DOE 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            121
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº176  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.051274/2024-09 (SUITE), RESOLVE RECONHECER as viagens reali-
zadas aos municípios de Ibarema, Iguatu, Icó, Limoeiro do Norte, Aracati, Russas, Canindé, São Luís do Curu, Tururu, Forquilha, Sobral e Quixadá, pelos 
SERVIDORES lotados na Coordenadoria Administrativa – COADM / Àrea Logística Transportes, abaixo relacionados, que aconteceram durante o mês 
de Julho/2024, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto 
nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/ FUNÇÃO
DIÁRIAS
VALOR 
TOTAL
DIAS
NÍVEL
QTE
VALOR UNITÁRIO
Fábio Luiz da Mata Bandeira
706632-1-X
Motorista
II
2,0
131,43
262,86
16, 18-19
Antonio Siqueira Braz
083005-1-8
Ag. de Adm.
II
2,0
131,43
262,86
03, 05, 10, 31
Pedro Belo Neto
404538-1-4
Motorista
II
3,5
131,43
460,01
01-02, 08-09, 15
TOTAL
985,73
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
*** *** ***
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.050427/2024-92 (SUITE), RESOLVE RECONHECER as viagens realizadas 
ao município de Juazeiro do Norte, pela SERVIDORA lotada na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Brejo Santo, abaixo relacionada, 
que aconteceram durante o mês de Julho/2024, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias 
em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará.
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/ FUNÇÃO
DIÁRIAS
VALOR 
TOTAL
DIAS
NÍVEL
QTE
VALOR UNITÁRIO
Cícera Tavares de Lucena
300047-8-7
DNS-2
II
1,0
131,43
131,43
10, 11
TOTAL
131,43
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
*** *** ***
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.003362/2024-96 (SUITE), RESOLVE RECONHECER a viagem realizada 
ao município de Sobral,pelo SERVIDOR lotado no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, abaixo relacionado, que aconteceu durante o mês 
de Janeiro/2024, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/ 
FUNÇÃO
DIÁRIAS
ACRES. 
20%
VALOR 
TOTAL
DIAS
NÍVEL
QTE
V.UNIT.
TOTAL
Wellington Lima de Queiroz
300118-7-2
A. S. G.
IV
2,5
64,83
162,08
32,42
194,50
21-23
TOTAL
194,50
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
Republicado por incorreção.
*** *** ***
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.050914/2024-55 (SUITE), RESOLVE RECONHECER as viagens realizadas 
dos municípios de Ibiapina, Quixadá, Quixeramobim e Russas para Fortaleza e de Fortaleza para os municípios de Itapipoca, Limoeiro do Norte, Russas e 
Quixeramobim pelos CONSELHEIROS do Conselho Estadual de Saúde - Cesau/CE, abaixo relacionado, que aconteceram durante os meses de Julho e 
agosto de 2024, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto 
nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
NOME DO(A) CONSELHEIRO(A)
CARGO/ FUNÇÃO
DIÁRIAS
VALOR 
TOTAL
DIAS
NÍVEL
QTE
VALOR UNITÁRIO
Alexandra Silva Cavalcante Feitosa
Conselheira
II
2,5
131,43
328,58
29-31
Ana Raquel Santana Da Silva
Conselheira
II
2,5
131,43
328,58
29-31
Ana Paula Silveira Moraes Vasconcelos
Conselheira
II
0,5
131,43
65,72
01
Francisco Oberlando Nascimento Mendonça
Conselheiro
II
2,5
131,43
328,58
29-31
Francisco Adriano Duarte Fernandes
Conselheiro
II
4,0
131,43
525,72 15-16, 31-02
Nelcilene dos Santos Silva
Conselheira
II
0,5
131,43
65,72
01
Suelany Rodrigues Vieira
Conselheira
II
2,5
131,43
328,58
29-31
TOTAL
1.971,48
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1552/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 
NUP 24001.032541/2023-50 do SUITE, e as determinações do art. 5º, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 16, 
parágrafo único, inciso II da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento 
base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora LILIANE DIOGO DA SILVA, matrícula nº 30012259, que exerce a função de Técnico de 
enfermagem, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotada no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, com atividades em regime de plantão 
no Centro Cirúrgico, a partir de 28 de setembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1553/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Adminis-
trativo NUP 24001.027998/2023-42 do SUITE, e as determinações do art. 5º, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no 
art. 16, parágrafo único, inciso III da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu 
vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, ao servidor RAMONIELTON RUELSON RANDEL SOARES BARBOSA LUNA, matrí-
cula nº 30014022, que exerce a função de Técnico de enfermagem, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotado no Hospital Geral de 
Fortaleza - HGF, com atividades em regime de plantão na Emergência, a partir de 14 de setembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***