da(o) pelo seu Diretor Geral Sr. FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES CONTRATADA: L&E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 30.564.731/0001- 20, representado neste ato pelo sua Representante Legal Sra. ERICA KALINKA GUMARÃES PEREIRA. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS GRÁFICOS, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/15062, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante 
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15062, Termo de Participação nº 2024/0012 e Termo de Referência.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15062 e Termo de Participação nº 2024/0012 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA - 
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 349,00 (trezentos e quarenta 
e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.5
0000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 09 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES 
, CONTRATADA-ERICA KALINKA GUMARÃES PEREIRA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001110991202446/PRE-RESERVA : 1337325
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA LICEU ESTADUAL ALFREDO ALMEIDA MACHADO,Quixeramobim-CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0319-
42, neste ato representada(o) pelo (a) LUISA OLIVEIRA AMANCIO CONTRATADA: MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA - ME , inscrita 
no CPF/CNPJ sob o nº 11.011.086/0001-74, representado neste ato pelo Maria Vilany de Figueredo Bezerra. OBJETO: O objeto do presente instrumento é 
a contratação de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21135 , Termo de Participação nº 20240018, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/21135 , Termo 
de Participação nº 20240018 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/14112 e Termo de Participação nº 20240018 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá-
veis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixeramobim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezendos e sessenta) dias , contado 
do(a)assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 10.140,00 (dez mil cento e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.55200.1 - 715916. DATA DA ASSINATURA: 11 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-LUISA OLIVEIRA AMANCIO , CONTRATADA-Maria Vilany de Figueredo Bezerra e TESTEMUNHAS 01-ANA MARA DO 
NASCIMENTO NOBRE , 02-SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA. Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001103785202480/PRE-RESERVA : 1338897
CONTRATANTE: A EEM José Correia Lima,Município de Várzea Alegre/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0681-96,neste ato representado 
pelo seu diretor Pedro Carlos Vieira de Lima CONTRATADA: PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob 
o nº 53.256.763/0001-64,representado neste ato pelo Sr. Edson Nascimento de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
Gás engarrafado de cozinha para preparação de merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação nº 2024/21411 e Termo de Participação nº 
20240007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/21411 e Termo de Participação nº 20240007 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/21411 e Termo de Participação nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e 
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco dias), contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 345 (trezentos e quarenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira 
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 7.222,40 (sete mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339030.50000.0 - 8886. DATA DA 
ASSINATURA: 11 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Pedro Carlos Vieira de Lima , CONTRATADA-Edson Nascimento de 
Souza e TESTEMUNHAS 01-Paulo Robenomir Vilar , 02-Karla Silvia Fiusa da Silva. Fortaleza,13 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1085372202414/PRE-RESERVA : 1337441
CONTRATANTE: A(O) EEMTI Moema Távora,Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0414-09, neste ato representada(o) por Fabíola Maria 
Moreira dos Santos CONTRATADA: ESF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.416.433/0001- 98, representado neste 
ato pelo Elano Siqueira Fiuza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOME-
NAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16942, Termo de Participação nº 2024/0019, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16942 e Termo de Participação 
nº 2024/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, 
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.044,00 (cinco mil e quarenta 
e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.33903
9.50000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 11 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fabíola Maria Moreira dos Santos , 
CONTRATADA-Elano Siqueira Fiuza e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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