DOMCE 18/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3549

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.09.12.01.
PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
01/2023

PARTES:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ACOPIARA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
EMPRESA
AURORA
SERVIÇOS
LTDA
-
CNPJ
Nº
06.315.141/0001-80. ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO
CONTRATO
Nº
2023.09.12.01.
ORIGEM:
PROCESSO
LICITATÓRIO NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA
EXECUÇÃO
DE
OPERAÇÃO,
TRATAMENTO,
TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS ATRAVÉS DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DO
MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE, CONFORME PROJETO
BÁSICO EM ANEXO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, I,
§1º DA LEI FEDERAL 8.666/93. DATA E ASSINATURAS:
ACOPIARA/CE, 10 DE SETEMBRO DE 2024. FRANCISCA
ALDERISA
DE
OLIVEIRA
-
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA, CONTRATANTE EMPRESA AURORA
SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 06.315.141/0001-80 – HILTON
GOLÇALVES
GOMES,
REPRESENTANTE
LEGAL,
CONTRATADA.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:9A092D47

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO.

Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: Dispensa de
Licitação N.º 2024.09.03.01. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO E
RECUPERAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MAIS INFÂNCIA EM
ACOPIARA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, conforme
detalhamentos
constantes
em
anexos.
Favorecida:
WE
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ:
46.322.785/0001-10, no valor de R$ 30.638,00 (TRINTA MIL
SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS). Ratifico a Dispensa
de Licitação e autorizo a contratação na forma da Lei N. º 14.133/21 –
ACOPIARA/CE, 16 DE SETEMBRO DE 2024,
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:B2F84773

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO
DE
CONTRATO
ADMINISTRATIVO.
CONTRATAÇÃO DIRETA POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.08.09.03.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2024.09.12.01. Objeto:
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
SERVIÇOS DE TRIAGEM DE PACIENTES ELEGÍVEIS
PARA TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE
VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES A REALIZAÇÃO
DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE
VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES PARA ATENDER A
PREFEITURA DE MAGALHÃES DE ALMEIDA. PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, ORIUNDO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 024/2024, de interesse da Secretaria da SAÚDE
no município de Acopiara/CE. Vigência: 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Termos da Lei n° 14.770/23 modificou o artigo 86
da nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/21.CONTRATANTE:
Secretaria
da
SAÚDE
do
município
de
Acopiara/CE.
CONTRATADA:
FUNDAÇÃO
HOSPITALAR
JOAQUIM
SIMEÃO FILHO inscrita no CNPJ sob nº 01.386.084/0001-06. Valor
total de R$ 512.883,00 (quinhentos e doze mil oitocentos e oitenta e
três reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua