DOE 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº176  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2024
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 430,08 ( QUATROCENTOS 
E TRINTA REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23057793 - EEMTI ALMIR PINTO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 23/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252383 - EEMTI JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA DE 
OLIVEIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CRISTIANO GALDINO DA SILVA - CPF: 02971017303 - MATRÍCULA: 22200181665524 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 20/06/2024 a 13/08/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 769,17; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.373,76 ( UM MIL E TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252383 - 
EEMTI JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA DE OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 24/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23268310 - EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VILANIR ALVES PEREIRA - CPF: 97818631372 - MATRÍCULA: 22200181361452 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
- CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/01/2024 a 19/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 384,59; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.580,47 
( DOIS MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23268310 - EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 25/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23053356 - LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA WZELY TORRES BARBOSA - CPF: 80913121304 - MATRÍCULA: 22200181384363 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: T  - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/01/2024 a 16/08/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 1538,34; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 10.172,89 ( DEZ MIL E CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23053356 - LICEU DE BATURITÉ 
DOMINGOS SÁVIO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 26/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23054808 - EEMTI FRANKLIN TÁVORA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FREDSON MACIEL PEDROSA - CPF: 05923929376 - MATRÍCULA: 22200181397031 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/01/2024 a 31/07/2024 - VALOR MENSAL: R$ 256,39; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.563,15 ( UM 
MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23054808 - EEMTI FRANKLIN TÁVORA e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 27/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23053356 - LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA GABRIELA FERNANDES LIMA - CPF: 03562139357 - MATRÍCULA: 22200181398445 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/
CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M  - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - 
PERÍODO: 29/01/2024 a 31/07/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.378,91 ( NOVE MIL E TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E 
UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23053356 - LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 28/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23055995 - EEMTI MENEZES PIMENTEL. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIA MAYARA DOS SANTOS MENDES - CPF: 02814822330 - MATRÍCULA: 22200181361622 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/01/2024 a 02/09/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 1666,54; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.938,16 ( ONZE MIL E NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23055995 
- EEMTI MENEZES PIMENTEL e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº22001.111399/2024-61 - ADITIVO
LOTE 31/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252383 - EEMTI JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA DE 
OLIVEIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CRISTIANO GALDINO DA SILVA - CPF: 02971017303 - MATRÍCULA: 22200181665524 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181106754 - NOME SUBS-
TITUÍDO: ALINE LOUREIRO DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I T - CH 
SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 19/08/2024 a 17/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3845,86; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.792,10 
( TRÊS MIL E SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252383 - EEMTI JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA DE 
OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato