DOE 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº176  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2024
2692,10;RALDNA CAMILA PINHO DE ALMEIDA - CPF: 04142957309 - MATRÍCULA: 2220018135555X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: 
T M  - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2024 a 01/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
2563,91;RALDNA CAMILA PINHO DE ALMEIDA - CPF: 04142957309 - MATRÍCULA: 2220018135555X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: 
T  - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2024 a 01/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 769,17; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 121.578,74 
( CENTO E VINTE E UM MIL E QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233400 - ESCOLA 
INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 15/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244763 - ESCOLA INDÍGENA DE MONSENHOR TABOSA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AURINETE TEIXEIRA FROTA - CPF: 26068273334 - MATRÍCULA: 2220018135572X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - 
INDÍGENA - TURNO: T  - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2024 a 01/08/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1281,95;EDVAR MARTINS DE ARAUJO - CPF: 88528103315 - MATRÍCULA: 22200181355800 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: 
T M  - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2024 a 01/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
4230,44;EVA ALVES DE MELO - CPF: 32341970320 - MATRÍCULA: 22200181355827 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M  - CH SEMANAL: 1 
- CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2024 a 01/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 128,20;FRANCISCA EDILENE 
CAVALCANTE DE SOUZA VERAS - CPF: 00562615350 - MATRÍCULA: 22200181355932 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T  - CH SEMANAL: 
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2024 a 01/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 128,20;MAGDA MARIA 
NUNES DE SOUZA MENDES - CPF: 02560559390 - MATRÍCULA: 22200181355916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T  - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2024 a 01/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;MARIA JOSE 
RODRIGUES BRANDAO - CPF: 02111067393 - MATRÍCULA: 22200181355908 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T M  - CH SEMANAL: 13 - CH 
MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2024 a 01/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1666,54;RICARDO MAGALHAES 
SOARES - CPF: 06213258302 - MATRÍCULA: 22200181355878 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M  - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 
5 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2024 a 01/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 128,20;TAIS PEREIRA DOS SANTOS SALES 
- CPF: 03038722332 - MATRÍCULA: 2220018135586X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: N M  - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2024 a 01/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1666,54; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
-  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 71.210,46 ( SETENTA E UM MIL E DUZENTOS E DEZ 
REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244763 - ESCOLA INDÍGENA DE MONSENHOR TABOSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 16/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233338 - ESCOLA INDÍGENA TABAJARA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA JANAILMA ALVES RIBEIRO - CPF: 00880859377 - MATRÍCULA: 22200181354022 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍ-
GENA - TURNO: M  - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/01/2024 a 01/08/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 2563,91;JAIR ARAUJO SILVA - CPF: 05925719395 - MATRÍCULA: 22200181354103 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M  - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/01/2024 a 01/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 34.571,42 
( TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233338 - ESCOLA INDÍGENA 
TABAJARA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 17/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23263466 - ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA SOBRAL DA SILVA - CPF: 02931543330 - MATRÍCULA: 22200181353611 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M  - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2024 a 01/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
2563,91;MARIA JACIRENE MELO RODRIGUES - CPF: 03192542322 - MATRÍCULA: 22200181353638 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M  - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2024 a 01/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;PATRICIA 
MACEDO VIEIRA - CPF: 06694192304 - MATRÍCULA: 2220018135362X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T  - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 09/01/2024 a 01/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3435,43; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 49.324,86 ( QUARENTA E NOVE MIL 
E TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23263466 - ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 18/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23274433 - ESCOLA INDÍGENA ABA KATU. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO DENYS GOMES DE SOUZA - CPF: 04660738361 - MATRÍCULA: 22200181356491 - CARGO: PROF CTPD 
PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - 
TURNO: M  - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 09/01/2024 a 01/08/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 2290,28;FRANCISCO EDEVALDO CHAVES DE OLIVEIRA - CPF: 87716496387 - MATRÍCULA: 22200181356475 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA 
- TURNO: M  - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2024 a 01/08/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 128,20;SAMILE ALBINO PEREIRA - CPF: 08469891316 - MATRÍCULA: 22200181356386 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M  - CH SEMANAL: 
16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 09/01/2024 a 01/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1832,23; - OBJETO: O