DOE 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 17 de setembro de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº176 |  Caderno 3/3  |  Preço: R$ 23,00
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1220/2024
NUP 24001.059582/2024-74
PRÉ-RESERVA Nº1331996000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: QUEBEC COMERCIAL LTDA; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n°20221898 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 14.496,00 (quatorze mil quatrocentos e noventa e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4322 - 24200214.1
0.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; ASSINATURA: 04/09/2024; SIGNA-
TÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e TEREZA CRISTINA GONÇALVES DAMASCENO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1241/2024
PROCESSO Nº24001.002309/2024-78
PRÉ-RESERVA 1311455000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
- SESA/HGF; CONTRATADA: INLABEL SOLUÇÕES EM ROTULOS ADESIVOS LTDA; OBJETO: Aquisição de insumos para máquina uniti-
zadora, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei 
Federal nº 14.133/2021 com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 meses, contado do(a) sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 295.008,00 
(duzentos e noventa e cinco mil e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15457 - 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 DATA: 
03/09/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL E MARIA SOLANGE DOS SANTOS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1259/2024
NUP 24001.057427/2024-13
PRÉ-RESERVA Nº1334552000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: ELFA MEDI-
CAMENTOS S.A; OBJETO: A aquisição por Dispensa de Licitação dos medicamenos para cumprimeno de ordem judicial em desfavor do Estado do 
Ceará, por um período de tratamento por seis ciclos, pelo período de 01 (um) ano; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 
14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, ouras leis especiais necessárias ao cumprimeno de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, 
contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$17.211,60 (dezessete mil, duzentos e onze reais, sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho e Felipe de Araújo Gomes,.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1262/2024
PROCESSO Nº24001.029728/2024-57
PRÉ-RESERVA 1320388000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
– SESA/HIAS; CONTRATADA: ALTOS ENGENHARIA EIRELI; OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviço de treina-
mento teórico e prático de brigada de incêndio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 33.149,90 (trinta e três mil cento e 
quarenta e nove reais e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 24200204.10.302.1
71.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 09/09/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E ALEXANDRE LEITE FROTA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1269/2024
PROCESSO Nº24001.057467/2024-65
PRÉ-RESERVA 1331669000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA. CONTRATADA: MFSUL 
COMERCIO DE MOVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA. OBJETO: aquisição de montagem e instalação de mobiliários diversos, 
em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital do PREGÃO Nº 044/2023-SALIC/MA e 
da proposta apresentada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 044/2023 – SALIC/MA e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 519.892,50 (quinhentos e dezenove mil oitocentos e noventa e 
dois reais e cinquenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.2.706.9100000.0.4.01; 24200014.10.302.171.1
0905.03.449052.2.500.9100000.0.4.01. DATA: 10/09/2024. SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E RODRIGO MAROSTICA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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