DOE 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº176  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Juventude – Processo Originário: CONCORRÊNCIA, na forma 
ELETRÔNICA nº PCS-CE- 01.190824-SEDESP – Objeto Construção de 5 (Cinco) Areninhas nas Respectivas Localidades de Trapiá, Macaraú, 
Malhada Grande, Riacho das Pedras e Raimundo Martins, Junto ao Munícipio de Santa Quitéria-CE – Espécie: Adjudicação e Homologação do 
resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – BENEFICIÁRIA: M2D Engenharia e Soluções LTDA - CNPJ Nº 39.348.864/0001-34, 
com o Valor Total de R$ 2.013.412,27 (dois milhões treze mil quatrocentos e dose reais e vinte sete centavos). - Data da Homologação: 16/09/2024 – 
Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. – Secretário Municipal de Desporto, Lazer e Juventude: Erandir Paiva Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: 
Contrato Nº 01.160924-SEDESP – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº PCS-CE- 01.190824-SEDESP – Objeto: Construção de 5 (Cinco) 
Areninhas nas Respectivas Localidades de Trapiá, Macaraú, Malhada Grande, Riacho das Pedras e Raimundo Martins, Junto ao Munícipio de 
Santa Quitéria-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Juventude – Contratada: M2D Engenharia e Soluções LTDA , CNPJ nº 
39.348.864/0001-34 – Valor: R$ 2.013.412,27 (dois milhões treze mil quatrocentos e doze reais e vinte sete centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 
16/09/2024 – Vigência: 12 (dose) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Erandir Paiva Timbó 
(CONTRATANTE); Diego Augusto de Carvalho (CONTRATADA).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - Aviso de Suspensão em “Sine Die” da Concorrência 
Eletrônico Nº CE 01/2024-SEUMA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio da agente de contratação de obras e serviços especiais de engenharia, 
torna público que fica Suspenso em “Sine Die” A Concorrência Eletrônica Nº. CE01/2024–SEUMA, que tem como objeto a Contratação de empresa 
especializada na área de limpeza pública para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, conservação e manutenção 
da limpeza de vias e logradouros públicos na Área Urbana e nos Distritos do Município de Tianguá-CE. Justificativa: A Suspensão se dá em virtude do acato 
de impugnação e pedidos de esclarecimentos e revisão do projeto básico. Após as correções será divulgado o novo Edital nos mesmos meios de publicação. 
E-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Maria Clara Sousa de Jesus - Agente de Contratação.  Prefeitura Municipal de Tianguá, 16 de Setembro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a 
partir do dia 17 de Setembro de 2024 às 09h00min estará disponível o Cadastramento das Propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.
br,  referente ao Pregão Eletrônico nº. 3107.01-24-PEPM, cujo objeto é Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de limpeza e 
higiene pessoal, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Milhã/Ce. Início da sessão de disputa de lances: Dia 01 de outubro 
de 2024 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/
licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã.
Milhã - Ceará - 17 de setembro de 2024 – Maria Danieli Tavares Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe - CONVALE - Aviso de Licitação - Pregão Nº 
11.09.01/2024. O(a) Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe - CONVALE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna 
público que realizará as 09:00, do dia 27 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 11.09.01/2024. 
Objeto: Aquisição de livros de educação ambiental (sustentabilidade) do 8º ao 9º ano do Ensino Fundamental I para distribuição nas escolas Municipais 
dos Municípios pertencentes ao Consorcio Público de Manejo dos Resíduos sólidos do Vale do Jaguaribe - Unidade II. O Edital e seus Anexos, poderão ser 
obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e no portal de licitação do TCE CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/) - . 
Informações pelo telefone: None ou no endereço: . Jaguaribe/CE, 16 de setembro de 2024. Mayara Shelly Nogueira de Freitas - Pregoeiro(a)      
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos 
– Ceará, torna público, que no próximo dia 01 de outubro de 2024, às 08h30min, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 
006.09/2024-PE-SEDUC, com o Objeto: Aquisição de materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do Projeto  de Incentivo ao Esporte no 
Município de Morrinhos – CE, objeto do Convênio 177/2023- Ministério do Esporte, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, 
SN, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 16 de Setembro de 2024. Francisca Girliane 
Araújo Teixeira – Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 028/2024/PE – O Gabinete do 
Prefeito e a Secretaria do Trabalho e Assistência Social, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09h, do dia 30 de Setembro de 2024, no 
Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 028/2024/PE. Objeto: Aquisição de veículos 0km para atender as necessidades 
do Gabinete do Prefeito e da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tamboril - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos 
nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, 
Tamboril-CE. Tamboril-CE, 17 de Setembro de 2024. Amanda Luiza da Silva Medeiros – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
025/2024/PE – OBJETO: Aquisição de material permanente para atender as necessidades do CRAS e do CREAS junto a Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social do Município de Tamboril – CE.  A Pregoeira do município de Tamboril - CE, comunica aos interessados a ALTERAÇÃO NO EDITAL 
citado via Adendo, que poderá ser acessado na sede da Comissão de Licitação, no site do TCE - CE: www.tce.ce.gov.br no link portal de licitações, no 
Sistema Eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br. Ressaltamos que não houve alteração que afete a formulação da proposta, assim a data de abertura do 
certame licitatório permanece inalterada. Tamboril-CE, 16 de Setembro de 2024. Amanda Luiza da Silva Medeiros – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 024/2024/PE – A Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 024/2024/PE, cujo OBJETO é 
Aquisição de material de informática para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Tamboril-CE. Fica Anulada a presente licitação, no 
que tange a necessidade de ciência prévia para manifestação dos interessados, conforme estabelece o parágrafo 3º do citado artigo, não há parte prejudicada 
uma vez que se verifica a ilegalidade antes da sessão. Maiores informações Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro. Tamboril-CE, 16 de 
Setembro de 2024. Cicera Erica Nascimento Santana – Secretária da Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P334355/2024 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24002 - SESEP (LICITANET Nº 148/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 02/10/2024 às 09h 
(Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de locação, montagem, desmontagem, 
manutenção e transporte de decoração natalina para o período natalino de 2024 do Município de Sobral/CE, conforme as especificações e quantitativos 
previstos no Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 
Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 13 de Setembro de 2024. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO - AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO. A Agente de Contratação da 
Prefeitura Municipal de Chorozinho, torna público para conhecimento dos interessados, que fará retomada da Licitação Concorrência Pública N° 
2024.08.21.020-CP-SPDU cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município 
de Chorozinho-CE. A Sessão do certame será retomada no dia 19 de setembro de 2024 às 09:00hs. (horário de Brasília) no site htps://compras.m2atecnologia.
com.br. Chorozinho-CE, 16 de setembro de 2024. Elaine Cristina de Morais Costa Silva - Agente de Contratação.