DOMCE 18/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3549 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). EDERSON LAURO DE SOUZA, 
portador do CPF n° XXX.212.053-XX, para exercer o cargo de 
ASSESSOR TÉCNICO II, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL 
DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, 
ENERGIA E SANEAMENTO. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 06 (seis) dias do 
mês de agosto de 2024. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
  
PORTARIA N° 511/2024 (INCORREÇÃO) 
  
NOMEAR o(a) Sr(ª). EDERSON LAURO DE SOUZA no cargo 
que indica e dá outras providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). EDERSON LAURO DE SOUZA, 
portador do CPF n° XXX.212.053-XX, para exercer o cargo de 
ASSESSOR TÉCNICO I, símbolo EXE 10, lotado(a) na 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, 
RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, criado 
através da Lei nº 701, de 20 de janeiro de 2017, da Estrutura 
Organizacional do Município de Alto Santo. 
  
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NA ORIGINAL 
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 06 (seis) dias do 
mês de agosto de 2024. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andressa Oliveira Dos Reis 
Código Identificador:A5935234 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, 
RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO 
PORTARIA N° 516/2024 - SEINFRA 
 
NOMEIA 
OS 
MEMBROS 
DA 
JUNTA 
ADMINISTRATIVA 
DE 
RECURSOS 
DE 
INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - 
JARI 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar Municipal n° 002/2022 de 
27 de abril de 2022, que cria o DEPARTAMENTO MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO – DEMUTRAN e a JUNTA ADMINISTRATIVA 
DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR os(as) Srs.(as) abaixo relacionados e seus 
suplentes, para compor a Junta Administrativa de Recursos e 
Infrações – JARI: 
  
PRESIDENTE: EDUARDO JAMES CANDIDO DE FREITAS, 
inscrito(a) sob CPF de n° XXX.541.113-XX. 
  
MEMBROS:  
1° TITULAR: ESTHER DE MEDEIROS BRITO, inscrito(a) sob 
CPF de n° XXX.330.023-XX. 
2° TITULAR: DENIS CARLOS MACHADO MAIA, inscrito(a) sob 
CPF de n° XXX.934.413-XX. 
1° SUPLENTE: ANA CRISTINA REGO DE FRANCA, inscrito(a) 
sob CPF de n° XXX.583.343-XX. 
2° SUPLENTE: AMARO PAULINO DA SILVA DE FRANCA, 
inscrito(a) sob CPF de n° XXX.946.508-XX. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 07 (sete) dias do 
mês de agosto de 2024. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andressa Oliveira Dos Reis 
Código Identificador:B8E1226F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, 
RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO 
PORTARIA N° 533/2024 - SEINFRA 
 
EXONERAR o(a) Sr(ª). ANTONIO MARCIO 
GOMES AMANCIO no cargo que indica e dá outras 
providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIO MARCIO GOMES 
AMANCIO, portador(a) do CPF: XXX.763.243-XX, do cargo de 
ASSISTENTE DE GESTÃO, lotado(a) na SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS 
HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 19 (dezenove) 
dias do mês de agosto de 2024. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andressa Oliveira Dos Reis 
Código Identificador:A49D0DCF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, 
RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO 
PORTARIA N° 545/2024 - SEINFRA 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª). RAIMUNDO NONATO 
MARTINS FILHO no cargo que indica e dá outras 
providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). RAIMUNDO NONATO MARTINS 
FILHO, portador do CPF n° XXX.300.949-XX, para exercer o cargo 
de ASSISTENTE DE GESTÃO, símbolo EXE 13, lotado(a) na 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, 
RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, criado 
através da Lei nº 701, de 20 de janeiro de 2017, da Estrutura 
Organizacional do Município de Alto Santo. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 21 (vinte e um) 
dias do mês de agosto de 2024.