DOE 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº176  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO 
INEXIGIBILIDADE N° 2024.09.16.1-IN. EXTRATO DOS CONTRATOS: Nº 01.24.09.16.1. Processo Inexigibilidade N° 2024.09.16.1-IN 
CONTRATANTE: Município de Guaramiranga, Instituição de Direito Público Interno, localizado à Rua Joaquim Alves Nogueira, 409, Guaramiranga 
- Ceará, CEP: 62.766-000, CNPJ: 07.606.478/0001-09, CGF: 06.920.268-0. Contratação de Serviços Artísticos, através de Empresário Exclusivo, da 
Atração de Forró: Forró Real, por ocasião das Comemorações Alusivas à Festa de 67 Anos de Emancipação Política do Município de Guaramiranga-
CE. FAVORECIDOS: REAL PRODUÇOES E EVENTOS LTDA - ME - REPRESENTANTE EXCLUSIVO, VALOR: R$ R$100.000,00 (CEM MIL 
REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 72 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. DOTAÇÕES: nº. 0101 04 122 0020 2.002; Elemento de despesa 
nº 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA: Guaramiranga-CE, 16 de setembro de 2024. SIGNATÁRIO: KEILA VALDINEUSA PIMENTEL DE 
ARAUJO – Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita e ANTONIO RANGEL DOS SANTOS MENEZES representante legal da contratada. 
Guaramiranga - CE, 16 de setembro de 2024. Keila Valdineusa Pimentel de Araújo - Ordenador de Despesa do Gabinete da Prefeita.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024. Aos 
23/08/2024, a Prefeitura Municipal de Redenção, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 07.756.646/0001-42, em face do Pregão Eletrônico 
nº 001/2024, Objeto: Registro de Preços Visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios em Atendimento ao Programa de Alimentação Escolar 
(PNAE) destinado a Rede Municipal de Ensino no Ano Letivo de 2024 e 2025, com validade de 12 (doze) meses. Empresa 01: LUZIMAR MARIA 
DAMASCENO DE ARAÚJO, CNPJ nº 40.159.342/0001-73, Vencedora do Lote 01: R$ 4.437.527,56. Empresa 02: IGX COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 
52.768.211/0001-72; Vencedora: Lote 02: R$ 3.676.683,28. Empresa 03: DIANA SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS, CNPJ nº 42.422.880/0001-
34, Vencedora: Lote 03: R$ 559.758,60. Signatários: JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA – Secretária da Secretaria de Educação e pela empresa 01, o Sra. 
LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO. 02, Sr. IGOR RAFAEL SOUSA DE AGUIAR. 03, Sr. DIANA SHEILA NASCIMENTO DOS 
SANTOS. Prefeitura Municipal de Redenção. JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA - Secretária da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. 
O Pregoeiro do Município de Redenção, Sr. Alexandre da Costa Roque, no uso de suas atribuições legais, e, baseado nos valores, resolve Adjudicar a 
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2024, tendo como objeto Registro de Preços Visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios em 
atendimento ao Programa de Alimentação Escolar (PNAE) destinado a Rede Municipal de Ensino no Ano Letivo de 2024 E 2025, sendo em favor 
das seguintes empresas: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO, inscrita no CNPJ nº 40.159.342/0001-73, com Valor Global R$ 4.437.527,56 
para o LOTE 01; IGX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.768.211/0001-72, com Valor Global R$ 3.676.683,28 para o LOTE 02; e,  DIANA 
SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 42.422.880/0001-34, com Valor Global R$ 559.758,60 para o LOTE 03. Por serem as 
propostas que apresentam critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. 
Redenção/CE, 03 de julho de 2024. Alexandre da Costa Roque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.09.16.1. O Agente e Contratação do Município de 
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de matérias de Informática destinado a 
suprir as necessidades da Secretaria da Assistência Social do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 
18 de setembro de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 30 de setembro de 2024 às 08:00 horas, Início de abertura da sessão: 
30 de setembro de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos 
endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br,  www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: 
(88) 34817445. Jardim/CE, 16 de setembro de 2024. Matheus Antonio de Oliveira – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0028/2024 - SAÚDE - Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Saúde 
da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 - 5520, Centro, torna público que se encontra à disposição dos 
interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0028/2024 - SAUDE, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade De 
Atenção Especialiada Em Saúde, Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixere, sendo o Início 
de recebimento de propostas no dia 17/09/2024 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 30/09/2024 até às 08:00 e Início do Pregão 
no dia 30/09/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no Portal 
de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de 
Contratações Públicas  - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Quixeré - CE,17 de setembro de 2024. 
Luciana de Santiago Gomes - Agente de Contratação/Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº. 2024.07.10.01. Objeto: Contratação de 
empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Irauçuba - CE. Contratada: B F 
Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 22.456.063/0001-90, com valor global de R$ 384.911,08 (trezentos e oitenta e quatro mil e novecentos 
e onze reais e oito centavos), referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Belirardo Ferreira Silva. Data de Assinatura do Contrato: 13 de setembro 
de 2024. Vigência do Contrato: 180 dias. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Assina pela Contratante: Marcos Thiago Ferreira da Silva. Dotação 
Orçamentária de Nº: 1001 15 451 0033 1.047, Convênio Estado (Fonte 1701000000) e Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 
4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99. Irauçuba/CE, 13 de setembro de 2024. Marcos Thiago Ferreira da Silva - Secretário de Infraestrutura.                
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE torna público que realizará através da plataforma 
eletrônica http://bllcompras.com o Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n. 2024.09.16.1, cujo objeto é a contratação de serviços a 
serem prestados na varrição, capinação, poda de árvores, caiação de meio fio e coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares da Sede e dos Distritos do 
Município de Umari/CE. Início de recebimento das propostas: A partir de 18/09/2024 às 9h00min. Abertura das propostas: 04/10/2024 às 9h00min. Início 
da sessão de disputa de preços: 04/10/2024 às 9h30min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.
bllcompras.com, https://www.pncp.gov.br e https://www.umari.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacaoumari2017@hotmail.
com. Umari/CE, 16 de setembro de 2024. Anderson Israel Soares - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.09.16.001. O(a) Fundo Manut. Desenv. Educacão Básica 
e Val. Profissio., através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 30 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://
compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.09.16.001. Objeto: Aquisição de projetos Multidisciplinares Educacionais, Matemática e Bibliotecas para 
o ensino fundamental anos iniciais e anos finais como também Projetos para Educação infantil. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços 
eletrônicos https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@
solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 16 de setembro de 2024. Maria Mônica 
Barbosa - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Extrato de Publicação - Pregão Eletrônico Nº 11.09.2024.01-PE, Amparo Legal: 
Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para O conhecimento dos interessados que fará Licitação na modalidade 
Pregão, na sua forma Eletrônica, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos, tipo passeio, 0 (Zero) Km, para atender as necessidades da Secretaria de 
Saúde do Município de Santana do Cariri/CE, tipo menor preço Global Por Item/Grupo. Início da entrega das propostas: A partir do dia 17/09/2024 no 
endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 02/10/2024 às 09h:00 (horário de Brasília) 
no endereço eletrônico mencionado. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; 
santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail licitacao@santanadocariri.ce.gov.br. Santana do Cariri/Ce, 16 de setembro de 2024. Lucas 
Justino Caetano - Pregoeiro.
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