DOE 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº176 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 001/2024-002
- PE SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: IGX COMERCIAL LTDA. OBJETO: Registro
de Preço para a aquisição de Materiais Esportivos, Copa e Cozinha Material de Consumo e Permanente necessário a atender as demandas da
Rede de Ensino de Tempo Integral do Município de Redenção-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 001/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato,
que possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 948.172,50 (Novecentos e quarenta e oito mil, cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade
entrega do material DOTAÇÃO: 12.361.0019.2.023.0000 – Programa PNAE – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental 12.365.0019.2.027.0000 –
Programa PNAE – Alimentação Escolar – Pré-escola 12.365.0019.2.028.0000 – Programa PNAE – Alimentação Escolar – Creche 12.366.0019.2.031.0000
– Programa PNAE – Alimentação Escolar – EJA 12.367.0019.2.032.0000 – Programa PNAE – Alimentação Escolar – AEE, FONTE DE RECURSOS:
1.552.0000.00 – Transferências de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 1.500.1001.00 – Receita de Impostos
e Transferências de Impostos – Educação 1.571.0000.00 – Transferências do Estado referentes a Convênios e outros repasses vinculados à Educação,
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: JANE CLEIA
PEREIRA DA COSTA, Secretária de Educação e IGOR RAFAEL SOUSA DE AGUIAR, Representante legal da CONTRATADA. JANE CLEIA PEREIRA
DA COSTA - Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 001/2024-001 – PE
SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO.
OBJETO: Registro de Preço para a Aquisição de Materiais Esportivos, Copa e Cozinha Material de Consumo e Permanente necessário a atender
as demandas da Rede de Ensino de Tempo Integral do Município de Redenção-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 001/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 14.133/21, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução
deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir
da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 554.677,62 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos)
pagos em conformidade entrega do material DOTAÇÃO: 12.361.0019.2.023.0000 – Programa PNAE – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental
12.365.0019.2.027.0000 – Programa PNAE – Alimentação Escolar – Pré-escola 12.365.0019.2.028.0000 – Programa PNAE – Alimentação Escolar –
Creche 12.366.0019.2.031.0000 – Programa PNAE – Alimentação Escolar – EJA 12.367.0019.2.032.0000 – Programa PNAE – Alimentação Escolar – AEE,
FONTE DE RECURSOS: 1.552.0000.00 – Transferências de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 1.500.1001.00 –
Receita de Impostos e Transferências de Impostos – Educação 1.571.0000.00 – Transferências do Estado referentes a Convênios e outros repasses vinculados
à Educação, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA, Secretária de Educação e LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO, Representante legal da CONTRATADA.
JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA - Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 001/2024-003 –
PE SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: DIANA SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS.
OBJETO: Registro de Preço para a Aquisição de Materiais Esportivos, Copa e Cozinha Material de Consumo e Permanente necessário a atender
as demandas da Rede de Ensino de Tempo Integral do Município de Redenção-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 001/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 14.133/21, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução
deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a
partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 27.848,18 (Vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos) pagos em conformidade
entrega do material DOTAÇÃO: 12.361.0019.2.023.0000 – Programa PNAE – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental 12.365.0019.2.027.0000 –
Programa PNAE – Alimentação Escolar – Pré-escola 12.365.0019.2.028.0000 – Programa PNAE – Alimentação Escolar – Creche 12.366.0019.2.031.0000
– Programa PNAE – Alimentação Escolar – EJA 12.367.0019.2.032.0000 – Programa PNAE – Alimentação Escolar – AEE, FONTE DE RECURSOS:
1.552.0000.00 – Transferências de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 1.500.1001.00 – Receita de Impostos
e Transferências de Impostos – Educação 1.571.0000.00 – Transferências do Estado referentes a Convênios e outros repasses vinculados à Educação,
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: JANE CLEIA
PEREIRA DA COSTA, Secretária de Educação e DIANA SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS, Representante legal da CONTRATADA.
JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA - Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2024.08.28.01- SRP - A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O ADIAMENTO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, TOMBADO
SOB O Nº 2024.08.28.01 DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, TENDO COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS, TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO
DE ACOPIARA-CE, INICIALMENTE AGENDADO PARA O DIA 17 DE SETEMBRO DE 2024 AS 09H:00MIN SERÁ ADIADO PARA AJUSTES
NO EDITAL APÓS DEFERIMENTO PARCIAL DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO APRESENTADO PELA EMPRESA A & G SERVICOS MEDICOS
LTDA, FICANDO A ABERTURA DO CERTAME REAGENDADA PARA O DIA 01 DE OUTUBRO DE 2024 AS 09H:00MIN, COM O PRAZO DE
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ O DIA 01 DE OUTUBRO DE 2024 AS 08:00MIN. A RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
ENCONTRA-SE JUNTO AOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO,
CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA – CEARÁ E NA PLATAFORMA
WWW.COMPRASACOPIARA.COM.BR. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS
DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@GMAIL.COM. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA- PREGOEIRA. ACOPIARA/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO N° 20230094 - CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: GLAUANE CARLOS
VIEIRA, INSCRITA NO CNPJ 26.470.342/0001-69, REPRESENTADO NESTE ATO PELA SRª. GLAUANE CARLOS VIEIRA. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-
CE. FUNDAMENTAÇÃO: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 2022122901PE E SEUS
ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO E NOS TERMOS LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993 COM SUAS ALTERAÇÕES, E, AINDA,
OUTRAS LEIS ESPECIAIS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO. DO VALOR: O PREÇO CONTRATUAL GLOBAL É DE
R$ 177.235,65 (CENTO E SETENTA E SETE MIL DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). PRAZO DE
VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. SIGNATÁRIO:
ANTÔNIO ALEXANDRE SILVA SENA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – GLAUANE CARLOS VIEIRA – REPRESENTANTE DA EMPRESA
- GLAUANE CARLOS VIEIRA.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos - Ceará, torna público,
que no próximo dia 02 de outubro de 2024, às 08h30min, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Eletrônico, nº. 005.09/2024-SEINFRA,
com o Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de bueiros em estradas no Município de Morrinhos - CE,
conforme MAPP 2256, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, SN, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no
horário de 08:00h às 11:30h. Morrinhos/CE, 16 de setembro de 2024. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.
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