DOE 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº176  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ EDVALDO 
FERREIRA 
ALVES NETO
12468016
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
10
20/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 1.081,10
RENÊ BERTRAND 
FERREIRA CEDRO 
BARROS
308.395-1-X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DOUTRINA DE POLICIAMENTO 
OSTENSIVO GERAL
36
15/08/2024 a 
31/08/2024
R$ 2.224,08
CESAR ALEXANDRE 
BARROSO MOREIRA
104.377-1-7
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ÉTICA E CIDADANIA
13
16/08/2024 a 
21/08/2024
R$ 1.003,86
TOTAL DE H/A PORTARIA: 418
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 31.228,37
*** *** ***
PORTARIA Nº1132/2024 NUP 10041.004213/2024-63 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO 
DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 1° SEMESTRE - GRUPO 04, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme 
NUP nº 10041.004213/2024-63, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1132/2024 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 1° SEMESTRE
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HERMÓGENES 
OLIVEIRA LANDIM
12795513
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO 
QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES 
- CFO QOPM 2024 - 1° SEM... GRUPO - 4
40
01/08/2024 a 
16/08/2024
R$ 3.088,80
ANDERSON DUARTE 
ALEXANDRINO
00068616
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO 
QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES 
- CFO QOPM 2024 - 1° SEM... GRUPO - 4
40
01/08/2024 a 
16/08/2024
R$ 3.088,80
ERIVELTO ROCHA 
GADELHA
12520611
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 108,11
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I;
3
05/08/2024 a 
05/08/2024
R$ 324,33
FRANCISCO 
ALVES DE MELO
10127114
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I;
9
05/08/2024 a 
05/08/2024
R$ 694,98
MARCOS AURÉLIO 
DE OLIVEIRA 
ARAÚJO
1344711X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ESTÁGIO SUPERVISIONADO I.
28
06/08/2024 a 
16/08/2024
R$ 2.162,16
RENATA MICHELLI 
GOMES STUANI
300.404-0-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I;
9
05/08/2024 a 
05/08/2024
R$ 694,98
JAMES DA 
SILVA VIANA
40492313
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I;
4
05/08/2024 a 
05/08/2024
R$ 308,88
PEDRO ANGELO 
FEITOSA ARRUDA
84397024
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I;
9
05/08/2024 a 
05/08/2024
R$ 556,02
LUCIANA 
COSTA VALE
19874818
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
METODOLOGIA DE TRABALHO CIENTÍFICO
5
01/08/2024 a 
01/08/2024
R$ 540,55
ROMULO 
CAVALCANTE 
SOARES
11154913
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO ADMINISTRATIVO
4
02/08/2024 a 
02/08/2024
R$ 308,88
TOTAL DE H/A PORTARIA: 151
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.768,38
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº05/2024-CEPRAE/COENI/AESP
1. Referência: Nota de Instrução nº 05/2024-CEPRAE/COENI/AESP, datada de 17/06/2024, “PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I”. 2. 
Objetivo: Possibilitar aos Cadetes do Curso de Formação de Oficiais – CFO QOPM/2024, a assimilação de técnicas e procedimentos profissionais aplicados 
ao serviço operacional, proporcionando conhecimentos teóricos e práticos relacionados à Tática Individual, possuindo assim correlação direta com diversas 
disciplinas e áreas do saber, como: abordagem a pessoas e veículos, conduta de patrulha, abordagem a edificações, etc., bem como introduzindo o tema da 
abordagem policial a indivíduos a pé em diversas situações, conforme descrito no Manual de Procedimentos Operacionais da Polícia Militar do Ceará. 3. 
Curso: Curso de Formação de Oficiais – CFO QOPM/2024. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: A cargo da CEPRAE. 5. Veículos/transporte/apoio: 
A cargo da Coordenação. 6. Quantidade de alunos: 160 (cento e sessenta) discentes. 7. Equipamentos: Os cadetes deverão estar devidamente equipados com 
os EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual): Coletes Balísticos, Simulacros, Algemas, Faixas com Coldre Ostensivo e Bandoleiras. 8. Procedimentos: 
As provas práticas da disciplina “PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I”, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas pelo 
próprio Instrutor, observando-se: -1ª Avaliação será realizada nas sessões 17 e 18, conforme Quadro de Trabalho Semanal (QTS) do pelotão; -2ª avaliação 
será realizada nas sessões 35 e 36, conforme Quadro de Trabalho Semanal (QTS) do pelotão; -3ª avaliação será realizada nas sessões 53 e 54, conforme 
Quadro de Trabalho Semanal (QTS) do pelotão; - Todas as avaliações terão 10 subitens, cada subitem valerá até 1,0 (um ponto), todos de conteúdos práticos, 
que avaliarão a aprendizagem, os conhecimentos técnicos e o desempenho operacional de natureza prática adquiridos pelos Cadetes durante o decorrer da 
disciplina; - As técnicas que deverão ser executadas durante cada avaliação, serão encaminhadas para os Instrutores através do Coordenador ou Monitor do 
pelotão, todas com base no material didático da disciplina; - As provas serão realizadas em equipe, a viatura será composta por 3 (três) cadetes, de forma 
que a nota será de acordo com o desempenho de toda a equipe. - A Equipe deverá obter no mínimo nota 7,00 (sete) nas provas práticas de Procedimentos 
Operacionais da PMCE - I para que seus integrantes sejam considerados APROVADOS; - A equipe que não obtiver a nota final no mínimo 7,00 (sete) na 
prova prática terá resultado “NÃO SATISFATÓRIO” e realizará uma segunda tentativa, em caráter de recuperação, em data a ser estabelecida pela AESP/
CE; - Caso a equipe for para a segunda tentativa (recuperação), a avaliação terá os mesmos parâmetros da primeira avaliação, de acordo com os critérios 
objetivos da prova; - Será considerado REPROVADO quem obtiver nota inferior a 7,00 (sete) na segunda tentativa (recuperação), e consequentemente seus 
integrantes serão desligados do curso, conforme item 8.11.1.4 do PAE Nº 7/2024-COENI/DG/AESP. - As avaliações práticas consistirão na primeira em: 
demonstrações de Técnicas de Fundamentos do Tiro / Tipos de Recarga / Controle de Cano / Posições Táticas de Tiro / Transição de Arma, e na segunda em: 
uma Abordagem a Transeuntes e numa demonstração de Técnicas de Algemação, podendo os mesmos estarem de posse de material ilícito ou em desacordo 
com a legislação, ou simulando um mandado de prisão em aberto. Será avaliado o procedimento ensinado na disciplina de Procedimentos Operacionais da 
PMCE – I, primando pela segurança de todos os envolvidos na abordagem e o respeito aos Direitos Humanos. - Oscadetes deverão estar devidamente equi-
pados com os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual): Coletes Balísticos, Simulacros, Algemas, Faixas com Coldre Ostensivo e Bandoleiras. - As provas 
não terão marcação de tempo, porém a equipe deverá executar todos os itens das provas e informar aos avaliadores que finalizou todos os procedimentos, 
conforme modelo a ser formulado pelo conteudista e fornecido pela CEPRAE. 9. Execução: LOCAL / DATA / HORÁRIOS:
PROVA
LOCAL
DATA
HORÁRIO
1ª
AESP/CE
Conforme Sessões 17 e 18 do QTS.
16h10min às 17h50min
2ª
AESP/CE
Conforme Sessões 35 e 36 do QTS.
16h10min às 17h50min
3ª
AESP/CE
Conforme Sessões 53 e 54 do QTS.
16h10min às 17h50min
UNIFORME Instrutores: Uniforme de Instrução Tática; Discentes: Uniforme de sala de aula do curso. Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR-GERAL
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