DOE 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº176 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P334797/2024 – EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24018 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 144/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 30/09/2024 às 09h
(Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção
básica III (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos no
Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250,
4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 13 de Setembro de 2024. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Planejamento e Finanças, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as
09:00, do dia 02 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 005.2024. Objeto: Registro de preços
visando futuras e eventuais contratações de empresa especializadas para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de equipamentos
de refrigeração com manutenção corretiva e preventiva, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Quixadá. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José
Jorge, s/n, Campo Velho. Hisadora Maria Paixão Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Publicação de Aditivo de Prazo. A Prefeitura Municipal de Tururu - CE, através da
Secretaria de Educação, representada pela Sr.(a) Renata Maria Feitosa Chaves, torna público o Aviso da Publicação do Aditivo de Prazo do Contrato sob
nº 202404110002, com base no Art. 107 da Lei 14.133 de 2021, referente a Concorrência Eletrônica de nº 20240208001-CP, na modalidade Concorrência
Eletrônica, empresa: CONSTRUVASP Construções e Serviços LTDA, valor global R$ 139.828,37 (Cento e trinta e nove mil, oitocentos e vinte oito reais
e trinta e sete centavos), objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da escola Cecília Siqueira, de interesse da Secretaria de Educação do
Município de Tururu/CE, vigência: 11/07/2024 à 11/09/2024. Data da assinatura: 11/07/2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2024.09.16.01/PE. Objeto: Aquisição de equipamentos
e materiais permanentes, destinados a restruturação da Rede Socioassistencial do SUAS, da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de
Mauriti/CE. Entrega das Propostas: A partir desta data e abertura das propostas: 30/09/2024 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.
com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br,
www.pncp.gov.br ou junto ao Pregoeiro no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 30 de julho de 2024. José
Willian Cruz Figueirêdo – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Anulação Parcial de Processo de Licitação. A Secretaria de Educação do Município
de Fortim, comunicam a Anulação Parcial do Pregão Eletrônico nº 1812.01/2023 – SME/PE/SRP, destinada o Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a alimentação escolar (lote fracassado na Licitação anterior) dos alunos da Rede Pública Municipal
de Ensino do Município de Fortim/CE, tudo com base no despacho decisório de Anulação data em 10/09/2024. Motivo: Decisão Liminar Mandado de
Segurança Cível, referente ao processo nº. 3000572-15.2024.8.06.0035. Fundamentação Legal: Art. 49 da lei 8.666/93. Fortim/CE, em 16 de setembro
de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 2024.07.29.002 -
Concorrência Pública Nº 2024.07.29.002. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de praças na localidade
de São José no Município Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo. – O Sr. Edinaldo
Gonçalves Dantas, Ordenador de Despesa, nos Termos do Inciso IV do Art. 71 da lei 14.133/2021, Adjudica o objeto e Homologa a Licitação para Modum
Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.139.616/0001-97, pelo melhor valor de R$ 442.565,74 (quatrocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e
sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), em 16 de setembro de 2024. Edinaldo Gonçalves Dantas – Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.09.16.1. O(a) Secretaria de Saúde ,
através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 02 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br/, Pregão nº 2024.09.16.1. Objeto: Registro de Preço visando aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades de diversas Secretarias do
Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.
br/https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php. https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no endereço: Av. dos três poderes, Centro. Deputado
Irapuan Pinheiro/CE, 17 de setembro de 2024. Antônio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica de Nº 2024.07.10.01 -
Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação em pedra tosca em diversas
Ruas do Município de Irauçuba - CE. Processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: B F Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº.
22.456.063/0001-90, com valor global de R$ 384.911,08 (trezentos e oitenta e quatro mil e novecentos e onze reais e oito centavos), referente ao Lote único.
Data da Adjudicação e homologação: 13 de setembro de 2024. Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE, aos 13 de setembro de 2024. Marcos Thiago
Ferreira da Silva – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 1º Aditivo ao Contrato n° 028/2023 - Tomada de Preços n° 002/2023. Contratante:
Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 028/2023 para a Contratação de Serviços Técnicos
Jurídicos especializados na adequação, condução e monitoramento dos serviços oferecidos pelo Balcão do Cidadão e Procon Câmara, junto à Câmara
Municipal de Amontada, Estado do Ceará. Contratada: Lidiane Correia Sociedade Individual de Advocacia. Vigência: O prazo de vigência que findaria em
14 de setembro de 2024 fica prorrogado até 14 de setembro de 2025. Data da Assinatura: 13/09/2024. Amontada - CE, 13 de setembro de 2024. Paulo
Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Autorização. A Ordenadora de Despesas do Fundo Geral do Município de Cedro/CE,
Sra. Ana Paula Teixeira da Silva no uso de suas atribuições legais, amparado nos termos do Art. 74, Inciso II e § 2º da Lei Federal 14.133/21 e alterações
posteriores, considerando o que consta do presente processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação no 0309.01/2024-03, vem Ratificar a declaração
para a contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística da dupla consagrada pela mídia nacional “Iguinho e Lulinha” durante as
festividades de Emancipação Política do Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de Turismo, determinando que se proceda a publicação do devido
extrato. Cedro-CE, 13 de setembro de 2024. Ana Paula Teixeira da Silva - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 2024.07.19.001 - Contrato Nº
202409120001 - Origem: Concorrência pública Nº 2024.07.19.001. Contratante: Fundo Manut Desenv Educacão Basica e Val Profissio - Contratada(o):
Servmec Reforma e Construcoes LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada na reforma de quadra poliesportiva no Distrito de Pastas, no
Município de Solonópole-CE - Valor Total: R$ 1.602.781,69 (hum milhão, seiscentos e dois mil, setecentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos)
- Programa de Trabalho: 0502.12.365.0017.1.011 - Const., Amp.e Reforma de Unidades Escolares do Ens. Infantil - FUNDEB 30%, R$ 1.602.781,69 no
elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações. Outras obras e instalações; - Vigência: de 6 meses - Data da Assinatura: 13 de setembro de 2024.
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