DOE 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
123
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº176 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2024
APOSTILAMENTO Nº113/2024 AO CONTRATO Nº854/2019
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS, inscrito no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0038-04,
neste ato representado pela Diretora Geral da Unidade Hospitalar, Sra. Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa, portadora do RG nº 97002467421 SSP/CE
e inscrita no CPF sob o nº 357.680.613-04, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.023006/2024-99, resolve com fundamento no
art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°854/2019, firmado com a empresa ASSISTEC COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 09.310.524/0001-53, para nele substituir o
nome do(a) Gestor(a) consignado na Cláusula Décima Terceira – da Fiscalização, passando para o(a) Sr(a). Raimundo Farias Martins Amorim, inscrito(a)
na matrícula nº 8439613 e CPF sob o nº 140.774.003-25, conforme fls. 02 e 04 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições
contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 06 de maio de 2024.
Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa
DIRETORA GERAL DO HIAS
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº135/2024 AO CONTRATO Nº59/2021
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0038-
04, neste ato representado pelo Diretor Administrativo-Financeiro, Sr. Edisio Jataí Cavalcante Filho, portador do RG nº 2021045998-5 SSP/CE e inscrito sob
o CPF nº 213.806.003-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.023003/2024-55, resolve
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°59/2021, firmado com a empresa PHASE
TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 11.224.184/0001-90, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a) consignado
na Cláusula Décima Terceira – da Fiscalização, passando para, o Sr. , Raimundo Farias Martins Amorim, inscrito na matrícula nº 8439613 e CPF sob o nº
140.774.003-25, conforme fl. 02 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 21 de maio de 2024.
Edisio Jataí Cavalcante Filho
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº244/2024 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº03/2023
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho,
inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
processo NUP 24001.069043/2024-43, resolve com fundamento no inciso III do §1º do art.55 do Decreto Estadual nº 32.810/2018, alterado pelo Decreto nº
32.872, de 04 de novembro de 2018, fazer apostilamento ao Termo de Colaboração nº03/2023, celebrado com o INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ,
inscrito no CNPJ nº 07.265.515/0001-62, para nele substituir o nome do(a) fiscal(a), consignado na Cláusula Oitava – do Acompanhamento, Controle e
Fiscalização, passando para a Sra. Maria de Fátima Viana Gois, inscrito no CPF sob o nº 778.825.044-91 e matrícula nº 300034-8-9, conforme fl. 02 dos autos.
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Termo de Colaboração mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário
Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 03 de setembro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº932/2020
NUP 24001.047482/2024-03
PRÉ-RESERVA Nº1330809000
I – ESPÉCIE: Doc nº 491/2024 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 932/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº
900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: TECSAÚDE MANUTENÇÃO HOSPITALAR; V – ENDEREÇO: Rua Silva Ferreira, 1, Piedade,
Jaboatão dos Guararapes/PE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento
epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: A prorrogação do Contrato 932/2020 celebrado com a TECSAÚDE MANUTENÇÃO HOSPI-
TALAR, cujo objeto é serviço de gestão técnica em equipamentos médicos e laboratoriais (Engenharia Clínica e Execução de Manutenção Preventiva,
Corretiva e Calibração nos referidos equipamentos, incluindo peças/materiais de reposição/ acessórios de reposição originais ou compatíveis de primeiro
uso, para substituição de peças se houver necessidade para realização de serviços contratados, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza;
IX – VALOR GLOBAL: R$ 2.350.120,15 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil, cento e vinte reais e quinze centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do dia 04 de setembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem altera-
ções e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 03/09/2024; XIII – SIGNATÁRIO:
IVELISE REGINA CANITO BRASIL e Fabiano Meira Tavares.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1185/2020
NUP 24001.041308/2024-49
PRÉ-RESERVA Nº1322911
I – ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1185/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA-HGF; III – ENDEREÇO: RUA PROFESSOR OTAVIO LOBO,SN, SN,
PAPICU, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; V – ENDEREÇO: : Rua Senador Alencar,
38 - Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93 e demais alterações posteriores, o TERCEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9912265241, de acordo com as seguintes cláusulas e condições; VII – FORO: Fortaleza/
CE; VIII – OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze)meses; IX – VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais);
X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 05/09/2024 a 04/09/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as
demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento; XII– DATA: 03/08/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: IVELISE
REGINA CANITO BRASIL e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Leina Brasil Quadros.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº326/2022
PROCESSO Nº24001.043570/2024-28
PRÉ-RESERVA: 132726900
I – ESPÉCIE: 2º ADITIVO AO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO – CUSD Nº 326/2022; II – CONTRATANTE: SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG/SESA; III – ENDEREÇO: AV. FREI CIRILO, 3480, MESSE-
JANA, FORTALEZA; IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V – ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150,
Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; VII – OBJETO: Aditar pela 2ª (SEGUNDA)
vez o Contrato de Uso do Sistema de Distribuição sob o nº326/2022 , celebrado em 01/09/2022, doravante denominado simplesmente CONTRATO, da
forma como segue; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 4.752.000,00 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e dois mil reais); IX – DA VIGÊNCIA: Vigência
corresponde ao período de 01/09/2024 a 01/09/2025; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos
e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste
ato; XII– DATA: 30/08/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Elóa da Silveira Santander.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
Fechar