DOE 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº176  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2024
M  - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 26/02/2024 a 31/07/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.927,94 
( CINCO MIL E NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070978 - EEFM HERÁCLITO DE CASTRO 
E SILVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 36/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225408 - EEMTI LICEU VILA VELHA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA - CPF: 75676222387 - MATRÍCULA: 22200181167230 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/01/2024 a 02/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3845,86; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 27.549,59 ( 
VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225408 - EEMTI LICEU VILA 
VELHA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº22001.113247/2024-01 - ADITIVO
LOTE 107/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071664 - EEM JESUS MARIA JOSÉ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): CIRLENE DE SOUZA LIMA GOMES - CPF: 76813444387 - MATRÍCULA: 22200181166935 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130258819 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA FLAVIA MATOS 
FREIRE - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 
- VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 06/07/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2692,10; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.021,02 ( DEZESSETE MIL E VINTE 
E UM REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071664 - EEM JESUS MARIA JOSÉ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 108/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069961 - EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALEXANDRE MAGNO CASTRO SERRA - CPF: 05924886328 - MATRÍCULA: 22200181311773 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130211413 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: JULIO CESAR LOURENCO LINHARES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/06/2024 a 03/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
2389,69;NATANAEL NASCIMENTO ALENCAR - CPF: 47828420315 - MATRÍCULA: 2220018131294X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116043915 - NOME SUBSTITUÍDO: SORAYA MIRANDA DE 
LAVOR - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/08/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;RUAN BESERRA MOREIRA - CPF: 
07426092356 - MATRÍCULA: 22200181312931 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116043915 - NOME SUBSTITUÍDO: SORAYA MIRANDA DE LAVOR - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
10/08/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4230,44; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 42.691,82 ( QUARENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS 
E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069961 - EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 109/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071044 - EEMTI DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VANESSA CORDEIRO SOARES - CPF: 03755014360 - MATRÍCULA: 22200181609853 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220018141176X - NOME SUBSTITUÍDO: 
KARINE SUELEN SOUSA SILVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 
39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/06/2024 a 03/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4659,90; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.096,45 ( 
DEZ MIL E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071044 - EEMTI DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 110/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23186488 - EEM DOUTOR CESAR CALS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ALYNE MARA ARAUJO AMANCIO - CPF: 06987973377 - MATRÍCULA: 22200181618674 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112290411 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO JACINTO 
MARINHO GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 12 - CH 
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/06/2024 a 28/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.824,46 ( DOIS MIL E 
OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23186488 - EEM DOUTOR CESAR CALS e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 111/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23215534 - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS 
ESCRITORA RACHEL DE QUEIROZ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LILAILCE UCHOA BARBOSA DA SILVA - CPF: 75066513353 
- MATRÍCULA: 22200181630216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000148116213 - NOME SUBSTITUÍDO: GLAUCIA BARBOSA SOUZA AMOREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M I T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
29/06/2024 a 08/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4659,90; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei