DOMCE 18/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3549

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:E9A031A4

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2023.09.15.01

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.09.15.01. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº
007/2023-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ORIENTAR E
ACOMPANHAR AOS CONSELHOS E ASSOCIAÇÕES DAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CE.
PARTES:
Município
de
Aratuba/
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa DENIS
MAGALHÃES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA -
CNPJ Nº. 28.158.164/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO:
Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL:
Cláusula Quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 13/09/2024 a
13/09/2025.
ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS:
CONTRATANTE: Sra. SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA
e pela empresa CONTRATADA: Sr. DENIS JUCÁ MAGALHÃES.
Aratuba, 13 de Setembro de 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:64322456

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO. CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 2024.07.10.1

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.10.1. Partes:
o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de
Infraestrutura e a empresa/pessoa física CONSORCIO CETENG E
JN. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
pavimentação asfáltica em TSD e sinalização sobre base de solo
compactado, com localização na estrada que liga a CE-176 ao Distrito
de Genezaré, Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos termos do
Convênio nº 118/2024 (Processo nº 43022.003269/2024-88 – MAPP
2582), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência
de Obras Públicas - SOP, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 7.678.664,77 (sete
milhões seiscentos e setenta e oito mil seiscentos e sessenta e quatro
reais e setenta e sete centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses.
Signatários: José Flávio Onofre Paiva e João Nilton de Sousa.

Data do Contrato: 28 de Agosto de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:83736B20

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº 17.09.010/2024, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A)
PÚBLICO(A) MUNICIPAL DE BARBALHA/CE
NA FORMA QUE INDICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Barbalha/CE,
CONSIDERANDO os termos do art. 184, da Lei Complementar nº
002/2022,
Estatuto
dos
Servidores
Públicos
Municipais
de
Barbalha/CE, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
ceder ou permutar servidores efetivos deste Município;
CONSIDERANDO as disposições do Acordo de Cooperação
Técnica nº 089/2021 pactuado entre o Município de Barbalha/CE e a
Procuradoria Geral do Estado do Ceará;
CONSIDERANDO o requerimento de encerramento de sua cessão
junto ao MP formulado pela servidora Maria Lindomar Dantas
Nogueira, mediante desistência;
CONSIDERANDO triagem realizada que resultou na seleção da
servidora Maria Célia dos Santos para assumir a vaga deixada;
CONSIDERANDO requerimento formulado pela servidora Maria
Célia dos Santos de cessação de sua cessão ao Fórum da Comarca de
Barbalha/CE e de nova cessão para o Ministério Público do Estado do
Ceará, Sede das Promotorias de Justiça de Barbalha/CE;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a disposição do MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ, com lotação na Sede das Promotorias de
Barbalha/CE, a servidora pública municipal de Barbalha/CE, MARIA
CÉLIA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 904.757.473-72,
detentora
do
cargo
de
provimento
efetivo
de
Assistente
Administrativo, com registro de matrícula funcional de nº 0842776,
com lotação no Fórum da Comarca de Barbalha/CE, para que exerça
suas atividades funcionais junto ao MP CE a partir de 17/09/2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 17 de setembro de
2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:DD01E0CD

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11.09.02/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.08.13.1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 11.09.02/2024. Pregão Eletrônico nº
2024.08.13.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I da
Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE,
através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MICHIGAN
AUTOMOVEIS, PECAS E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ
nº. 49.783.704/0001-77. Objeto: Aquisição de veículos novos (zero
quilômetro), com o primeiro emplacamento em nome do Município e
acessórios, destinados ao atendimento do Programa Pet Saúde
Barbalha, com recurso de Emenda Parlamentar Nº 39360006/2023,
Plano de Ação Nº 09032023-032305, através da Secretaria de Saúde
do município de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: R$
237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais). Vigência do Contrato:
de 12 (doze) meses. Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e
Bruno Melo das Neves.

Barbalha/CE, 11 de setembro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:3731F397

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11.09.03/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.08.13.1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 11.09.03/2024. Pregão Eletrônico nº
2024.08.13.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I da
Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE,