DOE 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº176 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2024
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de Trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de Trezentos (300) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 684,00 (Seiscentos e oitenta e quatro reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 09 de
setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Tiago Rodrigues Gonçalves - CONTRATANTE – Francisco Soares Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Felipe Norberto Marinho, 02- Gleyciane Machado Lobo Oliveira. Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108911/2024-92/PRÉ-RESERVA: 1327840
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA , situada(o) na Avenida Jesus, Maria e
José, Nº 2990 Bairro Jardim dos Monólitos, Município de Quixadá/Ce, Telefone (88) 3412-53-17, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0290-26, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Carlos de Oliveira CONTRATADA: HELTON JHON
OLIVEIRA ANJOS SILVA , com sede na Placa José Pereira S/N- Bairro Sereno Município Ocara, Fone: (85) 9.91312096, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
35.972.114/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 05/2024, Termo de Participação
nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 05/2024, Termo de Participação nº 2024/0005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 03/2024 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e
Cinco) dias, contado do(a) após a publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.750,00 (Seis mil, Setecentos e Cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.339030.50000.0-12580 . DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2024.
SIGNATÁRIOS: Francisco Carlos de Oliveira - CONTRATANTE – Helton Jhon Oliveira Anjos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Marta Maria
de Sousa, 02- Marly Oliveira Lima Fernandes. Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11013.582024/67/PRÉ-RESERVA: 1337253
CONTRATANTE: EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO LIMA – LAVRAS DA MANGABEIRA/CEARÁ, localizada na Fazenda Pereiros S/N
BR 230-Lavras da Mangabeira - Ceará inscrita no CNPJ: 07.954.514/0017-92, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu Diretor MARCELO GONÇALVES DE CALDAS CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR - ME inscrita
no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35 com sede Rua General Castelo Branco,120 Cidade dos Funcionários, Fortaleza- CE, CEP: 60.822-040 daqui por diante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a contratação de Empresa Pessoa jurídica para aquisição de Serviços de Terceiros- Limpeza e Conservação, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/20720, Termo de Participação nº 20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato,
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20720 Termo de Participação nº 20240013 e o Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20720 e Termo de Participação nº 20240013 ,e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Lavras da Mangabeira/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.960,00 (Seis Mil
Novecentos e Sessenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2209162020 22100022.12.362.231.20980
.01.339039.50000.0 - 5032. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCELO GONÇALVES DE CALDAS - CONTRA-
TANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUIZ DONIZETE TAVEIRA LEITE, 02- MARIA
DANIELA DE ALENCAR. Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.031891/2024-54/PRÉ-RESERVA: 1328080
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ –
CPMGEF, estabelecida à Av. Mister Hull nº 3853 Km 01 - Antônio Bezerra – Fortaleza/Ce, Fone (85) 3101-4736, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0694-00,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pela sua Coordenadora Escolar e Ordenadora de Despesas SANDRA
RAMOS REGADAS MENESES CONTRATADA: ANDRE BARBOSA S. MORAIS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.546.281/0001-52, com
sede à Rua Doutor Suliano, nº 111 – Jóquei Clube – Fortaleza/Ce, CEP: 60510-103 representada neste ato pelo Senhor(a) André Barbosa Santos Morais.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16390, Termo de Participação nº 20240024, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16390, Termo de Participação nº 20240024 e
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16390 e Termo de Partici-
pação nº 20240024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da data de publicação
do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias, contado do a partir da data de publicação do DOE, contado a partir do recebi-
mento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (cem reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Sandra Ramos Regadas Meneses - CONTRATANTE – André Barbosa Santos Morais – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria
Celia dos Santos Barroso, 02- Paulo Emmanuel de Castro Gomes. Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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