DOE 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº176 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2024
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.795,13 ( VINTE
E OITO MIL E SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23274433 - ESCOLA INDÍGENA ABA KATU e os
Professores constantes neste extrato
LOTE 19/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23282118 - ESCOLA INDIGENA CULTURA VIVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA DE LOURDES ARAUJO - CPF: 89857631304 - MATRÍCULA: 22200181324352 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA
- TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2024 a 01/08/2024 - VALOR MENSAL:
R$ 1538,34;FRANCISCA ANGELA PEREIRA DA SILVA - CPF: 02961999316 - MATRÍCULA: 22200181324344 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO:
T M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2024 a 01/08/2024 - VALOR MENSAL:
R$ 3076,69;OSVALDENIA PEREIRA SOUZA - CPF: 60091446392 - MATRÍCULA: 22200181324298 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2024 a 01/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 128,20;ROBERTA
CASTRO LIMA - CPF: 03806734364 - MATRÍCULA: 2220018132428X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T M - CH SEMANAL: 25 - CH
MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2024 a 01/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3204,88; - OBJETO: O presente
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 53.842,03 ( CINQUENTA
E TRÊS MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23282118 - ESCOLA INDIGENA CULTURA VIVA e
os Professores constantes neste extrato
LOTE 20/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23239131 - ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLEOMAR FIRMINO DOS SANTOS - CPF: 00634715313 - MATRÍCULA: 22200181384681 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 -
INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 23/01/2024 a 31/07/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 2563,91;EDUARDO DA LUZ SANTOS - CPF: 61513728326 - MATRÍCULA: 2220018138469X - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 09/01/2024 a 31/07/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1030,63;FERNANDA MARIA
PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 03639633326 - MATRÍCULA: 22200181384827 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 09/01/2024 a 31/07/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1145,14;FRANCISCO RODRIGO
PINTO DE OLIVEIRA ROMEU - CPF: 60917556330 - MATRÍCULA: 22200181384797 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA -
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 30 - CH
MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 09/01/2024 a 31/07/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3435,43;MARIA ELIZA PEREIRA
DOS SANTOS - CPF: 88648770378 - MATRÍCULA: 22200181324069 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL:
5 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2024 a 31/07/2024 - VALOR MENSAL: R$ 128,20;MARIA ELIZEUDA PEREIRA DOS
SANTOS - CPF: 61512975397 - MATRÍCULA: 22200181384843 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL:
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2024 a 31/07/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;SENIRA CAMELO DOS SANTOS
SILVANO - CPF: 27089357805 - MATRÍCULA: 2220018138472X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 23/01/2024 a 31/07/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 80.172,05 ( OITENTA MIL E CENTO E SETENTA E
DOIS REAIS E MEIO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23239131 - ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 21/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233311 - ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA GLEICIANE MARIANO DE MORAIS - CPF: 11991315716 - MATRÍCULA: 22200181302820 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2024 a 01/08/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 2563,91;EDITE SAMPAIO DE SOUSA - CPF: 69936510330 - MATRÍCULA: 22200181355398 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO:
T M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2024 a 01/08/2024 - VALOR MENSAL: R$
3845,86;FRANCISDALVA DO NASCIMENTO SOUZA - CPF: 00733031358 - MATRÍCULA: 22200181355223 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO:
T M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2024 a 01/08/2024 - VALOR MENSAL: R$
3076,69;JOANA ANGELICA FEITOSA MONTEIRO - CPF: 21229589368 - MATRÍCULA: 22200181594619 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/04/2024 a 01/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 256,39;JUCIANI
MARTINS SAMPAIO - CPF: 04012391364 - MATRÍCULA: 22200181355347 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL:
5 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2024 a 01/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 128,20;LUCIENE TORRES DIANO - CPF:
94504288320 - MATRÍCULA: 22200181355010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA:
R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2024 a 01/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;MARIA MARLI CORREIA DO NASCIMENTO - CPF: 95195203334
- MATRÍCULA: 22200181354871 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$
25,63905 - PERÍODO: 09/01/2024 a 01/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3076,69;MARIA VELMA RODRIGUES FERNANDES - CPF: 93072430349
- MATRÍCULA: 22200181302839 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO:
09/01/2024 a 01/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 897,37;MARIA ZULEIDE PAE DE SOUSA - CPF: 50726536334 - MATRÍCULA: 22200181354960
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO:
EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2024
a 01/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;VANDERLUCIA ALVES MARTINS SAMPAIO - CPF: 91580005349 - MATRÍCULA: 22200181355290 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL
003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T M - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2024 a
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