DOE 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº176  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº22001.111434/2024-42 - ADITIVO
LOTE 17/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000251 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE 
QUIXADÁ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLERSON SOARES VITOR - CPF: 05778944390 - MATRÍCULA: 22200181396698 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: N  - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2024 a 05/08/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 384,59;LUIZ PAULO DE SOUZA NUNES  - CPF: 61795317302 - MATRÍCULA: 22200181396442 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N  - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2024 a 05/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.266,03 ( NOVE MIL E 
DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000251 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE QUIXADÁ e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 18/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265264 - LICEU ESTADUAL ALFREDO ALMEIDA MACHADO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JACQUELINE HOLANDA PINHEIRO - CPF: 77978625320 - MATRÍCULA: 22200181323631 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: N  - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/01/2024 a 30/08/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 897,37; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 6.339,48 ( SEIS MIL E TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265264 - LICEU ESTADUAL 
ALFREDO ALMEIDA MACHADO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº22001.111438/2024-21 - ADITIVO
LOTE 10/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23087323 - EEFM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NANCI DONATO DE SOUSA - CPF: 56875649349 - MATRÍCULA: 22200181382077 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: N  - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/01/2024 a 01/08/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 897,37;STAEL RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 88708250359 - MATRÍCULA: 22200181302855 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N  - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/01/2024 a 01/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.571,44 ( 
DOZE MIL E QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23087323 - EEFM PROFESSORA MARIA 
JÚLIA FIALHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 11/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264861 - ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DO JUCÁS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA KATIA PINHO RODRIGUES - CPF: 31689639334 - MATRÍCULA: 22200181295034 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA 
- TURNO: T  - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2024 a 01/08/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 1153,76;ANTONIA NARIA MACIEL SANTOS  - CPF: 03639653351 - MATRÍCULA: 22200181301514 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M  - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 09/01/2024 a 01/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 801,60;BRUNO 
EMANUEL CAVALCANTE LIMA - CPF: 07487205371 - MATRÍCULA: 22200181353727 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T  - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 
5 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 09/01/2024 a 01/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 114,51;CLAUDIA DA ROCHA DE SOUZA - CPF: 
95502858391 - MATRÍCULA: 22200181295042 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T  - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 22,90285 - PERÍODO: 09/01/2024 a 01/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1832,23;ELIZETE DA LUZ SILVA - CPF: 04504432307 - MATRÍCULA: 
22200181353719 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M  - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 09/01/2024 a 
01/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2290,28;FRANCISCA CAMILA GOMES DA LUZ - CPF: 60423568361 - MATRÍCULA: 22200181295026 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - 
INDÍGENA - TURNO: T  - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2024 a 01/08/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1922,93;FRANCISCA ERLANIA SOUSA SANTOS - CPF: 06691901363 - MATRÍCULA: 2220018129254X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - 
TURNO: M  - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2024 a 01/08/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 128,20;FRANCISCO LUAN DE ARAUJO ALVES - CPF: 04611761304 - MATRÍCULA: 22200181295018 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: 
T M  - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2024 a 01/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
1922,93;IZABEL RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 99368803315 - MATRÍCULA: 22200181301492 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T M  - CH 
SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2024 a 01/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2051,12;JOAO 
PAULO VERAS DE LIMA - CPF: 05209984303 - MATRÍCULA: 2220018135376X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T  - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2024 a 01/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 256,39;LINDALVA DA ROCHA 
DE SOUZA - CPF: 11828331368 - MATRÍCULA: 2220018129500X - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T  - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 09/01/2024 a 01/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 229,03;MARIA DE JESUS MAGALHAES FARIAS - CPF: 
81328303349 - MATRÍCULA: 22200181353743 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T  - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 09/01/2024 a 01/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 897,37;MARIA EDUARDA DO NASCIMENTO SOARES - CPF: 08258786326 
- MATRÍCULA: 22200181355436 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T  - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 
- PERÍODO: 09/01/2024 a 01/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 229,03;MARIA LAUDECIR FARIAS SOUZA - CPF: 00705712362 - MATRÍCULA: 
22200181285209 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - 
CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T  - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: