DOE 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº176  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2024
LOTE 112/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23133295 - EEMTI FRANCISCO MOREIRA FILHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA LENITA MAIA BRITO - CPF: 00298731347 - MATRÍCULA: 2220018160150X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113326916 - NOME SUBSTITUÍDO: NORMA DELCY 
FREITAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 
35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 28/08/2024 a 26/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 897,37; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.765,79 ( UM MIL E SETECENTOS E 
SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23133295 - EEMTI FRANCISCO MOREIRA FILHO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº22001.113501/2024-63 - ADITIVO
LOTE 113/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23128739 - EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA MARILA MARTINS GIRAO - CPF: 07229659310 - MATRÍCULA: 22200181614725 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130311213 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO JEIMES DE OLIVEIRA PAIVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/06/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;FRANCISCO 
JARDEL FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 07040775310 - MATRÍCULA: 22200181221103 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130311213 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO JEIMES DE OLIVEIRA PAIVA 
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/06/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;JEFERSON RAFAEL OLIVEIRA LEANDRO - CPF: 
60433589302 - MATRÍCULA: 2220018122112X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130311213 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO JEIMES DE OLIVEIRA PAIVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
29/06/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;MARILIA BANDEIRA SARAIVA - CPF: 99456168387 - MATRÍCULA: 22200181614741 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130311213 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO JEIMES DE OLIVEIRA PAIVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/06/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 1075,36;VICTOR DA SILVA DE ALMEIDA - CPF: 07224961337 - MATRÍCULA: 22200181221111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130311213 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO JEIMES DE 
OLIVEIRA PAIVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/06/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.956,18 ( VINTE E 
CINCO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23128739 - EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 114/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23132876 - EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LIDIANE FARIAS DA SILVA - CPF: 04206138389 - MATRÍCULA: 2220018146331X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130352416 - NOME SUBSTITUÍDO: MARA 
LUANNE SANTOS LIMA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 07/07/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34;LIDIANE 
FARIAS DA SILVA - CPF: 04206138389 - MATRÍCULA: 22200181463328 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130352416 - NOME SUBSTITUÍDO: MARA LUANNE SANTOS LIMA - JUSTIFICATIVA: 
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 25,63905 - PERÍODO: 07/07/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34;SHEILA GUERREIRO NOBRE CHAVES - CPF: 04498484347 
- MATRÍCULA: 22200181463301 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130352416 - NOME SUBSTITUÍDO: MARA LUANNE SANTOS LIMA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 07/07/2024 a 
10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 30.642,78 ( TRINTA MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23132876 - EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 115/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23127430 - EEMTI MANUEL SÁTIRO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): GISELE IARA DE OLIVEIRA - CPF: 02338406303 - MATRÍCULA: 22200181314837 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116111511 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA LUCIA MACHADO 
DE BRITO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 10/07/2024 a 07/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 687,09;KAUE ITALO DE ARAUJO PEREIRA 
- CPF: 07632821384 - MATRÍCULA: 22200181220573 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116072311 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: 
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/06/2024 a 31/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;MARIA ESTELA CALIANE LIMA SILVA - CPF: 01166524388 - 
MATRÍCULA: 22200181221588 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116111511 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA LUCIA MACHADO DE BRITO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/07/2024 a 07/09/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 2307,51;MARIA VANDERLANE DE SOUSA SILVA - CPF: 60385384378 - MATRÍCULA: 22200181220557 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116072311 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M I N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 29/06/2024 a 31/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
1657,71;MARIA VANDERLANE DE SOUSA SILVA - CPF: 60385384378 - MATRÍCULA: 22200181220565 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V 
DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
22,10275 - PERÍODO: 29/06/2024 a 31/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1105,14;PAULO HENRIQUE RODRIGUES CARNEIRO - CPF: 05902077338 
- MATRÍCULA: 22200181314810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: