DOE 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº176  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1419/2023
PROCESSO Nº24001.064511/2024-93
PRÉ-RESERVA 1337950000
I – ESPÉCIE: DOC:Nº 519/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1419/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; III – 
ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ABIOCON COMERCIAL LTDA; V – ENDEREÇO: Travessa 
Francisco Pereira, 82, Pituaçu, Salvador/BA; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII – OBJETO: Acréscimo ao Contrato 1419/2023 celebrado com a ABIOCON COMERCIAL LTDA., cujo objeto é Aquisição de material médico hospitalar 
(com fornecimento de equipamento em comodato), bem como alteração do Gestor do Contrato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 213.531,00 (duzentos e treze mil, quinhentos e trinta e um reais); IX – DA VIGÊNCIA: 
A MESMA; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 11/09/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos 
Augusto Lima Gomes Dos Santos e Robson Alves Garcia Leão.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202423939
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT 
MEDICOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR COM EQUIPA-
MENTO EM COMODATO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE SESA., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240145 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.031043/2023-90. Este instrumento não 
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igual-
dade de condições. IV – EMPRESA E ITEM; CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA: ITEM: 1; 1488567 - SISTEMA, 
AQUECIMENTO DE SANGUE E FLUIDOS INTRAVENOSOS, TEMPERATURA ENTRE 32°C A 46°C, TAXA DE FLUXO QUE COMPREENDA 
O INTERVALO DE 4.000 A 10.000 ML/HORA, PARA INFUSAO VENOSA, CONSTITUÍDO POR UM CONJUNTO DE TUBO EM PVC ATOXICO, 
TRANSPARENTE, INCOLOR, FLEXIVEL, LIVRE DE LATEX, ADAPTAVEL AO ACESSO VENOSO DO PACIENTE E A SOLUCAO DE INFUSAO, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE obs:. QUANT.: 5.552; VALOR UNITÁRIO: R$ 250,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240145; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202423948
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 
III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240373 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.036528/2023-70. 
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a 
preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS; CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA: ITEM: 1; 1019462 - CABO, PARA 
COAGULADOR BIPOLAR, 300CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 17; VALOR UNITÁRIO: R$ 783,3000; ITEM: 2; 1019452 - PINCA, 
ENDOSCOPICA BIPOLAR, 5MM X 33CM, ROTATORIA E INTERCAMBIAVEL, CONSTITUIDA POR MANOPLA, TUBO E HASTE FENESTRADA, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 19; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.038,1800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240373; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 687/2024
NUP 24001.025744/2023-90
PRÉ-RESERVA Nº1299484000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: SOCIEDADE BENE-
FICENTE SÃO CAMILO (HOSPITAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA); OBJETO: Prestação de serviços na área da saúde, em conformidade com 
as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, objetivando a redução 
da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regu-
lação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, o qual passa a integrar 
este instrumento independentemente de transcrição, e, de acordo com a proposta de preços apresentada pela CONTRATADA, para os procedimentos abaixo 
descritos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 199.826,00 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e vinte e seis reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 4322 - 24200074.10.302.171.10883.03.339039.01.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz 
Otávio Sobreira Rocha Filho e Antonio Mendes Freitas.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1219/2024
NUP 24001.061660/2024-09
PRÉ-RESERVA Nº1333412000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n°20221898 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 16.215,10 (dezesseis mil duzentos e quinze reais e dez centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4322 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200
000.1.3.01; ASSINATURA: 04/09/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e JOÃO DEUZIMAR FREITAS RABELO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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