DOE 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº176  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2024
LOTE 19/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23129018 - EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO VANDERLANO MACHADO NOBRE - CPF: 06696865306 - MATRÍCULA: 22200181567107 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 05/08/2024 a 05/08/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 7,63; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 7,39 ( SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23129018 - EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº22001.111404/2024-36 - ADITIVO
LOTE 102/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23133554 - EEMTI ANTONIO VIDAL MALVEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALINE CRISTIANE AMORIM BATISTA - CPF: 60379530317 - MATRÍCULA: 22200181219451 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148017312 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
CESAR GONDIM SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 28 
- CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 31/07/2024 a 28/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3589,47;ERINEIDE ALVES 
MENDES - CPF: 01944418300 - MATRÍCULA: 22200181219486 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148017312 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO CESAR GONDIM SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - 
PERÍODO: 31/07/2024 a 28/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.323,25 ( NOVE MIL E TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23133554 - EEMTI ANTONIO VIDAL MALVEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 103/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23128208 - EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALVARO RODRIGUES MAIA - CPF: 06843587356 - MATRÍCULA: 22200181316066 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116075914 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO 
SOCORRO SANTOS DE ASSIS CASTRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 19/07/2024 a 16/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 687,09;ALVARO 
RODRIGUES MAIA - CPF: 06843587356 - MATRÍCULA: 22200181665249 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116075914 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO SOCORRO SANTOS DE ASSIS CASTRO - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 19/07/2024 a 16/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 229,03;ANTONIA ELIENE DA SILVA SOUSA - CPF: 
73576786368 - MATRÍCULA: 22200181316058 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116075914 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO SOCORRO SANTOS DE ASSIS CASTRO - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 
- PERÍODO: 29/06/2024 a 18/07/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;MAXIMILIANO GUIMARAES LIMA - CPF: 02161444344 - MATRÍCULA: 
22200181316023 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116075914 
- NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO SOCORRO SANTOS DE ASSIS CASTRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 19/07/2024 a 16/09/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 2307,51;OSIANIO GOMES SILVEIRA - CPF: 00553062336 - MATRÍCULA: 22200181314551 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148217214 - NOME SUBSTITUÍDO: CICERO ROBERTO 
DANIEL FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 
110 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 19/07/2024 a 16/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2820,30;RAQUEL BANDEIRA SANTIAGO 
XAVIER - CPF: 06077369330 - MATRÍCULA: 22200181314543 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148217214 - NOME SUBSTITUÍDO: CICERO ROBERTO DANIEL FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - 
PERÍODO: 19/07/2024 a 16/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.003,84 ( DEZESSETE MIL E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23128208 - EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 104/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23129018 - EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JOSE ROCICLEUDO DE OLIVEIRA MARIANO - CPF: 80409652334 - MATRÍCULA: 22200181219907 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011685381X - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCA INEIDA DE FREITAS SOUSA ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I 
M - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 31/07/2024 a 28/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
3974,05;RUGGIERI RODRIGUES MAIA - CPF: 05585391305 - MATRÍCULA: 22200181219885 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011685381X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA INEIDA DE FREITAS 
SOUSA ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 31/07/2024 a 28/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.079,19 ( DEZ MIL E SETENTA E NOVE 
REAIS E DEZENOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23129018 - EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 105/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23125586 - EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ALEX VICTOR SILVA DE SENA - CPF: 61125328320 - MATRÍCULA: 22200181313768 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013034801X - NOME SUBSTITUÍDO: DANILO FREITAS DAMAS-
CENO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 23/07/2024 a 20/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;BLENA RAFAELLY FREITAS 
BARROS - CPF: 05645278313 - MATRÍCULA: 22200181665125 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013034801X - NOME SUBSTITUÍDO: DANILO FREITAS DAMASCENO - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - 
PERÍODO: 23/07/2024 a 20/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda