DOE 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº176  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2022122901PE . OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE 
ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, CONFORME DETALHAMENTO NO TERMO DE REFERÊNCIA, PROPONENTES: 
GLAUANE CARLOS VIEIRA INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 26.470.342/0001-69, PELO MELHOR VALOR DE R$ 177.235,65 (CENTO E 
SETENTA E SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS); ALEXANDRA INGRID MEDEIROS 
DE LIMA ME INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 44.279.668/0001-95, PELO MELHOR VALOR DE R$ 278.667,20 (DUZENTOS E SETENTA E OITO 
MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS); OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS 
EIRELI INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 41.600.131/0001-97, PELO MELHOR VALOR DE R$ 113.373,75 (CENTO E TREZE MIL, TREZENTOS 
E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME VALORES CONSTANTES NOS AUTOS. HOMOLOGO A 
LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI N° 8666/93 – ANTÔNIO ALEXANDRE SILVA SENA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – JAGUARIBARA-
CE – 30 DE JANEIRO DE 2023. JAGUARIBARA-CE, 30 DE JANEIRO DE 2023.ANTÔNIO ALEXANDRE SILVA SENA - SECRETÁRIO DE 
EDUCAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO N° 20230095 - CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: ALEXANDRA INGRID 
MEDEIROS DE LIMA ME, INSCRITA NO CNPJ 44.279.668/20001-95, REPRESENTADO NESTE ATO PELA SRª. ALEXANDRA INGRID 
MEDEIROS DE LIMA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO 
MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. FUNDAMENTAÇÃO: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O PREGÃO ELETRÔNICO 
DE N° 2022122901PE E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO E NOS TERMOS LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993 COM 
SUAS ALTERAÇÕES, E, AINDA, OUTRAS LEIS ESPECIAIS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO. DO VALOR: O PREÇO 
CONTRATUAL GLOBAL É DE R$ 278.667,20 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE 
CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2023. SIGNATÁRIO: ANTÔNIO ALEXANDRE SILVA SENA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – ALEXANDRA INGRID MEDEIROS DE 
LIMA – REPRESENTANTE DA EMPRESA - ALEXANDRA INGRID MEDEIROS DE LIMA ME - ME.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO N° 20230096 - CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: ÔMEGA DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ 41.600.131/0001-97, REPRESENTADO NESTE ATO PELA SRª. ALEXANDRA 
INGRID MEDEIROS DE LIMA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE 
ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. FUNDAMENTAÇÃO: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O PREGÃO 
ELETRÔNICO DE N° 2022122901PE E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO E NOS TERMOS LEI FEDERAL N° 8.666 DE 
1993 COM SUAS ALTERAÇÕES, E, AINDA, OUTRAS LEIS ESPECIAIS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO. DO VALOR: O 
PREÇO CONTRATUAL GLOBAL É DE R$ 13.373,75 (TREZE MIL TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
SIGNATÁRIO: ANTÔNIO ALEXANDRE SILVA SENA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – ALEXANDRA INGRID MEDEIROS DE LIMA – 
REPRESENTANTE DA EMPRESA - ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referentes à Tomada de Preços N° 1112.02/2023 
– SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO, NA LOCALIDADE DE CAMILOS, 
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO MERUOCA-CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 914224/2021, JUNTO AO MINISTÉRIO DA 
CIDADANIA. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento 
das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 1112.02/2023. Empresas com propostas Desclassificadas: IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA – ME; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA – 
ME e AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA – EPP. Empresas com propostas Classificadas: MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – ME; 
C.M. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA – EPP; CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO 
E SERVIÇOS LTDA; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA e TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME. 
VENCEDOR: MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – ME, no valor global de R$ 1.227.665,38 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e 
sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Meruoca 
- Ce, 10 de setembro de 2024. Francisco Aldir Lima Pereira - Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - AVISO DE ADJUCICAÇÃO 
E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º CE-005/2024-SEINFRA. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de 
Engenharia para Executar a Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Ipanema para atender as Localidades de Ferraz, Cipoeiro, Baixa 
Nova, Suspiro e Teodósio no Município de Alto Santo, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e 
Saneamento, deste Município, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, 
Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, 
Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - Art., em Anexo. OBJETO ADJUDICADO A SEGUINTE EMPRESA 
VENCEDORA DO CERTAME: • BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA / CNPJ: 41.332.445/0001-56. Vencedor com Valor 
Global: R$ 1.948.414,14 (Um Milhão, Novecentos e Quarenta e Oito Mil, Quatrocentos e Quatorze Reais e Quatroze Centavos). Processo 
Adjudicado/Homologado: Concorrência Eletrônica Nº CE- 005/2024-SEINFRA. Alto Santo - Ceará, 24 de Julho de 2024. Manoel Pessoa Coutinho 
Agente de Contratação I.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - 
PROCESSO: CE - 005/2024 - SEINFRA. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para 
Executar a Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Ipanema para atender as Localidades de Ferraz, Cipoeiro, Baixa Nova, Suspiro e Teódosio 
no Município de Alto Santo, de Responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento, deste Município. 
DOS RECURSOS FINANCEIROS: Recursos diretamente arrecadados ou Transferidos da PMAS, consignados no Orçamento 2024, com DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA Nº 3301 15 544 1504 1.049 - Implantação e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural; ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações e Instalações. VALOR GLOBAL: R$ 1.948.414,14 (Hum Milhão, Novecentos e Quarenta e Oito Mil, 
Quatrocentos e Quatorze Reais e Quatorze Centavos). DURAÇÃO DO CONTRATO: 30 de Julho de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Alto Santo, através da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hidricos, Energia e Saneamento. REPRESENTANTE: Gilca Maria Machado Bezerra - 
Secretária de Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hidricos, Energia e Saneamento. CONTRATADA: Barbosa Construçõesnenserviços Ltda / Cnpj 
Nº. 41.332.445/0001-56. REPRESENTANTE: Tereza Maria Barbosa - Representante Legal - CPF Nº 273.190.673-15. Alto Santo - CE, 30 de Julho 2024. 
Gilca Maria Machado Bezerra - Secretária de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO.  MODALIDADE PREGÃO, na forma 
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2024.09.09.01PE: OBJETO: Seleção de registro de preços para futuras e eventuais 
aquisições de material permanente para atender aos Programas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Proteção Social Básica, Fundo do 
Idoso e Fundo da Criança e do Adolescente e projetos vinculados à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. da forma de disputa: 
aberto e fechado. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS 
SERÁ ATÉ O DIA 01.10.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 10:00hrs.  Os horários referem-se ao 
horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, 
a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE. 02 de setembro de 2024. 
Francisco Clovis Lins Lima– Pregoeiro.