DOE 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº176 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do 4º Termo Aditivo. A Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Pedra
Branca, torna público o Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2022/001, decorrente do Processo Licitatória na modalidade Concorrência Nº
005/2022-CP, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para construção de 07 (sete) areninhas em diversas localidades no Município de Pedra
Branca/CE, no qual restou vencedor a contratada. Contratante: Secretaria de Esporte e Juventude. Contratado: Construtora Cebave EIRELI - ME, CNPJ Nº
02.073.582/0001-61, estabelecida à Rua Leon Gradvohl, 614, Jardim Cearense, Fortaleza/CE. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. Data do Aditivo: 09 de setembro de 2024. Assina Pelo Contratante: Jamilly de Sousa Fernandes Assina Pela Contratada:
Francisco Vilson Militão Teixeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do 3º Termo Aditivo. A Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Pedra
Branca, torna público o Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2022/001, decorrente do Processo Licitatória na modalidade Concorrência
Nº 005/2022-CP, cujo objeto é contratação de empresa especializada para construção de 07 (sete) areninhas em diversas localidades no Município de Pedra
Branca/CE, no qual restou vencedor a contratada. Contratante: Secretaria de Esporte e Juventude. Contratado: Construtora Cebave EIRELI - ME, CNPJ Nº
02.073.582/0001-61, estabelecida à Rua Leon Gradvohl, 614, Jardim Cearense, Fortaleza/CE. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. Data do Aditivo: 22 de abril de 2024. Assina Pelo Contratante: Jamilly de Sousa Fernandes Assina Pela Contratada: Francisco
Vilson Militão Teixeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação – Concorrência Nº 2024.09.16.1 - Com Base no Art. Nº. 28, Inciso II da Lei
14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados
que pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, em diversas
localidades do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 965793/2024/MCIDADES/CAIXA, por intermédio do Ministério das
Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. Início de acolhimento das propostas: 18 de setembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura
das propostas: 02 de outubro de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 02 de outubro de 2024 às 09:00 horas - através do site www.
comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.
com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no
horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 16 de setembro de 2024 – Francisco Dércio de Alencar – Agente
de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.16.1. A Agente
de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.09.16.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na
manutenção corretiva e preventiva de ar-condicionado e recarga de gás, destinados ao atendimento das escolas e creches da rede pública de ensino municipal
e prédio sede da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 30 de Setembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a
partir do dia 18 de setembro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.
br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 16
de setembro de 2024. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022122901PE OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO
DE JAGUARIBARA-CE, CONFORME DETALHAMENTO NO TERMO DE REFERÊNCIA, PROPONENTES: GLAUANE CARLOS VIEIRA
INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 26.470.342/0001-69, PELO MELHOR VALOR DE R$ 177.235,65 (CENTO E SETENTA E SETE MIL, DUZENTOS
E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS); ALEXANDRA INGRID MEDEIROS DE LIMA ME INSCRITA NO CNPJ/
MF Nº 44.279.668/0001-95, PELO MELHOR VALOR DE R$ 278.667,20 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA
E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS); OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI INSCRITA NO CNPJ/MF
Nº 41.600.131/0001-97, PELO MELHOR VALOR DE R$ 113.373,75 (CENTO E TREZE MIL, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E
SETENTA E CINCO CENTAVOS), ADJUDICO O OBJETO AS EMPRESAS VENCEDORAS NA FORMA DA LEI. NILCIBERGUE SALDANHA
BEZERRA – PREGOEIRO - DATA: 26 DE JANEIRO DE 2023
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P308785/2024 – EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 – SECJEL [SRP] (LICITANET Nº 150/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 30/09/2024
às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de redes de proteção
esportiva, postes de ferro zincado e poste de eucalipto, incluindo a instalação, os quais serão destinados às quadras esportivas, areninhas e campos de futebol
da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Município de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. VALOR
DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-
1157 e 1146. Sobral-CE, 13 de Setembro de 2024. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P332752/2024 – EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 - SESEP (LICITANET Nº 147/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 02/10/2024 às 09h
(Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa para prestar os serviços de iluminação cênica, incluindo locação
de material, montagem, desmontagem, manutenção e transporte, para o período natalino de 2024 do Município de Sobral/CE, conforme as especificações e
quantitativos previstos no Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato
de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 13 de Setembro de 2024. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira
Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DA 2ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 0022024CEINFRA – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, com endereço à Praça
Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu, CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.676.723/0001-08. CONTRATADA: BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO LTDA com endereço na Rua Dom Pedro II, nº 357 - Anexo A - Bairro - Centro - CEP. 63.700-079 - Crateús - CE, inscrita no CNPJ sob
o nº 37.407.918/0001- 60. OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato referente à Contratação de empresa para executar a pavimentação asfáltica na
sede do município de Ipu-CE, conforme Concorrência Eletrônica Nº 0022024CEINFRA. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 13/09/2024.
VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 861.640,54 (Oitocentos e Sessenta Um Mil, Seiscentos e Quarenta Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). NOVO
VALOR GLOBAL: R$ 5.774.389,21 (Cinco Milhões, Setecentos e Setenta e Quatro Mil, Trezentos e Oitenta e Nove Reais e Vinte e Um Centavos). EM
CONFORMIDADE COM: Art. 124 e seguintes da Lei 14.133/2021. Ipu-CE, 13 de Setembro de 2024. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador
de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Educação, Wanderley Pereira Diniz; Extrato do Contrato Nº
2024.08.23.004-SEDUC da Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.23.001-SEDUC; Objeto: Contratação de empresa para realização dos serviços de reforma,
ampliação e manutenção de escolas e quadras esportivas do município; Valor do Contrato: R$ 4.319.707,67, LOTE I reforma de quadras esportivas
R$ 1.406.624,35, LOTE II reforma de escolas R$ 2.913.083,32; Dotação Orçamentária: 01.18.18.12.361.1201.1.1006; Empresa e signatário: EQV
Empreendimentos e Serviços Ltda, Emanuelle Queiroz Vieira; Elemento de Despesa: 44.90.51.00; Vigência: 90 (noventa) dias; Data da assinatura:
26/08/2024.
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