DOMCE 18/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3549 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
2301 
12 
306 
0410 
2.049 
– 
ALIM. 
ESCOLAR 
– 
ED 
FUNDAMENTAL; 2301 12 306 0410 2.050 – ALIM. ESCOLAR – 
ED. JOVENS E ADULTOS; 2301 12 306 0613 2.051 – ALIM. 
ESCOLAR – ED. INFANCIA – CRECHE; 2301 12 306 0613 2.052 – 
ALIM. 
ESCOLAR 
- 
AEE; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: 
R$ 27.720,00 (VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E VINTE 
REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 
2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN 
DIOGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. CONTRATADA: 
FRANCISCA 
MACIEL 
MOTEIRO/ 
CPF 
Nº. 
430.634.033-34.  
REPRESENTANTE: 
FRANCISCA 
MACIEL 
MOTEIRO 
– 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 430.634.033-34.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:9804BFC8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CP -001/2024 – 
SEDUC. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CP -001/2024 – 
SEDUC. MODALIDADE: 
CHAMADA 
PÚCLICA. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
PARA 
A 
AQUISIÇÃO 
DE 
GENEROS 
ALIMENTICIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DE REDE DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
PUBLICA, 
VERBA 
FNDE/PNAE, 
PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRE DE 2024. DOS RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
2301 12 306 0410 2.048 – ALIM. ESCOLAR – ED. INFANCIA; 
2301 
12 
306 
0410 
2.049 
– 
ALIM. 
ESCOLAR 
– 
ED 
FUNDAMENTAL; 2301 12 306 0410 2.050 – ALIM. ESCOLAR – 
ED. JOVENS E ADULTOS; 2301 12 306 0613 2.051 – ALIM. 
ESCOLAR – ED. INFANCIA – CRECHE; 2301 12 306 0613 2.052 – 
ALIM. 
ESCOLAR 
- 
AEE; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.  VALOR GLOBAL: 
R$ 
20.160,00 
(VINTE 
MIL, 
CENTO 
E 
SESSENTA 
REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 
2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN 
DIOGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. CONTRATADA: 
MARILIA 
CAMPELO 
PEREIRA/ 
CPF 
Nº. 
016.473.563-18.  
REPRESENTANTE: 
MARILIA 
CAMPELO 
PEREIRA 
– 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 016.473.563-18.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:234A2764 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CP -001/2024 – 
SEDUC. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CP -001/2024 – 
SEDUC. MODALIDADE: 
CHAMADA 
PÚCLICA. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
PARA 
A 
AQUISIÇÃO 
DE 
GENEROS 
ALIMENTICIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DE REDE DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
PUBLICA, 
VERBA 
FNDE/PNAE, 
PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRE DE 2024. DOS RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
2301 12 306 0410 2.048 – ALIM. ESCOLAR – ED. INFANCIA; 
2301 
12 
306 
0410 
2.049 
– 
ALIM. 
ESCOLAR 
– 
ED 
FUNDAMENTAL; 2301 12 306 0410 2.050 – ALIM. ESCOLAR – 
ED. JOVENS E ADULTOS; 2301 12 306 0613 2.051 – ALIM. 
ESCOLAR – ED. INFANCIA – CRECHE; 2301 12 306 0613 2.052 – 
ALIM. 
ESCOLAR 
- 
AEE; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.  VALOR GLOBAL: 
R$ 39.979,60 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E 
SETENTA 
E 
NOVE 
REAIS 
E 
SESSENTA 
CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN 
DIOGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. CONTRATADA: 
MARIO 
MARINHEIRO 
GUIMARAES/ 
CPF 
Nº. 
321.592.183-91.  
REPRESENTANTE: MARIO MARINHEIRO GUIMARAES – 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 321.592.183-91.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:8C32BC12 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CP -001/2024 – 
SEDUC. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CP -001/2024 – 
SEDUC. MODALIDADE: 
CHAMADA 
PÚCLICA. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
PARA 
A 
AQUISIÇÃO 
DE 
GENEROS 
ALIMENTICIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DE REDE DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
PUBLICA, 
VERBA 
FNDE/PNAE, 
PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRE DE 2024. DOS RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
2301 12 306 0410 2.048 – ALIM. ESCOLAR – ED. INFANCIA; 
2301 
12 
306 
0410 
2.049 
– 
ALIM. 
ESCOLAR 
– 
ED 
FUNDAMENTAL; 2301 12 306 0410 2.050 – ALIM. ESCOLAR – 
ED. JOVENS E ADULTOS; 2301 12 306 0613 2.051 – ALIM. 
ESCOLAR – ED. INFANCIA – CRECHE; 2301 12 306 0613 2.052 – 
ALIM. 
ESCOLAR 
- 
AEE; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.  VALOR GLOBAL: 
R$ 30.625,00 (TRINTA MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO 
REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 
2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN 
DIOGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. CONTRATADA: 
NEZILDA 
MARCIEL 
MONTEIRO/ 
CPF 
Nº. 
676.208.333-15.  
REPRESENTANTE: 
NEZILDA 
MARCIEL 
MONTEIRO 
– 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 676.208.333-15  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:E3C63A07 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CP -001/2024 – 
SEDUC. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CP -001/2024 – 
SEDUC. MODALIDADE: 
CHAMADA 
PÚCLICA. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
PARA 
A 
AQUISIÇÃO 
DE 
GENEROS 
ALIMENTICIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DE REDE DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
PUBLICA, 
VERBA 
FNDE/PNAE, 
PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRE DE 2024. DOS RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
2301 12 306 0410 2.048 – ALIM. ESCOLAR – ED. INFANCIA; 
2301 
12 
306 
0410 
2.049 
– 
ALIM. 
ESCOLAR 
– 
ED 
FUNDAMENTAL; 2301 12 306 0410 2.050 – ALIM. ESCOLAR – 
ED. JOVENS E ADULTOS; 2301 12 306 0613 2.051 – ALIM. 
ESCOLAR – ED. INFANCIA – CRECHE; 2301 12 306 0613 2.052 – 
ALIM. 
ESCOLAR 
- 
AEE; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: 
R$ 30.625,00 (TRINTA MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO