DOMCE 18/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3549

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assinatura. Signatário pelo contratante Suhelem Colares Almeida
Secretário da SAÚDE. Signatário pela Contratada: LUIS FELIPE DE
OLIVEIRA SOUZA CPF: 168.818.744-80.

Acopiara/CE, 12 de setembro de 2024.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:8F80DB4A

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.17.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de
Contrato Nº 2024.09.17.01. Órgão Contratante: SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: EDIÇÕES IPDH – GRÁFICA,
EDITORA E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 09.596.757/0001-64,
representado por FRANCISCO LEONARDO DE CASTRO
BEZERRA MELO - CPF: 182.360.493-53. Valor Global R$
408.165,00 (QUATROCENTOS E OITO MIL CENTO E
SESSENTA E CINCO REAIS). Órgão: 08; Unidade orçamentária:
0801; Dotação Orçamentária: 12.306.1215.2.065; Elemento de
despesa: 3.3.90.30.00; Fonte: 1540. Vigência do contrato: até 31 de
dezembro de 2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MATERIAL DIDÁTICO PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E
PARA REFORÇO ESCOLAR DOS ANOS INICIAIS DA
ALFABETIZAÇÃO AO 5° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL
I, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE ACOPIARA - CE. NOS TERMOS DO
PARECER
PEDAGÓGICO
DA
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO.
ALMIR
SEVRINO
ISIDORIO
JÚNIOR
-
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO- Data da assinatura: 17 DE
SETEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:9127CDC8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
EDITAL N. 02/2024/CMDCA

PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O PROCESSO DE
ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO
TUTELAR DE ALTANEIRA-CEARÁ

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Altaneira-Ceará, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal nº
8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução
Conanda nº 231/2022 e na Lei Municipal nº 885/2023, torna pública a
prorrogação das inscrições do EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o
Processo de Escolha dos Membros Suplentes do Conselho Tutelar de
Altaneira-CE, quadriênio 2024/2028.

1. DA INSCRIÇÃO/ENTREGA DOS DOCUMENTOS:
1.1 A participação no presente Processo de Escolha iniciar-se-á pela
inscrição, por meio presencial, em horário de atendimento ao público
das 7h às 11h, na Secretaria de Assistência Social, localizada à Rua
Joaquim Soares, 340, Centro, Altaneira-Ceará, e será efetuada no
prazo e nas condições estabelecidas neste edital;
1.2 O período de inscrição foi prorrogado e se encerrará no dia 23 de
setembro de 2024;
1.3 Ao realizar a inscrição o candidato deverá seguir todas as
orientações dispostas no edital nº 001/2024 – CMDCA, publicado no
Diário Oficial.
1.4 Fica facultada à Comissão Especial e ao Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente promover alterações do
calendário proposto neste Edital, que deverá ser amplamente
divulgado e sem prejuízo ao processo.

NOVO CRONOGRAMA PREVISTO
Data
Etapa
Até 23/09/2024
Prazo para registro das candidaturas (item 6.1)

24/09/2024

Publicação pela Comissão Especial do processo de escolha, da lista dos
candidatos inscritos e abertura do prazo de para impugnação das candidaturas
junto à Comissão Especial, pela população em geral, encaminhando-se cópia
ao Ministério Público (itens 7.5 e 7.6)
30/09/2024
Fim do prazo para impugnação dos candidatos pela população em geral
01/10/2024
Havendo impugnação, a Comissão Especial notificará os candidatos
impugnados, com abertura do prazo de 5 (cinco) dias úteis para defesa.
07/10/2024
Fim do prazo para defesa do candidato impugnado.
09/10/2024
Realização de reunião da Comissão Especial para decidir acerca da
impugnação. (item 7.7)
10/10/2024
Análise do pedido de registro das candidaturas, independentemente de
impugnação, e publicação da relação dos candidatos inscritos, deferidos e
indeferidos, pela Comissão Especial (item 7.8)
15/10/2024
Prazo final para interposição de recurso à Plenária do CMDCA acerca das
decisões da Comissão Especial (item 7.9)
16/10/2024
Julgamento, pelo CMDCA, dos recursos interpostos, com publicação acerca
do resultado (item 7.10)
17/10/2024
Publicação, pelo CMDCA, de relação final das inscrições deferidas e
indeferidas após o julgamento dos recursos pelo CMDCA, com cópia ao
Ministério Público (item 7.11)
20/10/2024
Aplicação da prova (item 7.12)
23/10/2024
Publicação dos resultados da prova.
25/10/2024
Abertura do prazo de 2 (dois) dias úteis para recurso dos candidatos (item
7.14)
30/10/2024
Publicação do resultado final da prova pela Comissão Especial, bem como da
lista final dos candidatos habilitados, com cópia ao Ministério Público (item
7.15)
Até 31/10/2024
Publicação da resolução disciplinando o procedimento e os prazos para
processamento e julgamento das denúncias de prática de condutas vedadas
durante o processo de escolha (art. 11, §4°, da Res. 231/2022 do Conanda).
06/11/2024
Reunião com os candidatos habilitados para orientações acerca das condutas
vedadas
06/11/2024
Sessão de apresentação dos candidatos habilitados (item 8.14)
Até 11/11/2024
Convocação dos servidores públicos municipais para auxiliar no processo de
escolha.
Até 11/11/2024
Solicitação de apoio da Polícia Militar.
13/11/2024
Reunião de orientação aos mesários, escrutinadores e suplentes.
14/11/2024
Reunião com os candidatos habilitados e seus fiscais para orientações acerca
das condutas vedadas no dia da eleição.
De
07/11/2024
a
16/11/2024
Início do período de campanha/propaganda eleitoral
Até 11/11/2024
Divulgação dos locais de votação (item 9.3)
17/11/2024
Eleição (item 9.2)
19/11/2024
Apuração dos votos.
21/11/2024
Publicação do resultado da apuração (item 10)
25/11/2024
Posse (item 11.3)

Altaneira - CE, 17 de setembro de 2024.

RÔMULO MARTINIANO LIMA DUARTE
Presidente do CMDCA de Altaneira-CE/Membro Da Comissão

VICENTE ERASMO LIMA ARAUJO
Vice-Presidente do CMDCA de Altaneira-CE/Membro Da Comissão

MARIA CLAUDETE ARAUJO NOGUEIRA
Membro Da Comissão

ANTONIO WILGNER DE SOUZA
Membro Da Comissão
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:DC3FA857

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CP - 001/2024 –
SEDUC.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CP - 001/2024 –
SEDUC. MODALIDADE:
CHAMADA
PÚCLICA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
PARA
A
AQUISIÇÃO
DE
GENEROS
ALIMENTICIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DE REDE DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
PUBLICA,
VERBA
FNDE/PNAE,
PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRE DE 2024. DOS RECURSOS
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMAS,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º.
2301 12 306 0410 2.048 – ALIM. ESCOLAR – ED. INFANCIA;