DOMCE 18/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3549 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 
2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN 
DIOGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. CONTRATADA: 
RAIMUNDO 
EUDO MACIEL/ CPF Nº. 430.634.033-34.  REPRESENTANTE: 
RAIMUNDO EUDO MACIEL – REPRESENTANTE LEGAL – CPF 
Nº. 430.634.033-34.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:0909FB6D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CP -001/2024 – 
SEDUC. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CP -001/2024 – 
SEDUC. MODALIDADE: 
CHAMADA 
PÚCLICA. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
PARA 
A 
AQUISIÇÃO 
DE 
GENEROS 
ALIMENTICIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DE REDE DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
PUBLICA, 
VERBA 
FNDE/PNAE, 
PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRE DE 2024. DOS RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
2301 12 306 0410 2.048 – ALIM. ESCOLAR – ED. INFANCIA; 
2301 
12 
306 
0410 
2.049 
– 
ALIM. 
ESCOLAR 
– 
ED 
FUNDAMENTAL; 2301 12 306 0410 2.050 – ALIM. ESCOLAR – 
ED. JOVENS E ADULTOS; 2301 12 306 0613 2.051 – ALIM. 
ESCOLAR – ED. INFANCIA – CRECHE; 2301 12 306 0613 2.052 – 
ALIM. 
ESCOLAR 
- 
AEE; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.  VALOR GLOBAL: 
R$ 37.336,50 (TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E 
SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DURAÇÃO DO 
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN DIOGENES 
DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA. CONTRATADA: 
MARILIA 
CAMPELO 
PEREIRA/ 
CPF 
Nº. 
016.473.563-18.  
REPRESENTANTE: 
MARILIA CAMPELO PEREIRA – REPRESENTANTE LEGAL – 
CPF Nº. 016.473.563-18.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:476E19E7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 504/2024 - SEAD 
 
NOMEAR 
o(a) 
Sr(ª). 
IZABELLE 
GOMES 
DANTAS para exercer o cargo que indica e dá 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Alto Santo), 
  
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de 
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – 
Edital 001/2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). IZABELLE GOMES DANTAS, 
portador(a) do CPF nº XXX.846.923-XX, ocupante do cargo efetivo 
de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria 
Municipal de Administração.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Alto Santo-CE, 05 de agosto de 
2024. 
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andressa Oliveira Dos Reis 
Código Identificador:84252067 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N° 534/2024 - SEMAS 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª). ALANA HOLANDA COSTA 
no cargo que indica e dá outras providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). ALANA HOLANDA COSTA, 
portador do CPF n° XXX.473.823-XX, para exercer o cargo de 
ASSISTENTE DE GESTÃO, símbolo EXE 13, lotado(a) na 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
criado através da Lei nº 701, de 20 de janeiro de 2017, da Estrutura 
Organizacional do Município de Alto Santo. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 19 (dezenove) 
dias do mês de agosto de 2024. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andressa Oliveira Dos Reis 
Código Identificador:DEF77C97 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA 
PORTARIA N° 509/2024 - SEDUC 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª). EDINIR HOLANDA MAIA no 
cargo que indica e dá outras providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). EDINIR HOLANDA MAIA, 
portador(a) do CPF: XXX.167.233-XX, para exercer o cargo de 
ASSESSOR 
TÉCNICO 
II, 
símbolo 
EXE 
12, 
lotado 
na 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA, criado através da Lei Municipal nº 701, de 20 de 
janeiro de 2017, da Estrutura Organizacional do Município de Alto 
Santo. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 05 (cinco) dias do 
mês de agosto de 2024. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andressa Oliveira Dos Reis 
Código Identificador:3019C8AA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, 
RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO 
PORTARIA N° 511/2024 / 511/2024 (INCORREÇÃO) - 
SEINFRA 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª). EDERSON LAURO DE 
SOUZA no cargo que indica e dá outras providências